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12° SESSÃO ORDINÁRIA 19/08/2019

Às 19h30 do dia 19/08/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 12ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva (Atestado Médico), Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias (Atestado Médico), Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Resolução nº 06 de 06 de agosto de 2019, de autoria: A Mesa Diretora da câmara municipal de Jeriquara,’’ Versando sobre a proposta orçamentária parcial da câmara municipal de Jeriquara, para inclusão na proposta orçamentária geral do município para o exercício financeiro de 2.020 e dá outras providencias’’. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado.

Assim passou para apresentações das Indicações:

Indicação n.º 011/2019 de 13 de agosto de 2019, de autoria: Vereador José Arquias Ferreira Alves :Solicita do poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao setor responsável da administração municipal realização de conserto da ‘Boca de Lobo’’ localizada nos cruzamentos das ruas Archias Alves Vieira e Realindo Jacintho Mendonça onde às águas pluviais causaram enorme erosão.

Indicação nº 012 de 16 agosto de 2019. Autoria: Vereador Ismael Donizete Vieira Borges e  Presidente da câmara Cintia de Paula Costa  ’’Súmula: Solicita ao poder executivo municipal o calçamento com bloquetes de cimento em toda área do cemitério municipal, caso venha onerar o orçamento anual ou tenha dotação orçamentária suficiente, solicitamos que seja regularizado o terreno e seja feita cobertura com pedra brita.’

Indicação nº013 de 16 agosto de 2019.Autoria: Vereador Ismael Donizete Vieira Borges e Presidente da câmara Cintia de Paula Costa Súmula: “Solicitamos do poder executivo municipal a colocação de uma caixa de tela metálica entre o bueiro e a galeria pluvial, para reter entulhos que possam entupir o escoamento da água da chuva’’.

Indicação Nº014 de agosto16 de 2019:Autoria :Vereador Ismael Donizete Vieira Borges e Presidente da câmara Cintia de Paula Costa .Súmula :Solicita do poder executivo municipal que seja oficiado a companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) , para que se faça a remoção de um poste de energia para dentro do passeio, pois o mesmo se encontra muito próximo da Rodovia e poderá causar acidentes aos motoristas que por ali trafegam.

Indicação 15/2019 de 19 de agosto de 2019.Autoria: vereador Roberto de Lima. Assunto: A presente indicação tem por finalidade solicitar para que viabilize junto com a companhia paulista Força e Luz-C.P.F.L, promova os reparos necessários na rede pública de iluminação da Rua Ismael Lucindo, que encontra-se sem iluminação, o que vem causando inúmeras reclamações dos moradores e da população em geral.

Indicação nº 16/2019 de 19 de agosto. Autoria: Vereador Roberto de Lima. Assunto: A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Executivo Municipal, para viabilize a substituição do cruzeiro localizado na praça são Sebastião, uma vez que o existente encontra-se com o madeiramento apodrecido, colocando em risco os usuários da praça pública.

Apresentações dos Requerimentos:

Requerimento nº 008 de 16 agosto de 2019 .Autoria: Vereador Ismael Donizete Vieira Borges e presidente da câmara Cintia de Paula Costa’’ Assunto: Nos termos regimentais, requeremos à mesa diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável para criação de um Programa Municipal de Bolsa de Estudo a ser firmado através de convênios e ou parceiras com as faculdades das cidades de Franca/SP e Ituverava/SP. Logo após a presidente colocou em votação. Requerimento aprovado.

Requerimento nº009/2019 de 16 de agosto. Autoria Vereador Ismael Donizete Vieira Borges e Presidente da câmara Cintia de Paula Costa. Assunto: “Nos termos regimentais à mesa diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável para avaliar a possibilidade de implantar a Feira do Produtor e Artesão do Município. Logo após a presidente colocou em votação. Requerimento aprovado.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 12º Sessão Extraordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

www.camarajeriquara.sp.gov.br

Jeriquara/SP, 18 de agosto de 2019.

 

06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09/08/2019

Às 08h do dia 09/08/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva (atestado médico), Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

PROJETO DE LEI Nº011/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. ‘‘Autoriza o Executivo Municipal a conceder Gratificação, a título de “Pró-Labore’, aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, disponibilizados na fiscalização de trânsito e dá outras providências”.  Logo após a presidente colocou em única discussão e votação. Projeto aprovado por unanimidade.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 6º Sessão Extraordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra. www.camarajeriquara.sp.gov.br

Jeriquara/SP, 09 de agosto de 2019.

11° SESSÃO ORDINÁRIA 05/08/2019

Às 19h30 do dia 05/08/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 11ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva (Atestado Médico), Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei do Legislativo nº 010 de 05 de agosto de 2019 Autoria: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara.” Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação de abandono em via pública no âmbito da cidade de Jeriquara e dá outras providências’’.   Logo após a presidente colocou em única discussão e votação. Projeto aprovado por unanimidade.

Logo após apresentação dos requerimentos.

Requerimento nº 007/2019 . Autoria: Ismael Donizete vieira Borges .Nos termos regimentais , requeremos a mesa diretora , que depois de ouvir o douto plenária, na forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal realize junto ao setor responsável a contratação de profissionais qualificados  para elaboração de laudo do PCMSO,PPRA e LTCAT, do quadro de funcionários desta municipalidade, para que de forma igualitária todos os funcionários de mesmo cargo e função e atribuições possam exercer os mesmos direitos.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 11º Sessão Extraordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra. www.camarajeriquara.sp.gov.br

Jeriquara/SP, 05 de agosto de 2019.

 

 

05ª Sessão Extraordinária - 25/07/2019

Às 16h do dia 25/07/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei n.º 010 de 18 de julho de 2019. Autoria; Executivo Municipal. “Dispõe sobre a inclusão de Programas nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências’’. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2019 de 17 de julho de 2019. Autoria: A Mesa da Câmara Municipal de Jeriquara. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências”. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado por maioria de votos, rejeitado pelo vereador José Arquias Ferreira Alves

Projeto de Lei do Legislativo nº009/2019 de 24 de julho de 2019. Autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – vereador. “Proíbe o uso de cerol, linha chilena ou substâncias cortantes nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares do Município de Jeriquara e dá outras providencias”. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 004/2019 de 17 de julho de 2019. Autoria:  A Mesa da Câmara Municipal de Jeriquara. “Dispõe sobre A extinção do cargo de provimento em comissão de Assessor de Mesa Do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras Providências”. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº005/2019 de 17 de julho de 2019. Autoria: A Mesa da Câmara Municipal de Jeriquara. “Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado por maioria de votos, rejeitado pelo vereador José Arquias Ferreira Alves

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 5º Sessão Extraordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

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Jeriquara/SP, 25 de julho de 2019.

10° SESSÃO ORDINÁRIA 17/06/2019

Às 19h30 do dia 17/06/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 10ª Sessão Ordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002 de 10 de junho de 2019. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara. “Dá denominação a área institucional destinada a construção de casas do sistema CDHU denominada Jeriquara V e dá outras providências”. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado em única votação

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019 de 10 de junho de 2019.  Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara. “Dá denominação a Espaço Público e dá outras providências”. Logo após a presidente colocou em votação. . Projeto aprovado em única votação

Projeto de Lei do Legislativo nº004/2019 de 10 de junho de 2019. Autoria: Vereador Ismael Donizete Vieira Borges (2º Secretário) e Vereador Luis Paulo Gomes Ribeiro (Vice-Presidente). “Institui por meio das Igrejas Evangélicas, a semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no município de Jeriquara e dá outras Providências”. Logo após a presidente colocou em votação. . Projeto aprovado em única votação

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 de 10 de junho de 2019. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara. “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiências e demais pacientes previamente cadastradas nas unidades de saúde do município de Jeriquara/SP”. Logo após a presidente colocou em votação. . Projeto aprovado em única votação

Projeto de Lei do Legislativo nº006/2019 de 10 de junho de 2019. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara. “Dispõe sobre a semana municipal da Doação de Sangue, compreendida entre os dias 18 a 25 de novembro”. Logo após a presidente colocou em votação. . Projeto aprovado em única votação

Projeto de Lei do Legislativo nº 007 de 17 de junho de 2019. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara. “Institui o projeto “Vizinhança Solidária” e dá outras providências”. Logo após a presidente colocou em votação. . Projeto aprovado em única votação

Projeto de Decreto Legislativo nº003/2019 de 12 de junho de 2019. Autoria: Vereador Ismael Donizete Vieira Borges (2º Secretário). “Versa sobre a concessão de Título Honorífico e dá outras providências”. Logo após a presidente colocou em votação. . Projeto aprovado em única votação

Logo após foi apresentado de requerimento:

Requerimento do Legislativo nº 06/2019. Autoria: Vereadora Cíntia de Paula Costa – Presidente. “Requer providências da Diretoria Municipal de Ensino para Inclusão na Grade e histórico escolar a realização do PROERD.

Logo após foi apresentado de moção:

Moção de Aplausos nº 04/2019. Autoria: Vereadora Marli Maria Dias.

Moção de Agradecimentos nº 03/2019. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 10º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

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Jeriquara/SP, 17 de junho de 2019.

09ª Sessão Ordinária - 03/06/2019

Às 19h30 do dia 03/06/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 09ª Sessão Ordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Complementar n.º 004 de 28 de maio de 2019 “Fica autorizado o poder Executivo a conceder o reajuste salarial de 5,00% (cinco por cento) aos servidores públicos, pensionistas e aposentados e da nova redação aos artigos da Lei Complementar n º 069 de 12.12.2015, e dá outras providencias. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado em 1ª votação

Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 de 28 de maio de 2019 ‘’Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 066de 26 de maio de 2014, Lei nº 669 de 26 de maio de 2014 e Lei n º 703 de 19 de fevereiro de 2015, retificando a Lei Complementar nº 070 de 20 de janeiro de 2016, que fixou o Piso Mínimo de referência do Servidor Público Municipal  e alterou a Lei Complementar nº 069 de 16 de dezembro de 2015, concedendo reposição salarial sobre os valores do quadro de funcionários efetivos e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, do Município de Jeriquara, e dá outras providencias’’. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado em 1ª votação

Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 de 28 de maio de 2019 ‘’Altera a lei Complementar n º 078 de 05 de setembro de 2017, concedendo reposição salarial de 5,00% (cinco por cento) aos Conselheiros Tutelares do Município de Jeriquara, e dá outras providencias’’. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado em 1ª votação

Projeto de Lei nº 009/2019 de 28 de maio de 2019 ‘’Projeto de Lei nº 009/2019, que altera o artigo 2º da Lei nº 778 de 03 de julho de 2017 e dá outras providencias’’. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado em 1ª votação

Logo após foi apresentado a indicação:

Indicação nº010/2019 Súmula; Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado em caráter de Urgência, estudo para viabilizar a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários públicos municipais e revisão com as devidas atualizações e regulamentações no Estatuto dos Funcionários Públicos deste Município, dentro das conformidades legais      

 

 

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 09º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

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Jeriquara/SP, 03 de junho de 2019.

04ª Sessão Extraordinária - 20/05/2019

Às 17h do dia 20/05/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 04ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

MOÇÃO N.º 02/2019: Moção de Apoio, à proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC n.º 56/2019.

INDICAÇÃO Nº 006/2019: Autoria: José Arquias Ferreira Alves.Solicita do Poder Executivo Municipal que seja encaminhada ao setor responsável da administração municipal, para realização de “Tapa  Buraco”, a lado bueiro que também precisa ter sua grade de proteção desempenada, com máxima “URGÊNCIA”, tendo em vista o perigo que oferece aos motoristas e motociclistas, que por ali trafegam.

INDICAÇÃO N.º 007/2019: Autoria: José Arquias Ferreira Alves. Solicita do Poder Executivo Municipal que seja encaminhada ao setor responsável da administração municipal, para realização de “Limpeza da calha do córrego São Sebastião”, iniciando-se na Rodovia Vicinal Jeriquara/ Ribeirão corrente até a vicinal Jeriquara/ Ituverava.

INDICAÇÃO N.º 008/2019: Autoria: José Arquias Ferreira Alves.Solicita do Poder Executivo Municipal que seja encaminhada ao setor responsável da administração municipal, para realização de estudo e projeto para obra de reconstrução da ponte sobre o córrego na vicinal Jeriquara/Ribeirão Corrente, próximo a Fazenda do Senhor Antônio Moscardini.

INDICAÇÃO N.º 009/2019:Autoria: José Arquias Ferreira Alves Solicita do Poder Executivo Municipal que seja encaminhada ao setor responsável da administração municipal, para realização de conserto de “BOCA DE LOBO”, que causou a erosão em frente a Associação dos Produtores Rurais de Jeriquara.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 04º Sessão Extraordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

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Jeriquara/SP, 20 de maio de 2019.

03ª Sessão Extraordinária - 16/04/2019

Às 20h30 do dia 16/04/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 03ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

- Projeto de Lei n.º 007 de 10 de abril de 2019 ‘’ Dá nova redação a Seção III – Dos requisitos e do registro das Candidaturas, inclui o inciso VIII e altera o artigo 19, as Leis nº 254 de 05 de abril de 2003. Modificado pela lei nº 713 de 19 de maio de 2015, que define a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Jeriquara e dá outras providências”.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 03º Sessão Extraordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

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Jeriquara/SP, 16 de abril de 2019.

06ª Sessão Ordinária - 16/04/2019

Às 19h30 do dia 16/04/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 03ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Decreto do Legislativo N.º 01 De 03 De Abril 2019 “Versando sobre a apreciação e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara, referentes ao exercício econômico financeiro de 2016, e dá outras providências ”.

Votação das Contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara exercício 2016, Autos do TC nº 3940/989/16-2.

Vereadores que votaram a favor do decreto legislativo nº 01 de 16/04/2019: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cíntia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Roberto de Lima.

Vereadores que votaram a contra do decreto legislativo nº 01 de 16/04/2019: José Arquias Ferreira Alves, Paulo Luiz Vieira.

Vereadora que absteve a votação decreto legislativo nº 01 de 16/04/2019: Marli Maria Dias.

Votos a favor do decreto legislativo nº 01 de 16/04/2019 – 06

Votos contra o decreto legislativo nº 01 de 16/04/2019 – 02

Abstenção – 01

Resultado – Reprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara – ano/exercício 2016.

Prefeito: Sebastião Henrique Dal Piccolo

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 06º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

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Jeriquara/SP, 16 de abril de 2019.

08ª Sessão Ordinária - 16/05/2019

Às 19h30 do dia 16/05/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 08ª Sessão Ordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

PROJETO DE LEI Nº 008 DE 22 DE ABRIL DE 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre’’Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, dá outras providências”. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado em 2ª votação

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 08º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

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Jeriquara/SP, 16  de maio de 2019.

07ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/05/2019

Às 19h30 do dia 02/05/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 07ª Sessão Ordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

PROJETO DE LEI Nº 008 DE 22 DE ABRIL DE 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre’’ Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020,  dá outras providências”. Logo após a presidente colocou em votação. Projeto aprovado em 1ª votação

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 07º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

www.camarajeriquara.sp.gov.br

Jeriquara/SP, 02 de maio de 2019.

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