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14ª Sessão Ordinária - 17/09/2018

Às 19:30h do dia 17/09/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 13ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Altair Elias da Silva, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Decreto Legislativo N° 002, 14 de setembro de 2018.

“Versando sobre a apreciação e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara, referente ao exercício econômico e financeiro de 2015 e dá outras providências”.

Art. 1°: Ficam aprovadas as contas anuais do Prefeito Municipal de Sebastião Henrique Dal Piccolo, correspondente ao exercício de 2015, acatando o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de São Paulo conforme Processo N° 02550/026/15 de 05/01/2015 e Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Jeriquara;

Art. 2°: Integra este Projeto de Decreto Legislativo o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, FAVORÁVEL A SUA APROVAÇÃO;

Art. 3°: Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Logo após o presidente passou para votação das contas anuais do Processo N° 02550/026/15 de 05/01/2015:

Vereadores que votaram A FAVOR do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças: José Arquias Ferreira Alves, Marli Maria Dias e Paulo Luiz Vieira.

Vereadores que votaram CONTRA FAVOR do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças: Alberico nonato Coelho, Altair Elias da Silva. Cíntia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, Luiz Paulo Gomes Ribeiro e Roberto de Lima

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 14º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

www.camarajeriquara.sp.gov.br

Jeriquara/SP, 17 de setembro de 2018

13ª Sessão Ordinária - 03/09/2018

Às 19:30h do dia 03/09/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 13ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Nº 029 de 31 de agosto de 2018, “Declaro com de “EXPANSÃO URBANA” a área de terreno que especifica e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

 Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 13º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra.

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Jeriquara/SP, 03 de setembro de 2018.

Ata 5ª Sessão Extraordinária - 06/08/2018

Às 8h do dia 06/08/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Complementar Nº 003/2018 de 31 de julho de 2018 – “Cria o cargo no quadro geral permanente de pessoal comissionado da administração pública municipal, alterando o artigo 3ª da Lei Complementar nº 069/2015 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Complementar Nº 004/2018 de 03 de agosto de 2018 – “Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 072 de 05 de Março de 2016, tabela de rendimentos, sobre os valores dos quadros de funcionários efetivos do Município de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 5º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 06 de agosto de 2018.

11ª Sessão Ordinária - 02/08/2018

Às 19h30 do dia 02/08/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 11ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Nº 022/2018 de 16 de junho de 2018 – “Institui o Programa para pagamento e parcelamento de débitos tributários ou não tributários de Jeriquara/SP – PPD nos termos em que especifica e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 023/2018 de 31 de junho de 2018 – “Dispõe sobre alteração do uso do lote 24 (vinte e quatro), quadra 01 (um) pertencente à denominação, religiosa “Assembleia de Deus”, no bairro Sinhá Junqueira, alterando a finalidade de residencial para comercial, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 024/2018 de 16 de junho de 2018 – “ Dispõe sobre a inclusão de Programa na Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:

Indicação Nº 011/2018 – Apresentação de Abaixo-Assinado, para que seja respeitado o limite de segurança no plantio de cana-de-açúcar em torno dos bairros de Jeriquara. Indicação feita pelo vereador Júlio César Rodrigues Pereira.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 11º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 02 de agosto de 2018.

10ª Sessão Ordinária - 18/06/2018

Às 19h30 do dia 18/06/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 10ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Nº 015/2018 de 24 de abril de 2018 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Diretriz Orçamentária – LOA 2019, para o exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em segunda votação.

Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:

Indicação Nº 010/2018 – Solicita do poder executivo municipal que seja feita encaminhamento ao Setor Responsável a respeito via de entrada, calçada central do Cemitério Municipal que se encontra em alguns pontos danificadas, com alguns contra tempos (buracos), que podem a vir por ocasionar alguns transtorno a usuários do local. E aproveitando visita local constatei mato alto em alguns lugares. Indicação feita pela vereadora Marli Maria Dias.

Logo após o presidente passou a leitura do requerimento apresentada:

Nos termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Sr. Prefeito Municipal de Jeriquara, providências para que seja confeccionadas carteiras funcionais para todos os funcionários desta municipalidade, onde seja descrito o nome, função, data de admissão, foto e outros dados pertinentes. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 10º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 18 de junho de 2018.

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11/06/2018

Às 19h30 do dia 11/06/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 4ª Sessão extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Nº 019/2018 de 07 de junho de 2018 – “Dispõe sobre a inclusão de Programas nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e abertura de credito adicional especial e dá outras providências”. R$ 25.000,00 (Consultório Odontológico). Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 020/2018 de 07 de junho de 2018 – “Dispõe sobre a inclusão de Programas nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e abertura de credito adicional especial e dá outras providências”. R$ 170.000,00 (Aquisição de Ambulância). Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 021/2018 de 07 de junho de 2018 – “Dispõe sobre a inclusão de Programas nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e abertura de credito adicional especial e dá outras providências”. R$ 200.000,00 (Execução de Recapeamento Asfáltico em diversos trechos). Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 4º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 11 de junho de 2018.

9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/06/2018

Às 19h30 do dia 04/06/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 9ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Nº 015/2018 de 24 de abril de 2018 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Diretriz Orçamentária – LOA 2019, para o exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em primeira votação.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 9º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 04 de junho de 2018.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/05/2018

Às 19h30 do dia 16/05/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 8ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Emenda a LOM Nº 01 de 16 de Março de 2018 - “Dá nova redação ao artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Jeriquara”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Rejeitado em 2ª votação.

Projeto de Emenda a LOM Nº 02 de 15 de maio de 2018 – “Dá nova redação ao paragrafo 2º do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Jeriquara”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em 1ª votação.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 002 de 09 de maio de 2018 – “Autoriza a transferência em caráter permanente à Prefeitura Municipal de Jeriquara dos Bens Móveis Servíveis que especifica e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 003 de 09 de maio de 2018 – “Autoriza a baixa em caráter permanente de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Jeriquara que especifica e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº 004 de 10 de maio de 2018 – “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado

Projeto de Resolução Nº 03 de 15 de maio de 2018 – “Altera o artigo 7º e 10º da resolução nº 04 de 16 de dezembro de 2014, reordenado as despesas de viagem”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Rejeitado.

Projeto de Resolução Nº 04 de 15 de maio de 2018 – “Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo no quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Rejeitado.

Projeto de Lei Nº 017/2018 de 14 de maio de 2018 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a “CELEBRAR”, convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preço e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado

Projeto de Lei Nº 018/2018 de 15 de maio de 2018 – “Cria o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Logo após o presidente passou a leitura do requerimento apresentada:

Os Vereadores que este subscreve, de conformidade que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS quanto ao destino da TRIBUNA (PARLATÓRIO) desta Casa de Leis, que segundo informações, fora retirado do Plenário na administração de exercício de 2009 e 2010. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 8º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 16 de maio de 2018.

6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/04/2018

Às 19h30 do dia 16/04/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 6ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei Nº 013 de 13 de abril de 2018, “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa na área da Educação, e dá outras providências”.   Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 6º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 16 de abril de 2018.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/04/2018

Às 19h30 do dia 02/04/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 5ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Emenda a LOM n° 001 de 16 de março de 2018, “Dá nova redação ao artigo 17 da Lei orgânica do Município de Jeriquara”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Rejeitado em 1ª Votação.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 5º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 02 de abril de 2018.

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/03/2018

Às 19h do dia 27/03/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 3ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei n° 012 de 26 de março 2018, “Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante desapropriação imóvel destinado à implantação de empreendimento destinado à Construção de Casas Populares através de convênio a ser assinado à CDHU e dá outras providências.” Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 3º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

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Jeriquara/SP, 20 de março de 2018.

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