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3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/03/2018

Às 19h do dia 27/03/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 3ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei n° 012 de 26 de março 2018, “Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante desapropriação imóvel destinado à implantação de empreendimento destinado à Construção de Casas Populares através de convênio a ser assinado à CDHU e dá outras providências.” Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 3º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

www.camarajeriquara.sp.gov.br

Jeriquara/SP, 20 de março de 2018.

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/03/2018

Às 19h30 do dia 20/03/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei n° 007 de 28 de fevereiro de 2018, “ Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP, e dá outras providências.”  Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei n° 011 de 14 de março de 2018, “Autoriza o Município de Jeriquara a Contratar com a DESENVOLVE – SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 2º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 20 de março de 2018.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2018

Às 19h30 do dia 19/03/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 4ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 08 de março de 2018, “Altera o artigo 190, inciso I da Lei Municipal n° 004 de Maio de 1982, no capitulo XI - Sobre Aposentadoria Compulsória, de acordo com a Lei Complementar n° 152 de 03 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais nos termos do inciso II do S 1° do Art. 40 Constituição Federal, e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 008 de 13 de março de 2018, “Autoriza o Município de Jeriquara a celebrar parceria com o Consórcio de Município da Alta Mogiana – COMAM, objetivando a gestão de atas de registro de Preço”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 009 de 13 de março de 2018, “Dispõe sobre a Inclusão de Programa na Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentária e abertura de Credito adicional especial e dá outras providencias” . Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 010 de 13 de março de 2018, “Dispõe sobre a inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentária e Abertura de Credito Adicional especial e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Emenda a LOM n° 001 de 16 de março de 2018, “Dá nova redação ao artigo 17 da Lei orgânica do Município de Jeriquara”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 4º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

www.camarajeriquara.sp.gov.br  - Jeriquara/SP, 19 de março de 2018.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/03/2018

Às 19h30 do dia 05/03/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 3ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 3º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 05 de março de 2018.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/02/2018

Às 19h30 do dia 19/02/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 2ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Nº 003 de 15 de fevereiro de 2018, “Dispõe sobre inclusão do Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito adicional especial e dá outras providencias”. 390.000,00 Destinados para Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso CCI. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 004 de 15 de fevereiro de 2018, “Dispõe sobre inclusão do Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito adicional especial e dá outras providencias”.  620.000,00 destinados para implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, visando o fortalecimento de infraestrutura Municipal. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 005 de 15 de fevereiro de 2018, “Dispõe sobre inclusão do Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito adicional especial e dá outras providencias”.  18.000,00 destinados ao desenvolvimento do Projeto Esporte Social. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 006 de 15 de fevereiro de 2018, “Dispõe sobre inclusão do Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Crédito adicional especial e dá outras providencias”. 20.000,00 destinados a aquisição de brinquedos didáticos. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:

O vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Solicito do poder executivo municipal que seja providenciado estudo junto ao Departamento de Saúde desta municipalidade, a respeito do cadastramento de animais (cachorros) evitando assim o proliferação de animais abandonados em nossas ruas.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

 

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 1º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 19 de Fevereiro de 2018.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/02/2018

Às 17h do dia 05/02/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 1ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Nº 002 de 25 de janeiro de 2018, “Institui o Programa para Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários do Município de Jeriquara/SP – PPD, nos temos em que especifica, e a outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.

Projeto de Resolução Nº 001 de 05 de fevereiro de 2018, “Dispõe sobre a alteração das datas das sessões da Câmara Municipal de Jeriquara, instituída pelo artigo, § 1º do Regimento Interno;” Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação

Reiterações das Indicações Nºs 001, 002, 003, 004, 005 de 2017 e as Reiterações dos Requerimento Nºs 001, 002, 003, 004 e 005 de 2017

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 1º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 05 de Fevereiro de 2018.

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/01/2018

Às 18h do dia 17/01/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Complementar Nº 001 de 03 de janeiro de 2018, “Altera o Artigo 4º da Lei Complementar nº 073 de 19 de Janeiro de 2017, sobre os valores do quadro de funcionários efetivos de 00 à 35 anos e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, do Município de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 1º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 17 de janeiro de 2018

19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/12/2017

Às 19:30h do dia 04/12/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 19ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva,Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 038/2017 de 29 de setembro de 2017, “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018, e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei Complementar Nº 042 de 29 de novembro de 2017, “Institui no município de Jeriquara a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Rejeitado.
Logo após o presidente passou a leitura do requerimento:
Requerimento n° 034/2017 de 14 de novembro de 2017 comissão de finanças e orçamento municipal de Jeriquara/SP, conforme suas atribuições legais. Considerando o prazo exíguo para apreciação das contas do município do ano de 2015, em razão do fim do ano legislativo. Considerando ainda que, para efetuar o relatório que embasará o julgamento necessita de informações que estão em poder das repartições do executivo. Requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jeriquara, em caráter de URGÊNCIA, conforme prazo regimental, as informações referentes aos empenhos relacionados. Em seguida o Presidente colocou em requerimento em discussão e depois em votação. Requerimento Aprovado.
Assim após as leitura dos requerimentos passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião.
Encerrado a 19º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
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Jeriquara/SP, 04 de dezembro de 2017.

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 28/11/2017

Às 18:30h do dia 28/11/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 10ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva,Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 041/2017 de 09 de novembro de 2017, “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em 2ª Votação.
Assim após as leitura dos requerimentos passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 10º Sessão extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
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Jeriquara/SP, 28 de novembro de 2017.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/11/2017

Às 19:30h do dia 16/11/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 18ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Nº 038/2017 de 29 de setembro de 2017, “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Aprovado em 1ª Votação.

Projeto de Lei Nº 40/2017 de 09 de novembro de 2017, “Dispõe sobre o inclusão de Programa nas Leis Municiais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e abertura de credito adicional especial e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Logo após o presidente passou a leitura da moção:

Moção de Pesar - O Vereador, que presente subscreve, com assunto neste Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido O plenário, manifesta sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Gonçalves, pelo falecimento do Sr. Fábio Gonçalves Vieira, ocorrido no dia 9 de novembro de 2017.

Assim após as leitura dos requerimentos passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 18º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 16 novembro de 2017

17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/11/2017

Às 19:30h do dia 06/11/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 17ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva,Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Nº 037/2017 de 27 de setembro de 2017, “Dispõe sobre autorização ao executivo municipal em prorrogar a locação de imóveis, e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei complementar Nº 09/2017 de 17 de outubro de 2017, “Dispõe sobre o valor venal da TERRA NUA no município de Jeriquara, para fins de lançamento e arrecadação, e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei complementar Nº 10/2017 de 17 de outubro de 2017, “Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 051 de 27 de dezembro de 2012 e suas alterações posteriores, dispõe sobre proibição de redução da alíquota do ISS abaixo de 2%, e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2017 de 26 de outubro de 2017, “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar que especifica, e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 39/2017 de 31 de outubro de 2017, “Institui o BENEFICIO DA FALTA ABONADA no dia do aniversário do SERVIDOR MUNICIPAL, da Prefeitura Municipal de Jeriquara, e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de resolução Nº 03/2017 de 06 de novembro de 2017, “Dispõe sobre o acesso a informação Publica à Sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.52/2011, na âmbito do Poder Legislativo Municipal: Institui o Serviço de Informação ao Cidadão, e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Logo após o presidente passou a leitura do requerimento apresentado:

Requerimento Nº 020/2017, Os Vereadores que este subscreve, de conformidade que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, ainda com anuência do Plenário, REQUEREM, a convocação da Secretário Municipal de Educação, Sra.

Elaine Pinheiro de Paula Mansano Garcia, com fulcro nos arts. 228 e 229 do Regimento Interno e art. 35, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, para comparecer na próxima reunião ordinária do dia 18/09/2017, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis para prestar esclarecimentos. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, Paulo Luiz Vieira, Luiz Paulo G. Ribeiro, Marli Maria Dias, Roberto de Lima e Altair Elias da Silva. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

Requerimento Nº 021/2017, Os Vereadores que este subscreve, de conformidade que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, ainda com anuência do Plenário, REQUEREM, após ouvir o respeitável Plenário, que envie oficio com cópia do presente Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Eder Luiz Carvalho Gonçalves solicitando que encaminhe a esta Colenda casa de Leis, Projeto de Resolução, que prevê que os servidores Municipais terão direito de utilizar livremente o dia do seu aniversário, ganhando um ponto facultativo sem que seja descontado no salario. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, Paulo Luiz Vieira, Luiz Paulo G. Ribeiro, Marli Maria Dias, Roberto de Lima e Altair Elias da Silva. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

Requerimento Nº 022/2017, Os Vereadores que este subscreve, de conformidade que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, ainda com anuência do Plenário, REQUEREM, após ouvir o respeitável Plenário, que envie oficio com cópia do presente Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Eder Luiz Carvalho Gonçalves solicitando que determine a Secretária Municipal de obras às Seguintes providências: Colocação de placa na rotatória o anel viário sentido Franca, com a nomenclatura “Rotatória Vereador Antônio Rezende Marçula”. Conforme Lei nº 571/12. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, Paulo Luiz Vieira, Luiz Paulo G. Ribeiro, Marli Maria Dias, Roberto de Lima e Altair Elias da Silva. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

Requerimento Nº 023/2017, Os Vereadores que este subscreve, de conformidade que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, ainda com anuência do Plenário, REQUEREM, que a porta com acesso a Prefeitura Municipal, permaneça destrancada. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, Paulo Luiz Vieira, Luiz Paulo G. Ribeiro, Marli Maria Dias, Roberto de Lima e Altair Elias da Silva. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

Requerimento Nº 024/2017, Os Vereadores que este subscreve, de conformidade que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, ainda com anuência do Plenário, REQUEREM, a aquisição de equipamento de informática e sonorização diversos que segue: 01 mesa de 12 canais, 09 microfones de mesa com suporte, 01 gravador de mão portátil, montagem, cabos, acessórios e mão de obra. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico

Nonato Coelho, Paulo Luiz Vieira, Luiz Paulo G. Ribeiro, Marli Maria Dias, Roberto de Lima e Altair Elias da Silva. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

Requerimento Nº 026/2017, Nos termos regimentais, REQUERIO à Mesa Diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na Forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que realize estudos para avaliar a viabilização de construção de dois (02) banheiros públicos na Praça São Sebastião. Requerimento apresentado pelo seguinte vereador: Altair Elias da Silva. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

Requerimento Nº 027/2017, Nos termos regimentais, REQUERIO à Mesa Diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na Forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja feito estudo para adequação do Código Tributário do Municipio para avaliar possibilidade de alterações e correções que pode haver alguma distorção com nossa realidade. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Viera Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias e Altair Elias da Silva. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

Requerimento Nº 028/2017, Os Vereadores que este subscreve, de conformidade que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, ainda com anuência do Plenário, REQUEREM, cópia das pautas de todas as Reuniões Ordinárias e Extraordinária desta Casa de Leis, referente a este corrente ano. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, Paulo Luiz Vieira, Luiz Paulo G. Ribeiro, Marli Maria Dias, Roberto de Lima e Altair Elias da Silva. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

Requerimento Nº 029/2017, O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, requerer: Solicita do poder executivo municipal que seja providenciado estudo de sessão de uso do terreno ao lado da Delegacia de Policia Civil entre o Departamento Municipal de Educação “Gervásio Alves Vieira” para construção da sede do poder Legislativo Municipal. Requerimento apresentado pelo seguinte vereador: Roberto de Lima. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

Requerimento Nº 030/2017, O Edil que abaixo subscreve vem mui respeitosamente a Vossa Excelência, Requere que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado cópia ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal o Senhor Eder Luiz Carvalho Gonçalves, solicitando o atendimento a presente solicitação: Solicita do poder executivo municipal que seja feito estudo ao órgão competente para solicitação de uniforme a Frente de Trabalho Municipal. Requerimento apresentado pelo seguinte vereador: Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

Requerimento Nº 023/2017, Os Vereadores que este subscreve, de conformidade que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, ainda com

anuência do Plenário, REQUEREM, documento comprobatório das atribuições do Cargo de Assessor de Mesa desta Casa Legislativa, conforme recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, desde a gestão anterior. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, Paulo Luiz Vieira, Luiz Paulo G. Ribeiro, Marli Maria Dias, Roberto de Lima e Altair Elias da Silva. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

Assim após as leitura dos requerimentos passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 17º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

www.camarajeriquara.sp.gov.br

Jeriquara/SP, 06 novembro de 2017.

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