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Escrita

12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/08/2017

Às 19:30h do dia 16/08/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 12ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Altair Elias da Silva, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2017 de 01 de agosto de 2017, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicações no Portal da Transparência da Prefeitura, os saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Município de Jeriquara-SP e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei de Lei Complementar Nº 005/2017 de 15 de agosto de 2017, “Altera a referência e remuneração do artigo 1º - do cargo do quadro de funcionários comissionados, CARGO CHEFE CLINICA PSICOLOGIA da Lei Complementar nº 069 de 16 de dezembro de 2015, dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 12º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 16 de agosto de 2017.

7ª Sessão Extraordinária - 24/08/2017

Às 18h do dia 24/08/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 7ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de resolução Nº 01 de 02 de agosto de 2017, “Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimentos efetivo e comissionado e criação de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jeriquara/SP”. (Altera RESOLUÇÃO 01 de 17/06/2014) Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Reprovado.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 7º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 24 de agosto de 2017.

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/08/2017

Às 19:30h do dia 02/08/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 11ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Altair Elias da Silva, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2017 de 01 de agosto de 2017, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicações no Portal da Transparência da Prefeitura, os saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Município de Jeriquara-SP e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:
Indicação Nº 031/2017. Solicita do poder executivo municipal que sejam confeccionadas canaletas de escoamento de águas pluviais em algumas ruas da cidade, visto que em muitas esquinas o asfalto se encontra em condições inadequadas de uso. Indicação apresentada pelos vereadores: Cintia de Paula Costa e Ismael Donizete Vieira Borges
Indicação Nº 032/2017. Solicita do poder executivo municipal que sejam confeccionadas lombadas e lombo faixas em locais estratégicos, para coibi o excesso de velocidade dentro do perímetro urbano, proporcionando assim maior segurança aos pedestres. Indicação apresentada pelos vereadores: Cintia de Paula Costa e Ismael Donizete Vieira Borges
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 11º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 02 de agosto de 2017.

6ª Sessão Extraordinária - 24/07/2017

Às 18h do dia 24/07/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 033 de 30 de julho de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal em efetuar a locação de imóveis e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 6º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 24 de julho de 2017.

10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/07/2017

Às 19:30h do dia 16/07/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 10ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 020 de 28 de abril de 2017, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018 para o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em 2ª discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura dos requerimentos apresentadas:
Reiteração do requerimento Nº 018/2017. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael, Cintia, Alberico, Altair, Paulo, Marli e Luiz Paulo.
Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:
Reiteração da indicação Nº 028/2017. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael, Cintia, Alberico, Altair, Paulo, Marli e Luiz Paulo.
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 029/2017, Solicita do Poder Executivo Municipal que seja providenciado com máxima urgência o estudo de implantação de lombada sito a Rua Rodrigo Chacon Molina, na parte da frente das imediações da Fundação Sinhá Junqueira. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima.
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 030/2017, Solicita do Poder Executivo Municipal que seja providenciado com máxima urgência o estudo junto ao Departamento do RH desta municipalidade, a respeito da insalubridade do setor de saúde, onde alguns recebem e outro não. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 10º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 16 de julho de 2017.

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 30/06/2017


Às 16:30h do dia 30/06/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Complementar Nº 004 de 27 de junho de 2017, “Determina a descrição sumária e detalhada das funções dos cargos de Provimento em Comissão de Chefe Clinica Geral, Chefe Clinica Pediatra e Chefe Clinica Ginecológica e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 028 de 27 de junho de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal em efetuar a locação de imóveis e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 029 de 27 de junho de 2017, “Autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de Vale-Alimentação aos servidores ativos estatuários, cargos em comissão, contratos no âmbito da Administração direta do município de Jeriquara, e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 030 de 27 de junho de 2017, “Autoriza o Poder Executivo a repassar verba ao Hospital do Câncer e da outas providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 031 de 27 de junho de 2017, “Institui o Programa para pagamento e parcelamento de taxas de manutenção pela prestação de serviços de inumação, transferência de sepulturas e perpetuidade do Cemitério Público Municipal do Município de Jeriquara, Estado de São Paulo e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 032 de 27 de junho de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo em firmar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Patrocínio Paulista em ações de caráter público de saúde, de forma complementar, com repasse de recursos financeiros, objetivando regular assistência e atendimento médico ambulatorial de pronto atendimento e de especialidades nas dependências do Centro de Saúde de Jeriquara, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 5º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 30 de junho de 2017.

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 12/06/2017

Às 19:30h do dia 12/06/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 4ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Complementar Nº 003 de 07 de junho de 2017, “Modifica o Anexo IV – denominação e quantitativo dos empregos criados do magistério efetivo, ordem (b) quantidade (19) dezenove, para (21) vinte e um – Professores de Educação Infantil, da Lei Complementar nº 071 de fevereiro de 2016, Classe de Docentes (DME) e dá outras providências correlatas”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 023 de 06 de junho de 2017, “Dispões sobre alteração do uso do lote 29 (vinte e nove), setor 03 (três), no bairro Jardim Roselândia passando de residencial para comercial e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Pedido vista pela vereadora Cintia de Paula Costa
Projeto de Lei Nº 024 de 07 de junho de 2017, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer gêneros alimentícios (marmitas) para almoço dos policiais militares em serviço do destacamento local e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Pedido vista pela vereadora Ismael Donizete Vieira Borges
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 4º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 12 de junho de 2017.

9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/06/2017

Às 19:30h do dia 02/06/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 9ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 020 de 28 de abril de 2017, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018 para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em primeira votação.
Projeto de Lei Nº 022 de 23 de abril de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal em firmar Convênio com Plano de Saúde para Servidores, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei Complementar Nº 02 de 23 de maio de 2017, “Fixa data-base do Servidor Público Municipal, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 9º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 02 de junho de 2017.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/05/2017

Às 19:30h do dia 16/05/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 8ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva,Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002 de 11 de maio de 2017, “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara e outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei Nº 021 de 12 de maio de 2017, “Dispõe sobre a inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e abertura de Credito Adcional especial e da outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura dos requerimentos apresentados:
Requerimento Nº 016/2017, A vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja dado prosseguimento ao que o fato requer. Em comemoração ao Dias das Mães que sempre comemorando no segundo domingo das mães de maio e onde visa homenageara mulher em sua mais profunda essência: a maternidade. E em nosso país devido ao primeiro Dia das Mães que foi comemorado e idealizado pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre no dia 12 de maio de 1918, mas que somente essa data foi oficializada em 1932, pelo escritor Victor Hugo “Os braços de mãe são feitos de ternura e os filhos dormem profundamente neles” e para Honorê de Batzac “O coração das mães é um abismo no fundo do qual se encontra sempre um perdão”. Neste sentido esta que vos escreve solicita homenagear o “Dia das Mães” que se completou no ultimo domingo dirigindo-se a todas as mães e em especial as mães de nossa e comunidade, que encontram tempo para gerar, parir, criar e educar seus filhos o nosso mais inteiro reconhecimento e gratidão. Requerimento apresentado pela seguinte vereadora: Marli Dias. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 017/2017, A vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja dado prosseguimento ao que o fato requer. Em comemoração a Semana Nacional de Enfermagem solicita que esta casa encaminhe votos de congratulações a todo pessoal do setor de saúde na área de enfermagem de nosso município, sendo que o profissional de enfermagem é profissão regulamentada por Lei Federal, e seus serviços são essenciais tanto na área publica ou privada, e a quem cabe a responsabilidade pela promoção, proteção, prevenção, reabilitação e recuperação da saúde de pacientes em clinicas, hospitais, ambulatórios postos de saúde, em domicílios, empresas entre outros. São profissionais de saúde, com alto nível de responsabilidade, e sua contribuição é fundamental para a saúde e qualidade de vida de cada cidadão desde o nascimento até a fase final. Portanto, são os mais do que dignos de reconhecimento e de serem ressaltados pelos cidadãos e seus representantes. Requerimento apresentado pela seguinte vereadora: Marli Dias. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 018/2017, O edil que abaixo subscreve vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, requerer que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado cópia a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Clélia Gomes, solicitando que seja apresentada uma emenda parlamentar na área de infraestrutura, para o nosso município. Requerimento apresentado pelo seguinte vereador: Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura das moções:
A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família BENEDITO GAINO MARQUESINE, pelo seu falecimento, ocorrido em 05 de maio de 2017. Moção apresentada pela seguinte vereadora: Marli Dias
A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família PAULO ALVES DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido em 12 de maio de 2017. Moção apresentada pela seguinte vereadora: Marli Dias
A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família MARINA LACERDA, pelo seu falecimento, ocorrido em 05 de maio de 2017. Moção apresentado pela seguinte vereadora: Marli Dias
Assim após as leituras dos projetos de leis, requerimentos e das moções passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 8º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 16 maio de 2017.

7ª Sessão Ordinária - 02/05/2017

Às 19:30h do dia 02/05/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 7ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva,Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 019/2017 de 30 de março de 2017, “Regulariza, cria e altera a delimitação de Bairros dentro da área do planejamento da administração municipal dentro do PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura do requerimento apresentado:
Requerimento Nº 014/2017, nos termos, REQUEREMOS à Mesa diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Presidente da Câmara Municipal de Jeriquara, providencias para todas as empresas que tenha contrato firmado com esta Casa de Leis enviem relatório mensal do serviço prestado ou realizado conforme o objeto contratado e que seja juntado com a referida nota fiscal e nota de empenho, e devidamente arquivado na contabilidade desta Câmara. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado. Requerimento apresentado pela seguinte vereadora: Marli Dias. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 015/2017, Solicita do poder executivo municipal que seja feita INTERVENÇÃO junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem, para que seja feito estudo para liberação de 3ª faixa na estrada Jeriquara/Buritizal, quando que ocorre constante reclamação dos usuários da presente via, devido ao grande contingenciamento de veículos pesados na denominada via.
Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 024/2017, Solicita do Presidente desta Casa de Leis que se encaminhe sugestão ao Executivo Municipal, para que os BANHEIROS PÚBLICOS da Praça da Bíblia possam estar disponibilizados (que fiquem abertos) para uso dos frequentadores da referida praça exclusivamente nos finais de semana. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima.
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 025/2017, Solicita do presente desta Casa de Leis que se viabiliza estas reivindicações a esta representatividades legislativa: Que a porta principal fique aberta em todo expediente e horário de funcionamento desta instituição. Que se viabilize a instalação de Ar Condicionando para o presente plenário. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima.
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 026/2017, Solicita do poder executivo municipal que seja providenciado com máxima urgência à designação ou contratação de pessoa responsável pelo setor de limpeza do Centro de Reabilitação, visto já a mais de 28 dias o local encontra-se sem o prezado serviço. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima.
O vereador baixo assinado na forma regimental e ouvindo o Plenário, vem requerer à Mesa Diretora desta egrégia casa, que seja indicada ao Presidente da Câmara Municipal o seguinte pedido de procidência: Indicação n° 027/2017, Indica aso Sr. Presidente da Câmara Municipal, que de o reajuste aos funcionários da Câmara Municipal no Ticket alimentação e Também aos salários e que possa ser usado o mesmo índice.
Assim após as leitura do requerimento e da indicação Passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 7º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 02 maio de 2017.

6ª Sessão Ordinária - 17/04/2017

Às 19:30h do dia 17/04/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 6ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva,Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Logo após o presidente passou a leitura do requerimento apresentado: Requerimento Nº 013/2017, nos termos regimentais REQUEIROS à mesa diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que seja oficializado o Sr. Prefeito Municipal, que se tome providencias administrativas de esclarecimentos, conforme proposta desta administração de transparência nos gastos públicos. Requeiro cópia do Processo Licitatório (capa a capa) da empresa Ivam Roberto da Silva Transporte ME, CNPJ 14.946.192/0001-38, referente ao exercício de 2017. Requerimento apresentado pelo seguinte vereador: Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado. Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 023/2017, solicita do poder executivo municipal que seja feita estudo de viabilização de colocação de “RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES” junto às praças municipais, proporcionando uma melhora da qualidade de vida. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima. Assim após as leitura do requerimento e da indicação Passou os trabalhos para os temas livre. Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 6º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão. Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão. www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara/SP, 17 de abril de 2017.