Escrita

03ª Sessão Extraordinária - 16/04/2019

Às 20h30 do dia 16/04/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 03ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

- Projeto de Lei n.º 007 de 10 de abril de 2019 ‘’ Dá nova redação a Seção III – Dos requisitos e do registro das Candidaturas, inclui o inciso VIII e altera o artigo 19, as Leis nº 254 de 05 de abril de 2003. Modificado pela lei nº 713 de 19 de maio de 2015, que define a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Jeriquara e dá outras providências”.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 03º Sessão Extraordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

www.camarajeriquara.sp.gov.br

Jeriquara/SP, 16 de abril de 2019.

06ª Sessão Ordinária - 16/04/2019

Às 19h30 do dia 16/04/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 03ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Decreto do Legislativo N.º 01 De 03 De Abril 2019 “Versando sobre a apreciação e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara, referentes ao exercício econômico financeiro de 2016, e dá outras providências ”.

Votação das Contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara exercício 2016, Autos do TC nº 3940/989/16-2.

Vereadores que votaram a favor do decreto legislativo nº 01 de 16/04/2019: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cíntia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Roberto de Lima.

Vereadores que votaram a contra do decreto legislativo nº 01 de 16/04/2019: José Arquias Ferreira Alves, Paulo Luiz Vieira.

Vereadora que absteve a votação decreto legislativo nº 01 de 16/04/2019: Marli Maria Dias.

Votos a favor do decreto legislativo nº 01 de 16/04/2019 – 06

Votos contra o decreto legislativo nº 01 de 16/04/2019 – 02

Abstenção – 01

Resultado – Reprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara – ano/exercício 2016.

Prefeito: Sebastião Henrique Dal Piccolo

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 06º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

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Jeriquara/SP, 16 de abril de 2019.

05ª Sessão Ordinária - 02/04/2019

Às 19h30 do dia 02/04/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 05ª Sessão ordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

DENÚNCIA: “Face de SR. JOSÉ ARQUIAS FERREIRA ALVES, vereador e ex.- presidente desta casa legislativa, haja vista a prática de atos de improbidade e de crime de responsabilidade, conforme as razões de fato e direito a seguir descritas, requerendo seja decretada a perda de seu mandato, bem como inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de oito anos.’’

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 05º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sesso. 

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

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Jeriquara/SP, 02 de abril de 2019.

04ª Sessão Ordinária - 18/03/2019

Às 19h30 do dia 18/03/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 04ª Sessão ordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Resolução n.º 02 de 06 de março de 2019, de autoria: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jeriquara, versando sobre: “Da nova redação ao artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”. Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n.º 03 de 06 de março de 2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara , versando sobre :’’Dispõe sobre as instituições do Arquivo Público da Câmara Municipal de Jeriquara ”. Projeto Aprovado por unanimidade.

Assim passou para a apresentação dos requerimentos:

Requerimento nº 004 de 11 março de 2019 .’’Assunto: Requer seja oficiado a Exma. Senhora Consultora de Negócios – Divisão de Relacionamento poder Público e grandes clientes da CPFL – Franca/SP acerca das informações que menciona.” Requerimento apresentado pelo vereador Ismael Vieira Borges.

Requerimento nº 005 de 11 março de 2019. Assunto: ’’ Requer seja oficiado a Exma. Senhora Consultora de Negócios – Divisão de Relacionamento Poder Público e grandes Clientes da CPFL - Franca/ SP acerca das providências que menciona. ’’ Requerimento apresentado pelo vereador Ismael Vieira Borges.

Logo após a presidente passou a leitura da denúncia apresentada:

Denúncia em 11 de março de 2019:Assunto ‘’Em face de Sr. José Arquias Ferreira Alves, vereador e ex- presidente desta casa, haja vista a prática de crime de responsabilidade, conforme as razões de fato e direito a seguir descritas, requerendo seja decretada a perda de seu cargo, bem como a inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de oito anos.

Logo após a presidente passou a leitura da indicação apresentada:

Indicação nº 005 de 13 março de 2019 .’’ Súmula : Solicitamos do Poder Executivo Municipal a Sinalização com nomes das Ruas e Avenidas no perímetro urbano. Indicação apresentado pelo vereador Ismael Vieira Borges.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 04º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

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Jeriquara/SP, 18 de março de 2019.

03ª Sessão Ordinária - 07/03/2019

Às 19h30 do dia 07/03/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 03ª Sessão ordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei n.º 006/2019 , de 28 de Fevereiro de 2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Jeriquara: “Dispõe sobre a inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentais e abertura de crédito adicional especial e dá outros providências.’’ Projeto Aprovado por unanimidade.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 03º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

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Jeriquara/SP, 07 de março de 2019.

02ª Sessão Ordinária - 18/02/2019

Às 19h30 do dia 18/02/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 02ª Sessão ordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei n.º 005/2019 , de 12 de Fevereiro de 2019, de autoria da A Mesa da Câmara Municipal de Jeriquara: “Dispõe sobre a inclusão de Programa  nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentais e abertura de crédito adicional especial e dá outros providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.

Requerimento n.º 003 de 13 de Fevereiro 2019, de autoria do Vereador Ismael Donizete Vieira Borges e demais vereadores, versando sobre “Requer seja oficiado ao Exmo. Senhor Gerente Distrital da Sabesp de Franca acerca das providências que menciona”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 02º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

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Jeriquara/SP, 18 de fevereiro de 2019.

01ª Sessão Ordinária - 04/02/2019

Às 19h30 do dia 04/02/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 01ª Sessão ordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei n.º 003 de 28 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Institui o programa para pagamento e parcelamentos de débitos tributários ou não tributários de Jeriquara / SP _PPD, nos termos em que especifica e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 004 de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre “Institui o programa para parcelamento de tributários ou não tributários de Jeriquara / SP _ PPD, nos termos que específica e dá outras  e dá outras providências correlatas”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001 de 29 de Janeiro de 2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Jeriquara, “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 01º Sessão ordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

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Jeriquara/SP, 04 de fevereiro de 2019.

02ª Sessão Extraordinária - 28/01/2019

Às 19h do dia 28/01/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 02ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei n.º 002 de 21 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº733 de 20 de janeiro de 2016 e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n.º 003 de 22 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre “Altera o artigo 4º, anexo IV da Lei Complementar nº 072 de 05 de março de 2016, tabela I - / Escala de rendimentos, sobre o valor do quadro de funcionários efetivos – Agente Comunitário de Saúde ACS – Município de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 02º Sessão Extraordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

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Jeriquara/SP, 28 de janeiro de 2019.

01ª Sessão Extraordinária - 15/01/2019

Às 17h do dia 15/01/2019, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 01ª Sessão Extraordinária presidida pela Presidente Cintia de Paula Costa, 1º Secretário: Alberico Nonato Coelho e 2º Secretário: Ismael Donizete Vieira Borges.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário: Secretário: Ismael Donizete procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Complementar n.º 001 de 02 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Cria Cargo no quadro do Magistério Público Municipal, classe de suporte pedagógico – anexo IV da Lei n.º 671, de 03 de junho de 2014 e acrescenta o cargo criado ao anexo I, sub-anexo II da Lei Complementar 72 de 05 de março de 2016 e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n.º 002 de 10 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Altera o artigo 4º da Lei Complementar n.º 086 de 19 de janeiro de 2018, sobre os valores do quadro de funcionários efetivos de 00 à 35 anos e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, do Município de Jeriquara e da outras providencias. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 001 de 02 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, versando sobre: “Altera o parágrafo único do artigo 11 da Lei n.º 722 de 23 de outubro de 2015 e dá outras providências”. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução n.º 001 de 08 de janeiro de 2019, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, versando sobre: “Dispõe sobre as atribuições dos cargos que especifica e da outras providências. Em seguida a Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado por unanimidade.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 01º Sessão Extraordinária. Após isso, a Presidente Cintia de Paula Costa, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

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Jeriquara/SP, 15 de janeiro de 2019.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/DEZEMBRO/2018.

Às 19:30h do dia 05/12/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 19ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

PROJETO DE LEI  Nº 035, DE23/OUTUBRO/2018. “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.”(rejeitado em 1ª.)

PROJETO DE LEI Nº 037, DE 21/NOVEMBRO/2018. “Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.” 

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 21/NOVEMBRO/2018. “Altera o artigo 1º da Lei 809 de 03 de maio de 2018, nome do proprietário, CPF e RG.” 

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 28/NOVEMBRO/2018. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 26/NOV/2018. Altera a Lei Complementar nº 088, de 06/Agosto/2018). “Altera requisitos no quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal, alterando o artigo o artigo 1º da Lei Complementar nº 088, de 06 de agosto  de 2018,  e dá outras providências.” 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28/NOV/2018. (Altera a Lei Complementar nº 082, de 08/Novembro/2017). “Altera o valor venal da TERRA NUA no Município de Jeriquara/SP, para fins de lançamento e arrecadação,  e dá outras providências.”           

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 12/NOV/2018. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que específica e dá outras providências.”(Vistas)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06, DE 13/NOV/2018. “Concede Anistia a servidores do Município de Jeriquara participantes da greve de julho de 2015 e dá outras providências.”(Aprovado em 1ª.)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 13/11/2018. Fixa o valor do subsídio dos vereadores do Município de Jeriquara para a legislatura de 2021 à 2024.” (Vistas)PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07, DE 13/NOV/2018. “Fixa o valor do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Município de Jeriquara, para o Mandato de 2021 à 2024   e dá outras providências.” (Vistas) 

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 19º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

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 Jeriquara/SP, 05 de dezembro de 2018.

 

18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21/NOVEMBRO/2018.

Às 19:30h do dia 21/11/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 18ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

PROJETO DE LEI  Nº 032, DE28/SETEMBRO/2018. “Estima a Receita e Fixa a despesas para o Exercício financeiro de 2019,  e dá outras providências”.(2ª VOTAÇÃO).

PROJETO DE LEI  Nº 035, DE23/OUTUBRO/2018. “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05, DE 12/NOV/2018. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que específica e dá outras providências.”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 13/11/2018. Fixa o valor do subsídio dos vereadores do Município de Jeriquara para a legislatura de 2021 à 2024.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06, DE 13/NOV/2018. “Concede Anistia a servidores do Município de Jeriquara participantes da greve de julho de 2015 e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07, DE 13/NOV/2018. “Fixa o valor do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito  Município de Jeriquara,  para o Mandato de 2021 à 2024   e dá outras providências.”

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 18º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

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Jeriquara/SP, 21 de novembro de 2018.

 

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