Internal Server Error

The server encountered an internal error or misconfiguration and was unable to complete your request.

Please contact the server administrator at webmaster@a1b2cd.byseo.co to inform them of the time this error occurred, and the actions you performed just before this error.

More information about this error may be available in the server error log.

Additionally, a 500 Internal Server Error error was encountered while trying to use an ErrorDocument to handle the request.

Câmara
Câmara

16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2017

Às 19:30h do dia 16/10/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 16ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Altair Elias da Silva, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Votação do processo 458/016/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou as contas do exercício financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP.
Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 16º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 16 de outubro de 2017.

NOSSA CIDADE

0I.01 – HISTÓRICO DA CIDADE DE JERIQUARA

1.876 – Doação de 40 alqueires de terras pelo então Capitão Antônio Joaquim de Souza Costa e sua mulher D. Hipólita de Oliveira, aos 25 de Outubro de 1876.

1.882 – Petição ao Bispo de São Paulo, pedindo ao mesmo conceder benção ao cemitério, “sob a invocação do glorioso arcanjo São Miguel”, e à capela e ao arraial Novo da Ponte Nova, “sob a invocação do glorioso Mártir de São Sebastião”.

1.883 – Benção do primeiro nome “ARRAIAL DE SÃO SEBASTIÃO DA PONTE NOVA”, do cemitério, e são do mesmo ano, os atos religiosos do plantio do cruzeiro e “ereção da capela”.

1.895 – Por escritura de 04 de Junho, o “Patrimônio da Ponte Nova sob o sufrágio de Nossa Senhora Aparecida”, adquire por doação, feita por Pedro José de Carvalho, um terreno na fazenda do Retiro, constando nas condições do contrato de doação a finalidade, que seria para erguer uma capela da mesma invocação “Da Aparecida“, tratava-se de uma gleba de 15 (quinze) alqueires aproximados.

1.922 – Falecimento do doador das primeiras terras, Capitão Antônio Joaquim, e até a nomeação do primeiro fabriqueiro, as terras do patrimônio permaneceram sob a administração do Coronel Francisco Lino.

1.926 – Fica criado pela Lei 2.148, de 26 de Novembro o Distrito da Paz de Jeriquara; e vários documentos da época fazem referência ao patrimônio de Nossa Senhora Aparecida.

1.928 – Construção da atual Igreja Matriz, sendo desta mesma data, o começo de aforamento dos terrenos da Igreja.

1.930 – Nomeação do primeiro fabriqueiro Sr. Antônio Felipe; com o desmembramento do Bispado de Ribeirão Preto do de São Paulo.

1.936 – Instalação da primeira escola, em 27 de Fevereiro.

1.937 – Os herdeiros do Capitão Antônio Joaquim entram com ação de posse das terras, perturbando o domínio da Igreja, ação esta que culminou em composição amigável, feita por José Lourenço Lino que, na realidade, nem era herdeiro do doador, mas sim do administrador das terras, Coronel Francisco Lino.

1.946 – 22 de Julho, é publicada a sentença do MM. Juiz de Direito Atugamim Medice Filho, de Franca, dando como causa vencida da Igreja, no processo de usucapião.

1.947 – Apelação Cível n.º 31.040, o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão datada de 22 de Abril, reformulou a sentença anterior, reconhecendo os direitos da Igreja sobre as terras questionadas.

1.951 – 30 de Junho, é levada a registro, no CRI de Franca, no livro 3-Ag, transcrição n.º 17663, das terras do Patrimônio da ponte nova de Nossa Senhora da Aparecida de Jeriquara ou Patrimônio da Igreja de São Sebastião.

1.964 – Promulgação da lei n.º 8.092, de 28 de Dezembro, onde surge o atual Município de Jeriquara.

1.965 – Emancipação política e administrativa do município de Jeriquara em 07 de Abril. O termo “JERIQUARA” tem suas raízes na língua tupi-guarani, o que significa “Pouso ou Morada de Papagaios”, logicamente devido à grande quantidade desta ave, da classe das “Psitacídea Trepadora”, que ainda habita a região ou que ali pernoita, em seu movimento migratório.

A cidade de Jeriquara foi erigida em uma gleba de terras de 44,3 alqueires, doada pelo Capitão Antônio Joaquim de Souza Costa e sua mulher, D. Hipólita de oliveira, ao “Glorioso Mártir São Sebastião”, aos 25 de Outubro de 1876, e outra gleba de terras de 15 alqueires, doada por Pedro José de Carvalho ao donatário o “Patrimônio da ponte Nova sob o sufrágio de nossa Senhora da Aparecida”.

As primeiras terras doadas permaneceram de posse mansa e pacífica da Fábrica da Igreja de São Sebastião de Jeriquara, até o ano de 1937, quando houve uma perturbação, com os herdeiros do doador movendo uma ação possessória, sob a alegação de que sempre tiveram a posse do imóvel doado e que a Igreja nunca tinha tomado posse, de fato de direito, das referidas terras. Sabe-se do referido processo que, na época houve composição amigável com os herdeiros, reconhecendo-se os direitos da Igreja.

0I.02 – SITUAÇÃO GEOGRÁFICA

Jeriquara está situado geograficamente no planalto de Franca, com uma área do município de 141,4 Km2., Situando-se na região noroeste do Estado de São Paulo, tendo como coordenadas geográficas: Latitude 20 18 40” S e de Longitude 47 35 21” W.

O município de Jeriquara está situado a 440 Km da Capital do Estado, sendo 372 Km em linha reta, está numa altitude de 864 metros acima do nível do mar, o clima é considerado seco de verão. Jeriquara limita-se ao norte com Pedregulho e Buritizal, ao sul com Ribeirão Corrente, ao leste com Cristais Paulista e a oeste com Ituverava.

O nosso município está centralizado no meio da micro-região de Franca, estamos a pouco mais de 40 Km de distância via Rodovia do Café, interligado a Rodovia Cândido Portinari, e pela Rodovia João Pedro Diniz que liga Jeriquara á Pedregulho com uma distância de 14 Km; a Ituverava pela Rodovia Elípio Peres Quireza; á Buritizal pela Rodovia Antônio Inácio sobrinho.

A nossa hidrografia tem como principais o Ribeirão Ponte Nova, Ribeirão Água Limpa, Ribeirão do Japão, Ribeirão São Luiz, e os córregos Brejinho e Jeriquara e o córrego da Paineira, estes que banham o Município.

0I.03 – ASPECTOS SÓCIOS ECONÔMICOS E CULTURAIS

Jeriquara pertence á comarca de Pedregulho, sua principal atividade econômica é a agropecuária tendo como principais produtos agrícolas o café, a soja, o milho, a cana-de-açúcar, e também á criação de gado leiteiro, possuímos um comércio varejista no ramo de gêneros alimentícios, dada a característica e realidade sócio-econômica da população de Jeriquara, não há outra alternativa significativa no tocante à outras formas de atividades, sendo praticamente a agropecuária; onde tanto a mão de obra masculina e feminina, também de jovens se inserem na zona rural. Salvo, alguns jovens que exercem em outros municípios como Franca, no ramo calçadista (sapateiros) e empregadas domésticas (faxineiras). A maioria desta população exerce atividades sem vínculo empregatício (diaristas), considerando o tipo de economia existente.

No período da entre safra, ocorre grande retratação da mão de obra; ficando por um longo período sem nenhuma ocupação, provocando grandes problemas de difícil solução ao município, visto que já se denota que a mecanização vem substituir a mão de obra, provocando desemprego. Aonde esta camada social vem “bater” às portas da Prefeitura, como único recurso existente no município.

Em relação a renda média mensal, vemos através do setor social da Prefeitura, constata-se que a maioria não atingem nem 02 salários mínimos, portanto o índice de desemprego ocorre em meados do final do segundo semestre até a primeira metade do primeiro semestre, isto é, 21% da população está desempregada durante o ano e o restante inserem-se no mercado de trabalho informal, sendo apenas no período de safra – trabalhador rural (meados de Maio a Outubro). Durante o ano estes trabalhadores possuem emprego por 06 meses, e o restante do ano estão desempregados.

Cerca de 67% da população economicamente ativa atua no setor primário, 19,2% no setor secundário, 11% no setor terciário e 2,7% em outras atividades. Temos uma taxa de migração em torno de 4,45% que representa a população flutuante, que ocorre por ocasião da safra cafeeira.

A população do município é de 3.276, referente ao último censo de 2000, sendo população feminina 1.574 e a população masculina de 1.742 e se divide em 23,46% na zona rural e 76,54% na zona urbana, tendo uma densidade demográfica em torno de 23,16 hab/km2.

- GRÁFICO POPULACIONAL – CENSO 2002

Faixa Etária

Pop. Fem.

%

Pop. Masc.

%

Pop. Total

%

01 ano

36

1,13

37

1,17

73

2,30

01 ano

38

1,16

40

1,24

78

2,40

02 anos

36

1,07

31

0,93

67

2,00

03 anos

33

1,04

30

0,96

63

2,00

04 anos

29

0,87

44

1,33

73

2,20

05 anos

30

0,88

38

1,12

68

2,00

06 anos

43

1,29

33

1,01

76

2,30

07 anos

41

1,21

33

0,99

74

2,20

08 anos

35

1,08

46

1,42

81

2,50

09 anos

22

0,69

35

1,11

57

1,80

10 anos

37

1,11

49

1,49

86

2,60

11 anos

33

1,01

45

1,39

78

2,40

12 anos

24

0,73

41

1,27

65

2,00

13 anos

34

1,05

43

1,35

77

2,40

14 anos

40

1,23

44

1,37

84

2,60

15 anos

27

0,78

38

1,12

65

1,90

16 anos

35

1,05

48

1,45

83

2,50

17 anos

35

1,07

40

1,23

75

2,30

18 anos

37

1,13

41

1,27

78

2,40

19 anos

37

1,11

26

0,79

63

1,90

20 a 24 anos

149

4,63

163

4,87

312

9,50

25 a 29 anos

127

3,87

141

4,33

268

8,20

30 a 34 anos

119

3,63

126

3,87

245

7,50

35 a 39 anos

103

3,21

105

3,09

208

6,30

40 a 44 anos

81

2,45

107

3,25

1888

5,70

45 a 49 anos

51

1,56

66

2,04

117

3,60

50 a 54 anos

50

1,54

57

1,76

107

3,30

55 a 59 anos

56

1,69

66

2,01

122

3,70

60 a 64 anos

47

1,46

46

1,44

93

2,90

65 a 69 anos

33

1,00

33

1,00

66

2,00

70 a 74 anos

15

0,47

26

0,83

41

1,30

75 a 79 anos

11

0,30

14

0,40

25

0,70

80 anos ou +

10

0,30

10

0,30

20

0,60

Total

1534

46,80

1742

53,20

3276

100

Estimativa do IBGE- para população de Jeriquara com dados de 2003; e de 3.290 habitantes.

Verifica-se uma grande quantidade de jovens em nosso município, provando que a nossa população é predominante de jovens, mas não esquecemos de nossa população mais graduada, e com mais experiência, onde se também vê que nossa cidade é excelente para a terceira idade.

Em relação a situação desta categoria, em nosso município contamos mais com a participação na área de lazer e recreação, desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Município em consonância com os voluntários do Centro Social Comunitário de Jeriquara, onde os seus funcionários são verdadeiros profissionais para desenvolver e acompanhar este grupo, falta a presença de um terapeuta acupacional, e hoje contamos com o recurso do Programa Saúde da Família, com a presença do Médico de Família.

A maioria desta categoria foi ou são trabalhadores rurais, poucos com uma aposentadoria ou pensão, mas muitos ainda não conseguem se aposentar por não terem contribuído com o INSS (por idade ou invalidez). A escolaridade é muito baixa, poucos atingiram o 4.º ano primário.

De acordo com a realidade sócio-econômica do nosso município, esta categoria encontra-se dentre aqueles dentre aqueles que recebem pensões e aposentadorias na faixa de um salário mínimo (R$180,00), Mas por diversos motivos são obrigados ainda a terem que trabalhar para promoverem o sustento, apresentando ou não condições físicas.

Em relação à situação da categoria da 3.ª idade, em nosso município, considerando o tipo de economia dominante, a realidade sócio-econômica desta população, conseqüentemente reflete no tipo de vida que levam e que possuem, portanto, a grande maioria situa-se na esfera da camada social baixa, desprovidos de uma renda que venha a auxilia-los em sua velhice. Pois, praticamente a maioria não tem vinculo empregatício, caracterizado pela própria realidade, onde a absorção da mão de obra é intermitente. E toda esta situação reflete na saúde, necessitando de um atendimento específico com um acompanhamento de forma sistemática. Onde hoje contamos somente e apenas com recursos existentes no Centro de Saúde local.

- ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O município de Jeriquara possui 100% das casas com fornecimento de água tratada, e o percentual de coleta de esgoto sanitário é de 100%, que está sob a responsabilidade da SABESP, o tratamento de água é feito por fluoração, não exigindo outros tratamentos por a água ser oriunda de poço artesiano. O esgoto é tratado através da lagoa de estabilização, antes de serem lançados no córrego de Jeriquara pelo sistema de oxidação.

- FORNECIMENTO DE LUZ

O fornecimento de luz elétrica apresenta 100% de ligações verificadas em nosso município, em todas as casas que está sob a responsabilidade da CPFL.

- COLETA DE LIXO

O lixo é coletado 100% e jogado no aterro sanitário do município diretamente através da coleta seletiva, junto às moradias da cidade.

- CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO / CONDIÇÕES DE ACUPAÇÃO

- PRÓPRIO ........................... -> 75%
- ALUGADO ........................... -> 20%
- OUTROS ............................ -> 05%

SISTEMAS DE HABITAÇÃO

Em relação ao sistema de habitação em nosso município, considerando o numero de domicílios, (área urbana, área rural, e área especifica), número de favelas, déficits habitacional, e áreas de acupação; conforme dados oficiais fornecidos pela secretaria de planejamento do estado e engenharia da Prefeitura Municipal de Jeriquara, temos:

N.º de domicílios ................................................. = 770 unidades + 136 terrenos
Área urbana ...................................................... = 719.138,75 m2
Área rural ......................................................... = 650.861,30 m2
Área do município ................................................ = 137,00 km2
Área periférica ................................................... = 68.543,20
N.º de favelas .................................................... = *01 (com + 50 famílias)
Áreas de ocupação .............................................. = 80% da área urbana

* É de extrema necessidade aplacarmos esta deficiência. Pois as favelas existentes (mutirão), nesta localidade deveria haver um conjunto habitacional pelo sistema de mutirão, para baratear o custo da obra, pois praticamente todos os favelados situam-se ‘a margem da sociedade e economicamente de baixo poder aquisitivo; portanto não apresentando condições sócio-econômicas de assumir uma prestação da casa própria ou aluguel.

- AREA DE CULTURA E LAZER

De um modo geral, em nosso município, tem dentre as principais atividades a “Festa de Peão”, a comemoração do “Aniversário da Cidade”, a “Festa do Padroeiro da Cidade São Sebastião”, e na área social contamos apenas com um ginásio Poli Esportivo e um Campo de futebol.

- SISTEMA SOCIAL

Segundo pesquisas realizadas com populares e através de investigação social não temos incidências e nem indicadores com população de rua, mas se faz necessário desenvolver uma programação voltada a esse tipo de problema, visto que poderemos quando do necessário, oferecer cursos profissionalizantes e atividades.

Entre as crianças temos uma creche que atende do nascimento até a idade de 06 anos, temos a pré escola, que também atende nesta faixa etária, passando a escola fundamental que atende a faixa etária de 07 a 10 anos, a outra na faixa etária de 11 a 14 anos, e posteriormente a da faixa etária de 15 a 17 anos, comprovando assim que em nosso município o jovem tem todo um dispositivo a sua disposição, para o estudo e aperfeiçoamento até a hora de ir para a faculdade.

Em relação á situação do pessoal da 3.ª idade, em nosso município existe o grupo da 3.ª idade, que faz um trabalho social, com cursos, palestras, viagens turísticas, atividades físicas, etc., estes situa-se na esfera da camada social baixa, desprovidos de uma renda que venha a auxilia-los em sua velhice. De acordo com a realidade sócio-econômico do nosso município, esta categoria encontra-se dentre aqueles que recebem pensões e aposentadorias na faixa de um salário mínimo (R$180,00), média oficial.

Temos hoje em nosso município um total de 770 famílias, onde a realidade de vida e o tipo de economia no município, na grande maioria, 60% recebem abaixo de 01 salário mínimo.

 

500 Internal Server Error

Internal Server Error

The server encountered an internal error or misconfiguration and was unable to complete your request.

Please contact the server administrator at webmaster@a1b2cd.byseo.co to inform them of the time this error occurred, and the actions you performed just before this error.

More information about this error may be available in the server error log.

Additionally, a 500 Internal Server Error error was encountered while trying to use an ErrorDocument to handle the request.

hacklink satış hacklink satış wso shell wordpress free themes kalça büyültme Google