�
istanbul nakliyat firmaları beylikd¨¹z¨¹ evden eve nakliyat sarıyer evden eve nakliyat
Escrita
Escrita

8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/05/2017

Às 19:30h do dia 16/05/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 8ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva,Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002 de 11 de maio de 2017, “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara e outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei Nº 021 de 12 de maio de 2017, “Dispõe sobre a inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e abertura de Credito Adcional especial e da outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura dos requerimentos apresentados:
Requerimento Nº 016/2017, A vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja dado prosseguimento ao que o fato requer. Em comemoração ao Dias das Mães que sempre comemorando no segundo domingo das mães de maio e onde visa homenageara mulher em sua mais profunda essência: a maternidade. E em nosso país devido ao primeiro Dia das Mães que foi comemorado e idealizado pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre no dia 12 de maio de 1918, mas que somente essa data foi oficializada em 1932, pelo escritor Victor Hugo “Os braços de mãe são feitos de ternura e os filhos dormem profundamente neles” e para Honorê de Batzac “O coração das mães é um abismo no fundo do qual se encontra sempre um perdão”. Neste sentido esta que vos escreve solicita homenagear o “Dia das Mães” que se completou no ultimo domingo dirigindo-se a todas as mães e em especial as mães de nossa e comunidade, que encontram tempo para gerar, parir, criar e educar seus filhos o nosso mais inteiro reconhecimento e gratidão. Requerimento apresentado pela seguinte vereadora: Marli Dias. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 017/2017, A vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja dado prosseguimento ao que o fato requer. Em comemoração a Semana Nacional de Enfermagem solicita que esta casa encaminhe votos de congratulações a todo pessoal do setor de saúde na área de enfermagem de nosso município, sendo que o profissional de enfermagem é profissão regulamentada por Lei Federal, e seus serviços são essenciais tanto na área publica ou privada, e a quem cabe a responsabilidade pela promoção, proteção, prevenção, reabilitação e recuperação da saúde de pacientes em clinicas, hospitais, ambulatórios postos de saúde, em domicílios, empresas entre outros. São profissionais de saúde, com alto nível de responsabilidade, e sua contribuição é fundamental para a saúde e qualidade de vida de cada cidadão desde o nascimento até a fase final. Portanto, são os mais do que dignos de reconhecimento e de serem ressaltados pelos cidadãos e seus representantes. Requerimento apresentado pela seguinte vereadora: Marli Dias. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 018/2017, O edil que abaixo subscreve vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, requerer que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado cópia a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Clélia Gomes, solicitando que seja apresentada uma emenda parlamentar na área de infraestrutura, para o nosso município. Requerimento apresentado pelo seguinte vereador: Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura das moções:
A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família BENEDITO GAINO MARQUESINE, pelo seu falecimento, ocorrido em 05 de maio de 2017. Moção apresentada pela seguinte vereadora: Marli Dias
A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família PAULO ALVES DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido em 12 de maio de 2017. Moção apresentada pela seguinte vereadora: Marli Dias
A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família MARINA LACERDA, pelo seu falecimento, ocorrido em 05 de maio de 2017. Moção apresentado pela seguinte vereadora: Marli Dias
Assim após as leituras dos projetos de leis, requerimentos e das moções passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 8º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 16 maio de 2017.

7ª Sessão Ordinária - 02/05/2017

Às 19:30h do dia 02/05/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 7ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva,Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 019/2017 de 30 de março de 2017, “Regulariza, cria e altera a delimitação de Bairros dentro da área do planejamento da administração municipal dentro do PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura do requerimento apresentado:
Requerimento Nº 014/2017, nos termos, REQUEREMOS à Mesa diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Presidente da Câmara Municipal de Jeriquara, providencias para todas as empresas que tenha contrato firmado com esta Casa de Leis enviem relatório mensal do serviço prestado ou realizado conforme o objeto contratado e que seja juntado com a referida nota fiscal e nota de empenho, e devidamente arquivado na contabilidade desta Câmara. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado. Requerimento apresentado pela seguinte vereadora: Marli Dias. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 015/2017, Solicita do poder executivo municipal que seja feita INTERVENÇÃO junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem, para que seja feito estudo para liberação de 3ª faixa na estrada Jeriquara/Buritizal, quando que ocorre constante reclamação dos usuários da presente via, devido ao grande contingenciamento de veículos pesados na denominada via.
Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 024/2017, Solicita do Presidente desta Casa de Leis que se encaminhe sugestão ao Executivo Municipal, para que os BANHEIROS PÚBLICOS da Praça da Bíblia possam estar disponibilizados (que fiquem abertos) para uso dos frequentadores da referida praça exclusivamente nos finais de semana. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima.
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 025/2017, Solicita do presente desta Casa de Leis que se viabiliza estas reivindicações a esta representatividades legislativa: Que a porta principal fique aberta em todo expediente e horário de funcionamento desta instituição. Que se viabilize a instalação de Ar Condicionando para o presente plenário. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima.
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 026/2017, Solicita do poder executivo municipal que seja providenciado com máxima urgência à designação ou contratação de pessoa responsável pelo setor de limpeza do Centro de Reabilitação, visto já a mais de 28 dias o local encontra-se sem o prezado serviço. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima.
O vereador baixo assinado na forma regimental e ouvindo o Plenário, vem requerer à Mesa Diretora desta egrégia casa, que seja indicada ao Presidente da Câmara Municipal o seguinte pedido de procidência: Indicação n° 027/2017, Indica aso Sr. Presidente da Câmara Municipal, que de o reajuste aos funcionários da Câmara Municipal no Ticket alimentação e Também aos salários e que possa ser usado o mesmo índice.
Assim após as leitura do requerimento e da indicação Passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 7º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 02 maio de 2017.

6ª Sessão Ordinária - 17/04/2017

Às 19:30h do dia 17/04/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 6ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva,Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Logo após o presidente passou a leitura do requerimento apresentado: Requerimento Nº 013/2017, nos termos regimentais REQUEIROS à mesa diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que seja oficializado o Sr. Prefeito Municipal, que se tome providencias administrativas de esclarecimentos, conforme proposta desta administração de transparência nos gastos públicos. Requeiro cópia do Processo Licitatório (capa a capa) da empresa Ivam Roberto da Silva Transporte ME, CNPJ 14.946.192/0001-38, referente ao exercício de 2017. Requerimento apresentado pelo seguinte vereador: Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado. Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 023/2017, solicita do poder executivo municipal que seja feita estudo de viabilização de colocação de “RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES” junto às praças municipais, proporcionando uma melhora da qualidade de vida. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima. Assim após as leitura do requerimento e da indicação Passou os trabalhos para os temas livre. Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 6º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão. Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão. www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara/SP, 17 de abril de 2017.

5ª Sessão Ordinária - 03/04/2017

Às 19:30h do dia 03/04/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 5ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva,Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 018/2017 de 30 de março de 2017, “Institui o Programa para Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributário de Jeriquara/SP – PPD, nos termos em que especifica e providências correlatas ’’. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em primeira votação.
Projeto de Lei Nº 019/2017 de 30 de março de 2017, “Regulariza, cria e altera a delimitação de Bairros dentro da área do planejamento da administração municipal dentro do PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE JERIQUARA e dá outras providências ’’. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em primeira votação.
Projeto de Lei do legislativo Nº 01/2017 de 06 de março de 2017, “dispõe sobre a denominação da Praça “LUPÉRCIO RODRIGUES”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em primeira votação.
Logo após o presidente passou a leitura dos requerimentos apresentadas:
Requerimento Nº 011/2017, nos termos regimentais REQUEREMOS á mesa diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se designe oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos para avaliar a viabilidade de concessão de isenção de IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano) aos munícipes que sofrem de doenças graves, tendo em vista que tais pessoas, mesmo amparadas pelo sistema publico se saúde, tem despesa elevadas com seus tratamentos. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges e Cintia de Paula Costa. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento N° 012/2017, Os vereadores que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja marcado uma reunião com o Prefeito Municipal, Exmo Sr. Eder Luiz Carvalho Gonçalves para tratarmos do assunto que se segue: RECOMPOSIÇÃO SALARAIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Alberico Donizete Vieira Borges, Ismael Donizete Vieira Borges e Cintia de Paula Costa. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura das indicações apresentados:
A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 021/2017, solicita do poder executivo municipal que seja feito “Oficio de agradecimento ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER – Ribeirão Preto” pela execução das obras realizadas na Rodovia Cândido Portinari e Vicinal Irineu Rodrigues Pereira, interligando o nosso município. Indicação apresentada pela seguinte vereadora: Marli Maria Dias.
A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 022/2017, Solicita do poder executivo municipal que seja feito estudo para iluminação da Praça Sinhá Junqueira, visto a solicitude do mesmo, a pedido de várias solicitações dos freqüentadores do local. Indicação apresentada pela seguinte vereadora: Marli Maria Dias.
Assim após as leituras do Projetos de Leis, e Indicações Passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 5º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 03 de abril de 2017.

4ª Sessão Ordinária - 16/03/2017

Às 19:30h do dia 16/03/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 4ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 016/2017 de 10 de março de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder subvenção social à entidade que especifica e dá outras providências’’. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em primeira votação.
Projeto de Lei Nº 017/2017 de 16 de março de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal de Jeriquara, através do Executivo municipal para celebrar e formalizar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual do Habitação e dá outras providências’’. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em primeira votação.
Logo após o presidente passou a leitura do Requerimento apresentada:
Requerimento Nº 09/2017, requer que viabilize o plantio de arvores ornamentais e frutíferas, com acompanhamento técnico, nos logradouros públicos e nas estradas vicinais. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura das indicações apresentados:
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 014/2017, solicita do Presidente desta Casa de Leis que se encaminhe sugestão ao Executivo Municipal, para que os banheiros públicos da Praça da Bíblia possam estar disponibilizados (que fiquem abertos) para o uso dos frequentadores da referida praça. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Luiz Paulo Gomes Ribeiro.
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 015/2017, solicita do poder Executivo Municipal que seja feita estudo e viabilização da inclusão da moradia sito a Rua Capitão Joaquim nº 317, de propriedade de José de Paula Martins portador do CPF 293.850.348-20 e RG 3.478.370-2, no projeto de reforma de moradias, visto a situação em que a própria vive, proporcionando uma melhora da qualidade de vida. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de Lima.
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação 016/2017, solicita do poder Executivo Municipal que seja feita homenagem ao grande cidadão senhor “Lupércio Rodrigues”, denominando a praça da rodoviária, visto que a mesmo não possui nenhuma denominação, e em especial homenagem pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade jeriquarense. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Ismael Donizete Vieira Borges.
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 017/2017, solicita do poder Executivo Municipal que seja oficiado a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que se faça a remoção de um poste de energia para dentro do passeio, pois o mesmo se encontra muito próximo da rodovia e poderá causar acidentes aos motorista que por ali trafegam. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Ismael Donizete Vieira Borges.
A Vereadora abaixo assinado na forma regimental e ouvindo o plenário, vem requerer à Mesa Diretora desta egrégia casa, que seja indicada ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providencia: Indicação Nº 019/2017, indica ao Sr. Prefeito Municipal, a sinalização e reforço das lombadas das escolas Wanderith Vital Ferreira Alves e Realindo Jacinto Mendonça. Indicação apresentada pelo seguinte vereadora: Marli Maria Dias
O Vereador abaixo assinado na forma regimental e ouvindo o plenário, vem requerer à Mesa Diretora desta egrégia casa, que seja indicada ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providencia: Indicação Nº 020/2017, indica ao Sr. Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias quanto ao atendimento na recepção do Centro de Saúde de Jeriquara, tendo em vista que muitos usuários vem reclamando do mau direcionamento que não está sendo respeitado no sentido da ordem de chegada, deveria ser com o sistema de senha eletrônica, e na oportunidade peço ainda sobre o agendamento dentário, sendo necessário a contratação de mais profissionais. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de Lima.
Assim após as leituras do Projetos de Leis, e Indicações Passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 4º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 16 de março de 2017.

3ª Sessão Ordinária - 02/03/2017

Às 19:30h do dia 02/03/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 3ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 015/2017 de 24 de fevereiro de 2017, “Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante celebração de convênio entre o município de Jeriquara e Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para atendimento aos serviços de acolhimento institucional de longa permanecia integrante do SIPAC – Sistema Integrado de Proteção ao Adolescente e à Criança e dá outras providencias ”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em primeira votação.
Assim após as leituras do Projetos de Leis, e Indicações Passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 3º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 02 de março de 2017.

2ª Sessão Extraordinária - 23/02/2017

Às 19:30h do dia 23/02/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei n.º 008/2017 de 20 de Fevereiro de 2017. “Acrescenta parágrafo 2º, a artigo 1º, da Lei 751 de 19 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em locar imóveis, e dá outras providências”; Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei n.º 009/2017 de 20 de Fevereiro de 2017. “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em prorrogar a locação de imóveis, e dá outras providências”; Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei n.º 010/2017 de 20 de Fevereiro de 2017. “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em prorrogar a locação de imóveis, e dá outras providências”; Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei n.º 011/2017 de 20 de Fevereiro de 2017. “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em prorrogar a locação de imóveis, e dá outras providências”; Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei n.º 012/2017 de 20 de Fevereiro de 2017. “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em prorrogar a locação de imóveis, e dá outras providências”; Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei n.º 013/2017 de 20 de Fevereiro de 2017. “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em prorrogar a locação de imóveis, e dá outras providências”; Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei n.º 014/2017 de 20 de Fevereiro de 2017. “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em prorrogar a locação de imóveis, e dá outras providências”; Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Assim após as leituras do Projetos de Leis passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 2º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 23 de fevereiro de 2017.

2ª Sessão Ordinária - 16/02/2017

Às 19:30h do dia 16/02/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 2ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 003/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Dispõe sobre a inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de Credito adicional e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em segunda votação.
Projeto de Lei Nº 004/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Institui o Cartão Corporativo de Débito par apagamento de despesas em regime de adiantamento na Administração Municipal e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em segunda votação.
Projeto de Lei Nº 006/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 600 de 03.04.2014, que autoriza o poder Executivo Municipal a aderir ao PROGRAMA MAIS MÉDICO, do Governo Federal, a conceder “Bolsa Auxílio Moradia” e “Bolsa Auxílio Alimentação”, a abrir crédito especial e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em segunda votação.
Projeto de Lei Nº 007/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Dispõe sobre o PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) – do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em segunda votação.
Logo após o presidente passou a leitura das indicações apresentadas:
Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 011/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal o calçamento com bloquetes de cimento em área do cemitério municipal, caso venha onerar o orçamento anual ou não tenha dotação orçamentária suficiente, solicitamos que seja regularizado o terreno e seja feita cobertura com pedra brita. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.
Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 012/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo que seja criado o Projeto Cidade Limpa. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.
O Vereador que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal o fato requer: Indicação Nº 008/2017. Súmula: Solicita do poder executivo municipal que seja feito estudo e viabilização da inclusão da moradia sito a Rua Arquias Alves Vieira, nº 340, de propriedade de Maria das Graças Alves, conhecida como “Graça”, portadora do CPF 057.547.508-03 e RG 36.612.628-3, no projeto reforma de moradias, visto a situação em que a própria vive, proporcionando uma melhor qualidade de vida. Indicação apresentada pelo seguinte vereador Roberto de Lima
Assim após as leituras do Projetos de Leis, e Indicações Passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 1º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 16 de fevereiro de 2017.

1ª Sessão Ordinária - 02/02/2017

Às 19:30h do dia 02/02/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 1ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 003/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Dispõe sobre a inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de Credito adicional e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei Nº 004/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Institui o Cartão Corporativo de Débito par apagamento de despesas em regime de adiantamento na Administração Municipal e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei Nº 006/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 600 de 03.04.2014, que autoriza o poder Executivo Municipal a aderir ao PROGRAMA MAIS MÉDICO, do Governo Federal, a conceder “Bolsa Auxílio Moradia” e “Bolsa Auxílio Alimentação”, a abrir crédito especial e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei Nº 007/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Dispõe sobre o PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) – do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Em seguida, o presidente passou a fazer a leitura do requerimentos apresentados:
Requerimento Nº 001/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se realizado estudos as setor competente para que sejam adotadas medidas no sentido de ATUALIZAR o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de acordo com a Constituição federal de 1988. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 002/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize estudos ao setor responsável sobre a possibilidade de elaborar a viabilidade para “INSTITUIR” subsidio para implantação do ticket refeição aos Funcionários Públicos Municipais, a ser usado no comércio local. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, José Arquias Ferreira Alves, Altair Elias da Silva e Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 003/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne enviar ofício ao Chefe do Poder Executivo que por ventura oficialize o Departamento Responsável, para manutenção do sonorizadores de ambos os lados da Vicinal Eliphio Peres Quareza (Jeriquara/Ituverava), mais precisamente na denominação “Curva do Brejinho”, visto que encontram-se em mau estado de uso e conservação, não dando assim a devida sinalização necessária e podendo ocorrer acidentes. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 004/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne enviar ofício ao Chefe do Poder Executivo que por ventura oficialize o Departamento Responsável, que proceda a continuidade de internet wi-fi gratuita nas Praças São Sebastião, da Bíblia e do Cemitério, para atender a nossa comunidade Jeriquarense. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 005/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável para avaliar a possibilidade de elaborar arquitetônicos de interesse social para a população carente do Município. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho e José Arquias Ferreira Alves. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 006/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável de possibilidade de proceder à elaboração para a avaliar a viabilidade de uma propositura para “INSTITUIR”, bonificação ou gratificação a todos os funcionários desta municipalidade. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, José Arquias Ferreira Alves, Altair Elias da Silva e Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 007/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Presidente da Câmara Municipal de Jeriquara, providências para atualizar o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal e que sejam confeccionados os livros atualizados e disponibilizados para todos os vereadores e aquele munícipes que desejarem. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 008/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável para a criação de um Programa Municipal de Bolsa de Estudos a ser firmado através de convênios e ou parcerias com as faculdades das cidades de Franca/SP e Ituverava/SP. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho e Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura das indicações apresentados:
Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 001/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para viabilização a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários públicos municipais. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.
Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 002/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilização a implantação ao PROERD (Programa Educacional de resistência às Drogas e à Violência) em nosso município. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.
Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 003/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja estendido por mais quatro anos a contratação de profissional capacitado para execução de serviços de prótese dentária para a população que necessite deste serviço em nosso município. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Ismael Donizete Vieira Borges.
A Vereadora que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 004/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja feita encaminhamento ao Secretário de Estado da Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo solicitando providência para o asfaltamento do acostamento da vicinal Irineu Rodrigues Pereira em toda a sua extensão. Indicação apresentada pela seguinte vereadora: Marli Maria Dias.
A Vereadora que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 005/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja feita estudo para ampliação do horário de atendimento dos profissionais médicos junto ao Centro de Saúde “João Alves Costa”. Indicação apresentada pela seguinte vereadora: Marli Maria Dias.
INDICAÇÃO 006/2017. Alberico Nonato Coelho, Vereador da Câmara Municipal de Jeriquara, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, INDICA ao Esmo. Sr. Prefeito Municipal, que posso fazer a calçada ao lado do prédio aonde era o antigo Projeto Guri sito a rua: Mercidios Rodrigues de Oliveira ao lodo do nº 999 e coloque placas de sinalização informando que é proibido jogar e depositar lixo e entulhos na devida calçada.
Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 007/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja notificada toda população a respeito de colocação de utensílios de vidro no lixo da coleta municipal. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.
O Vereador que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal o fato requer: Indicação Nº 008/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja feita e encaminhada a este poder para aprovação Projeto de Lei sugerindo que em seu dia/aniversário o Funcionário Público Municipal curta em (gozo/folga) o seu dia. Indicação apresentada pelo seguinte vereador Roberto de Lima
O Vereador que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal o fato requer: Indicação Nº 009/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja feito reparo na Boca de Lobo, sito a Rua Arquias Alves Vieira, altura no Nº 699, pelo motivo de estar aberta, proporcionando a ocorrência de acidentes. Indicação apresentada pelo seguinte vereador Roberto de Lima
O Vereador que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal o fato requer: Indicação Nº 010/2017. Súmula: Solicita do Presidente desta Casa de Leis o estudo para que as sessões legislativas sejam transmitidas (On-line / AO VIVO) pelos meios digitais existentes.
Assim após as leituras do Projetos de Leis, Requerimentos e Indicações Passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 1º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 02 de fevereiro de 2017.

1ª Sessão Extraordinária - 18/01/2017

Às 18:30h do dia 18/01/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira nesta Sessão Extraordinária. Logo após a abertura solicitou ao 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que faça leitura da ordem do dia. Projeto de Lei Complementar Nº 001/2017 de 16 de janeiro de 2017, “Dispõe o artigo 4º da Lei Complementar nº 070 de 20 de janeiro de 2016, sobre os valores do quadro de funcionários efetivos de 00 à 35 anos e dos vencimentos dos cargos de provimentos em comissão, do Município de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em votação em discussão. Aprovado.
Projeto de Lei Nº 001/2017 de 16 de janeiro de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo em locar imóveis, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em votação em discussão. Aprovado.
Projeto de Lei Nº 002/2017 de 16 de janeiro de 2017 “Dispões sobre a autorização para repasse de recursos financeiros mediante celebração de Convênio entre o Município de Jeriquara e Organização da sociedade Civil sem fins lucrativos, para atendimento de crianças portadores de necessidades especiais do Município e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em votação em discussão. Aprovado.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 1º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, encerrou a presente sessão, e logo em seguida convocou a 2º Sessão Extraordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 18 de janeiro de 2017.

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2016 07/12/2016

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2016 07/12/2016 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 07/12/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente em exercício vereador Juliano Geraldo da Silva, 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta Sessão Ordinária.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores, Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Ismael Borges, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que faça leitura da ordem do dia. Projeto de Lei nº 011| 2016 de 06 dezembro de 2016, dispõe sobre inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de crédito adicional especial e da outras providencias. Câmara Municipal de Jeriquara, no uso das suas atribuições legais, aprova. Art1. Fica o Executivo Municipal autorizado inserir na Lei Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 | 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o corrente exercício seguinte. Art2. Fica o Executivo Municipal autorizado proceder à abertura de credito adicional especial na importância de até R$ 20.000,00, destinados na complementação da execução de obras para pavimentação asfáltica em rotatória na Rua Rodrigo Chacon Molina, acesso à Rodovia João Pedro Diniz, conforme Lei nº730, de 15.12.2015. Em seguida o Presidente passou o trabalho para o expediente da seguinte Sessão, coloco o Projeto de Lei nº 011| 2016 de 06 dezembro de 2016, dispõe sobre inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de crédito adicional especial e da outras providencias, em votação em discussão. Aprovado. Passou os trabalhos para os temas livre. Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 5º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente Juliano Geraldo da Silva, Presidente em Exercício, encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 07 de dezembro de 2016.

pendik escort
istanbul nakliyat firmaları ¿½ evden eve nakliyat evden eve nakliyat