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CÂMARA DE JERIQUARA REALIZA A 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

A Câmara Municipal de Jeriquara realiza neste dia 15 de janeiro de 2019 às 17h a 1ª Sessão Extraordinária de 2018, segue abaixo a pauta da sessão.

Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de Janeiro de 2019, às 17 horas, para deliberação das seguintes proposições:

 

1)    Projeto de Lei n.º 001 de 02 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Altera o parágrafo único do artigo 11 da Lei n.º 722 de 23 de outubro de 2015 e dá outras providências”.

2)    Projeto de Lei Complementar n.º 001 de 02 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Cria Cargo no quadro do Magistério Público Municipal, classe de suporte pedagógico – anexo IV da Lei n.º 671, de 03 de junho de 2014 e acrescenta o cargo criado ao anexo I, sub-anexo II da Lei Complementar 72 de 05 de março de 2016 e dá outras providências”.

3)    Projeto de Resolução n.º 001 de 08 de janeiro de 2019, de autoria da Mesa  Diretora do Legislativo, versando sobre: “Dispõe sobre as atribuições dos cargos que especifica e da outras providências.

4)    Projeto de Lei Complementar n.º 002 de 10 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Altera o artigo 4º da Lei Complementar n.º 086 de 19 de janeiro de 2018, sobre os valores do quadro de funcionários efetivos de 00 à 35 anos e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, do Município de Jeriquara e da outras providencias.

 

Sala das Sessões, aos 14 de janeiro de 2019.

 

 

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Cíntia de Paula Costa

Presidente

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