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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

PAUTA - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA

Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:

1)    Projeto de Lei n.º 003 de 28 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Institui o programa para pagamento e parcelamentos de débitos tributários ou não tributários de Jeriquara / SP _PPD, nos termos em que especifica e dá outras providências”.

 

2)    Projeto de Lei n.º 004 de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre “Institui o programa para parcelamento de tributários ou não tributários de Jeriquara / SP _ PPD, nos termos que específica e dá outras  e dá outras providências correlatas”.

3)    Projeto de Lei do Legislativo nº 001 de 29 Janeiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Jeriquara,’’ Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências’’

Sala das Sessões, aos 24 de janeiro de 2019.

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Cíntia de Paula Costa

Presidente

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