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19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/12/2017

Às 19:30h do dia 04/12/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 19ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva,Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 038/2017 de 29 de setembro de 2017, “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018, e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei Complementar Nº 042 de 29 de novembro de 2017, “Institui no município de Jeriquara a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e da outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Rejeitado.
Logo após o presidente passou a leitura do requerimento:
Requerimento n° 034/2017 de 14 de novembro de 2017 comissão de finanças e orçamento municipal de Jeriquara/SP, conforme suas atribuições legais. Considerando o prazo exíguo para apreciação das contas do município do ano de 2015, em razão do fim do ano legislativo. Considerando ainda que, para efetuar o relatório que embasará o julgamento necessita de informações que estão em poder das repartições do executivo. Requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jeriquara, em caráter de URGÊNCIA, conforme prazo regimental, as informações referentes aos empenhos relacionados. Em seguida o Presidente colocou em requerimento em discussão e depois em votação. Requerimento Aprovado.
Assim após as leitura dos requerimentos passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião.
Encerrado a 19º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 04 de dezembro de 2017.

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