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15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/10/2017

Às 19:30h do dia 02/10/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 15ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Altair Elias da Silva, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Votação do processo 458/016/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou as contas do exercício financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP.
Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 15º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 02 de outubro de 2017.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/09/2017

Às 19:30h do dia 18/09/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 14ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Altair Elias da Silva, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Votação do processo 458/016/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou as contas do exercício financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP.
Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 14º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 18 de setembro de 2017.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/09/2017

Às 19:30h do dia 04/09/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 13ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Altair Elias da Silva, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Votação do processo 458/016/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou as contas do exercício financeiro de 2014 da Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP.
Apresentação do Requerimento nº 025/2017 de 04/09/2017, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças dos vereadores, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias e Ismael Donizete Borges, apresentado na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de Setembro de 2017, ás 19:30 horas, sede da Câmara Municipal.
Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 13º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 04 de setembro de 2017.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/08/2017

Às 19:30h do dia 16/08/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 12ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Altair Elias da Silva, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2017 de 01 de agosto de 2017, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicações no Portal da Transparência da Prefeitura, os saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Município de Jeriquara-SP e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei de Lei Complementar Nº 005/2017 de 15 de agosto de 2017, “Altera a referência e remuneração do artigo 1º - do cargo do quadro de funcionários comissionados, CARGO CHEFE CLINICA PSICOLOGIA da Lei Complementar nº 069 de 16 de dezembro de 2015, dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 12º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 16 de agosto de 2017.

7ª Sessão Extraordinária - 24/08/2017

Às 18h do dia 24/08/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 7ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de resolução Nº 01 de 02 de agosto de 2017, “Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimentos efetivo e comissionado e criação de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jeriquara/SP”. (Altera RESOLUÇÃO 01 de 17/06/2014) Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Reprovado.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 7º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 24 de agosto de 2017.

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/08/2017

Às 19:30h do dia 02/08/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 11ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Altair Elias da Silva, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2017 de 01 de agosto de 2017, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicações no Portal da Transparência da Prefeitura, os saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Município de Jeriquara-SP e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:
Indicação Nº 031/2017. Solicita do poder executivo municipal que sejam confeccionadas canaletas de escoamento de águas pluviais em algumas ruas da cidade, visto que em muitas esquinas o asfalto se encontra em condições inadequadas de uso. Indicação apresentada pelos vereadores: Cintia de Paula Costa e Ismael Donizete Vieira Borges
Indicação Nº 032/2017. Solicita do poder executivo municipal que sejam confeccionadas lombadas e lombo faixas em locais estratégicos, para coibi o excesso de velocidade dentro do perímetro urbano, proporcionando assim maior segurança aos pedestres. Indicação apresentada pelos vereadores: Cintia de Paula Costa e Ismael Donizete Vieira Borges
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 11º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 02 de agosto de 2017.

6ª Sessão Extraordinária - 24/07/2017

Às 18h do dia 24/07/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 033 de 30 de julho de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal em efetuar a locação de imóveis e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 6º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 24 de julho de 2017.

10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/07/2017

Às 19:30h do dia 16/07/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 10ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 020 de 28 de abril de 2017, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018 para o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em 2ª discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura dos requerimentos apresentadas:
Reiteração do requerimento Nº 018/2017. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael, Cintia, Alberico, Altair, Paulo, Marli e Luiz Paulo.
Logo após o presidente passou a leitura da indicação apresentada:
Reiteração da indicação Nº 028/2017. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael, Cintia, Alberico, Altair, Paulo, Marli e Luiz Paulo.
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 029/2017, Solicita do Poder Executivo Municipal que seja providenciado com máxima urgência o estudo de implantação de lombada sito a Rua Rodrigo Chacon Molina, na parte da frente das imediações da Fundação Sinhá Junqueira. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima.
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 030/2017, Solicita do Poder Executivo Municipal que seja providenciado com máxima urgência o estudo junto ao Departamento do RH desta municipalidade, a respeito da insalubridade do setor de saúde, onde alguns recebem e outro não. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Roberto de lima.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 10º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 16 de julho de 2017.

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 30/06/2017


Às 16:30h do dia 30/06/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Complementar Nº 004 de 27 de junho de 2017, “Determina a descrição sumária e detalhada das funções dos cargos de Provimento em Comissão de Chefe Clinica Geral, Chefe Clinica Pediatra e Chefe Clinica Ginecológica e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 028 de 27 de junho de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal em efetuar a locação de imóveis e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 029 de 27 de junho de 2017, “Autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de Vale-Alimentação aos servidores ativos estatuários, cargos em comissão, contratos no âmbito da Administração direta do município de Jeriquara, e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 030 de 27 de junho de 2017, “Autoriza o Poder Executivo a repassar verba ao Hospital do Câncer e da outas providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 031 de 27 de junho de 2017, “Institui o Programa para pagamento e parcelamento de taxas de manutenção pela prestação de serviços de inumação, transferência de sepulturas e perpetuidade do Cemitério Público Municipal do Município de Jeriquara, Estado de São Paulo e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 032 de 27 de junho de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo em firmar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Patrocínio Paulista em ações de caráter público de saúde, de forma complementar, com repasse de recursos financeiros, objetivando regular assistência e atendimento médico ambulatorial de pronto atendimento e de especialidades nas dependências do Centro de Saúde de Jeriquara, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 5º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
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Jeriquara/SP, 30 de junho de 2017.

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 12/06/2017

Às 19:30h do dia 12/06/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 4ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Marli Maria Dias, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Complementar Nº 003 de 07 de junho de 2017, “Modifica o Anexo IV – denominação e quantitativo dos empregos criados do magistério efetivo, ordem (b) quantidade (19) dezenove, para (21) vinte e um – Professores de Educação Infantil, da Lei Complementar nº 071 de fevereiro de 2016, Classe de Docentes (DME) e dá outras providências correlatas”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em única votação.
Projeto de Lei Nº 023 de 06 de junho de 2017, “Dispões sobre alteração do uso do lote 29 (vinte e nove), setor 03 (três), no bairro Jardim Roselândia passando de residencial para comercial e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Pedido vista pela vereadora Cintia de Paula Costa
Projeto de Lei Nº 024 de 07 de junho de 2017, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer gêneros alimentícios (marmitas) para almoço dos policiais militares em serviço do destacamento local e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Pedido vista pela vereadora Ismael Donizete Vieira Borges
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 4º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
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Jeriquara/SP, 12 de junho de 2017.

9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/06/2017

Às 19:30h do dia 02/06/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 9ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 020 de 28 de abril de 2017, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018 para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado em primeira votação.
Projeto de Lei Nº 022 de 23 de abril de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo municipal em firmar Convênio com Plano de Saúde para Servidores, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei Complementar Nº 02 de 23 de maio de 2017, “Fixa data-base do Servidor Público Municipal, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Assim após as leituras dos projetos de leis, passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 9º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
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Jeriquara/SP, 02 de junho de 2017.

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