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4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2018

Às 19h30 do dia 19/03/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 4ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Lei n° 007 de 28 de fevereiro de 2018, “ Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP, e dá outras providências.”  Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Pedido de vistas.

Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 08 de março de 2018, “Altera o artigo 190, inciso I da Lei Municipal n° 004 de Maio de 1982, no capitulo XI - Sobre Aposentadoria Compulsória, de acordo com a Lei Complementar n° 152 de 03 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais nos termos do inciso II do S 1° do Art. 40 Constituição Federal, e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 008 de 13 de março de 2018, “Autoriza o Município de Jeriquara a celebrar parceria com o Consórcio de Município da Alta Mogiana – COMAM, objetivando a gestão de atas de registro de Preço”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 009 de 13 de março de 2018, “Dispõe sobre a Inclusão de Programa na Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentária e abertura de Credito adicional especial e dá outras providencias” . Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei Nº 010 de 13 de março de 2018, “Dispõe sobre a inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentária e Abertura de Credito Adicional especial e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei n° 011 de 14 de março de 2018, “Autoriza o Município de Jeriquara a Contratar com a DESENVOLVE – SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Pedido de vistas.

Projeto de Emenda a LOM n° 001 de 16 de março de 2018, “Dá nova redação ao artigo 17 da Lei orgânica do Município de Jeriquara”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Pedido de vistas.

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 4º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

www.camarajeriquara.sp.gov.br  - Jeriquara/SP, 19 de março de 2018.

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