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8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/05/2018

Às 19h30 do dia 16/05/2018, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 8ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.

Projeto de Emenda a LOM Nº 01 de 16 de Março de 2018 - “Dá nova redação ao artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Jeriquara”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Rejeitado em 2ª votação.

Projeto de Emenda a LOM Nº 02 de 15 de maio de 2018 – “Dá nova redação ao paragrafo 2º do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Jeriquara”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em 1ª votação.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 002 de 09 de maio de 2018 – “Autoriza a transferência em caráter permanente à Prefeitura Municipal de Jeriquara dos Bens Móveis Servíveis que especifica e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 003 de 09 de maio de 2018 – “Autoriza a baixa em caráter permanente de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Jeriquara que especifica e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado

Projeto de Lei Legislativo Nº 004 de 10 de maio de 2018 – “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado

Projeto de Resolução Nº 03 de 15 de maio de 2018 – “Altera o artigo 7º e 10º da resolução nº 04 de 16 de dezembro de 2014, reordenado as despesas de viagem”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Rejeitado.

Projeto de Resolução Nº 04 de 15 de maio de 2018 – “Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo no quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Rejeitado.

Projeto de Lei Nº 017/2018 de 14 de maio de 2018 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a “CELEBRAR”, convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preço e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado

Projeto de Lei Nº 018/2018 de 15 de maio de 2018 – “Cria o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.

Logo após o presidente passou a leitura do requerimento apresentada:

Os Vereadores que este subscreve, de conformidade que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS quanto ao destino da TRIBUNA (PARLATÓRIO) desta Casa de Leis, que segundo informações, fora retirado do Plenário na administração de exercício de 2009 e 2010. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima

Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.

Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 8º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.

Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.

www.camarajeriquara.sp.gov.br

Jeriquara/SP, 16 de maio de 2018.

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