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1ª Sessão Ordinária - 02/02/2017

Às 19:30h do dia 02/02/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 1ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário Paulo Luiz Vieira que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 003/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Dispõe sobre a inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de Credito adicional e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei Nº 004/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Institui o Cartão Corporativo de Débito par apagamento de despesas em regime de adiantamento na Administração Municipal e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei Nº 006/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 600 de 03.04.2014, que autoriza o poder Executivo Municipal a aderir ao PROGRAMA MAIS MÉDICO, do Governo Federal, a conceder “Bolsa Auxílio Moradia” e “Bolsa Auxílio Alimentação”, a abrir crédito especial e dá outras providencias”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Projeto de Lei Nº 007/2017 de 24 de janeiro de 2017, “Dispõe sobre o PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) – do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em projeto em discussão e depois em votação. Projeto Aprovado.
Em seguida, o presidente passou a fazer a leitura do requerimentos apresentados:
Requerimento Nº 001/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se realizado estudos as setor competente para que sejam adotadas medidas no sentido de ATUALIZAR o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de acordo com a Constituição federal de 1988. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 002/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize estudos ao setor responsável sobre a possibilidade de elaborar a viabilidade para “INSTITUIR” subsidio para implantação do ticket refeição aos Funcionários Públicos Municipais, a ser usado no comércio local. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, José Arquias Ferreira Alves, Altair Elias da Silva e Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 003/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne enviar ofício ao Chefe do Poder Executivo que por ventura oficialize o Departamento Responsável, para manutenção do sonorizadores de ambos os lados da Vicinal Eliphio Peres Quareza (Jeriquara/Ituverava), mais precisamente na denominação “Curva do Brejinho”, visto que encontram-se em mau estado de uso e conservação, não dando assim a devida sinalização necessária e podendo ocorrer acidentes. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 004/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne enviar ofício ao Chefe do Poder Executivo que por ventura oficialize o Departamento Responsável, que proceda a continuidade de internet wi-fi gratuita nas Praças São Sebastião, da Bíblia e do Cemitério, para atender a nossa comunidade Jeriquarense. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 005/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável para avaliar a possibilidade de elaborar arquitetônicos de interesse social para a população carente do Município. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho e José Arquias Ferreira Alves. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 006/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável de possibilidade de proceder à elaboração para a avaliar a viabilidade de uma propositura para “INSTITUIR”, bonificação ou gratificação a todos os funcionários desta municipalidade. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, José Arquias Ferreira Alves, Altair Elias da Silva e Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 007/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Presidente da Câmara Municipal de Jeriquara, providências para atualizar o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal e que sejam confeccionados os livros atualizados e disponibilizados para todos os vereadores e aquele munícipes que desejarem. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Requerimento Nº 008/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável para a criação de um Programa Municipal de Bolsa de Estudos a ser firmado através de convênios e ou parcerias com as faculdades das cidades de Franca/SP e Ituverava/SP. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho e Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.
Logo após o presidente passou a leitura das indicações apresentados:
Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 001/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para viabilização a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários públicos municipais. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.
Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 002/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilização a implantação ao PROERD (Programa Educacional de resistência às Drogas e à Violência) em nosso município. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.
Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 003/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja estendido por mais quatro anos a contratação de profissional capacitado para execução de serviços de prótese dentária para a população que necessite deste serviço em nosso município. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Ismael Donizete Vieira Borges.
A Vereadora que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 004/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja feita encaminhamento ao Secretário de Estado da Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo solicitando providência para o asfaltamento do acostamento da vicinal Irineu Rodrigues Pereira em toda a sua extensão. Indicação apresentada pela seguinte vereadora: Marli Maria Dias.
A Vereadora que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 005/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja feita estudo para ampliação do horário de atendimento dos profissionais médicos junto ao Centro de Saúde “João Alves Costa”. Indicação apresentada pela seguinte vereadora: Marli Maria Dias.
INDICAÇÃO 006/2017. Alberico Nonato Coelho, Vereador da Câmara Municipal de Jeriquara, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, INDICA ao Esmo. Sr. Prefeito Municipal, que posso fazer a calçada ao lado do prédio aonde era o antigo Projeto Guri sito a rua: Mercidios Rodrigues de Oliveira ao lodo do nº 999 e coloque placas de sinalização informando que é proibido jogar e depositar lixo e entulhos na devida calçada.
Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 007/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja notificada toda população a respeito de colocação de utensílios de vidro no lixo da coleta municipal. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.
O Vereador que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal o fato requer: Indicação Nº 008/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja feita e encaminhada a este poder para aprovação Projeto de Lei sugerindo que em seu dia/aniversário o Funcionário Público Municipal curta em (gozo/folga) o seu dia. Indicação apresentada pelo seguinte vereador Roberto de Lima
O Vereador que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal o fato requer: Indicação Nº 009/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja feito reparo na Boca de Lobo, sito a Rua Arquias Alves Vieira, altura no Nº 699, pelo motivo de estar aberta, proporcionando a ocorrência de acidentes. Indicação apresentada pelo seguinte vereador Roberto de Lima
O Vereador que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal o fato requer: Indicação Nº 010/2017. Súmula: Solicita do Presidente desta Casa de Leis o estudo para que as sessões legislativas sejam transmitidas (On-line / AO VIVO) pelos meios digitais existentes.
Assim após as leituras do Projetos de Leis, Requerimentos e Indicações Passou os trabalhos para os temas livre.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 1º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, declarou encerrada a sessão.
Que está disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br
Jeriquara/SP, 02 de fevereiro de 2017.

1ª Sessão Extraordinária - 18/01/2017

Às 18:30h do dia 18/01/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente José Arquias Ferreira Alves, 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro e o 2º Secretário Paulo Luiz Vieira nesta Sessão Extraordinária. Logo após a abertura solicitou ao 1º Secretário Luiz Paulo Gomes Ribeiro que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Alberico Nonato Coelho, Altair Elias da Silva, Cintia de Paula Costa, Ismael Donizete Vieira Borges, José Arquias Ferreira Alves, Luiz Paulo Gomes Ribeiro, Marli Maria Dias, Paulo Luiz Vieira, Roberto de Lima. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que faça leitura da ordem do dia. Projeto de Lei Complementar Nº 001/2017 de 16 de janeiro de 2017, “Dispõe o artigo 4º da Lei Complementar nº 070 de 20 de janeiro de 2016, sobre os valores do quadro de funcionários efetivos de 00 à 35 anos e dos vencimentos dos cargos de provimentos em comissão, do Município de Jeriquara e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em votação em discussão. Aprovado.
Projeto de Lei Nº 001/2017 de 16 de janeiro de 2017, “Dispõe sobre autorização ao Executivo em locar imóveis, e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em votação em discussão. Aprovado.
Projeto de Lei Nº 002/2017 de 16 de janeiro de 2017 “Dispões sobre a autorização para repasse de recursos financeiros mediante celebração de Convênio entre o Município de Jeriquara e Organização da sociedade Civil sem fins lucrativos, para atendimento de crianças portadores de necessidades especiais do Município e dá outras providências”. Em seguida o Presidente colocou em votação em discussão. Aprovado.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 1º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente José Arquias Ferreira Alves, encerrou a presente sessão, e logo em seguida convocou a 2º Sessão Extraordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na Integra, e todos os documentos apresentados na sessão.
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 18 de janeiro de 2017.

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2016 07/12/2016

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2016 07/12/2016 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 07/12/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente em exercício vereador Juliano Geraldo da Silva, 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta Sessão Ordinária.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores, Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Ismael Borges, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que faça leitura da ordem do dia. Projeto de Lei nº 011| 2016 de 06 dezembro de 2016, dispõe sobre inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de crédito adicional especial e da outras providencias. Câmara Municipal de Jeriquara, no uso das suas atribuições legais, aprova. Art1. Fica o Executivo Municipal autorizado inserir na Lei Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 | 2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o corrente exercício seguinte. Art2. Fica o Executivo Municipal autorizado proceder à abertura de credito adicional especial na importância de até R$ 20.000,00, destinados na complementação da execução de obras para pavimentação asfáltica em rotatória na Rua Rodrigo Chacon Molina, acesso à Rodovia João Pedro Diniz, conforme Lei nº730, de 15.12.2015. Em seguida o Presidente passou o trabalho para o expediente da seguinte Sessão, coloco o Projeto de Lei nº 011| 2016 de 06 dezembro de 2016, dispõe sobre inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de crédito adicional especial e da outras providencias, em votação em discussão. Aprovado. Passou os trabalhos para os temas livre. Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 5º Sessão Extraordinária. Após isso, o Presidente Juliano Geraldo da Silva, Presidente em Exercício, encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 07 de dezembro de 2016.

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2016 18/11/2016

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2016 18/11/2016 – SEXTA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 18/11/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 4ª Sessão Extraordinária presidida pelo Presidente Diesse Henrique Fernandes, 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta Sessão Ordinária.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores, Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernades, Ismael Borges, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que faça leitura da ordem do dia. Projeto de Lei nº 018| 2016 de 17 novembro de 2016, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e da outras providencias. Sebastião Henrique Dal Piccolo, prefeito municipal de Jeriquara no uso de suas atribuições que lhe confere por lei; faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte. Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abertura de credito adicional suplementar na importância de R$ 4.068,60, para cobrir despesas do poder Legislativo Municipal, conforme classificação. Em seguida o Presidente passou o trabalho para o expediente da seguinte Sessão, coloco o Projeto de Lei nº 018| 2016 de 17 novembro de 2016, em votação em discussão e em votação. Aprovado. Passou os trabalhos para os temas livre. Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 4º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes, encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 18 de novembro de 2016.

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM, 27 DE JUNHO DE 2.016

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA EM,  27 DE JUNHO  DE 2.016

                                                ÀS  19:00 HORAS

                                                PRESIDENTE: DIESSE HENRIQUE FERNANDES

 

                                               Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Junho  do ano de 2.016 (dois mil e dezesseis), na sede da Câmara Municipal de Jeriquara – SP, Sito à rua:- Jorge Abdala Bittar nº 522, às 19:00 horas, sob a Presidência do vereador:- Diesse Henrique Fernandes e secretariado pelo vereador:- Alberico Nonato Coelho iniciou-se a 01ª (primeira) sessão extraordinária. Após a chamada verificou-se  que havia número legal, deixando de comparecer os vereadores: Djalma Gomes Machado e Julio Cezar Cintra Borges. Logo após o Sr. Presidente passou a deliberar a matéria do EXPEDIENTE que constou de:-Projeto de Lei n.º 006/2016-de 29 de Abril  de 2016.

- “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e  outras providências”. 

Autor: Sebastião Henrique Dal Piccolo-Prefeito Municipal, Projeto de Lei n.º 007/2016-de 17/Junho/2016, “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa na área da Educação-Transporte Escolar, e dá outras providências” . Projeto de Lei n.º 008/2016-de 17/Junho/2016., e Projeto de Lei n.º 008/2016-de 17/Junho/2016.  , “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em locar, prorrogar a locação de imóveis, alterando a Lei n.º 736 de 03.03.2016 e dá outras providências”. Autor Sebastião Henrique Dal Piccolo.  Logo após o Sr. Presidente colocou em única discussão, todos vereadores comentaram dos projetos e votação os referidos projetos os quais foram aprovados de forma unânime.  Retomando a ordem da palavra e não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado o trabalho da presente sessão, e para constar eu _______________ 1º (primeiro) secretário lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelo plenário, será assinada por mim e pelos demais membros da mesa.

ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM, 04 de Março de 2.016

ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINARIA EM,  04 de Março de 2.016 ÀS  18:30 HORAS

PRESIDENTE: DIESSE HENRIQUE FERNANDES

                                     Aos 04(quatro) dias do mês de Janeiro  do ano de 2.016 (dois mil e dezesseis), na sede da Câmara Municipal de Jeriquara – SP, Sito à rua:- Jorge Abdala Bittar nº 522, às 18:30 horas, sob a presidência do vereador:- Diesse Henrique Fernandes e secretariado pelo vereador:- Alberico Nonato Coelho iniciou-se a 01ª (primeira) sessão extraordinária. Após a chamada verificou-se  que havia número legal, deixando de comparecer os vereadores: Juliano Geraldo da Silva e Julio Cezar Cintra Borges. Logo após o Sr. Presidente passou a deliberar a matéria do EXPEDIENTE que constou de:- Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 02 de Março de 2016, “Acrescenta e altera a Lei Complementar n.º 066 de 26 de Maio de 2014, Lei n.º 669 de 26 de Maio de 2014 e Lei n.º 703 de 19 de Fevereiro de 2015, retificando a Lei Complementar n.º 070 de 20 de Janeiro de 2016, que fixou o Piso Mínimo de Referência do Servidor Publico Municipal e alterou o artigo 4º da Lei Complementar n.º 069 de 16 de Dezembro de 2015, concedendo reposição salarial de 5.00% (Cinco por cento), sobre os valores dos quadros de funcionários efetivos e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, do Município de Jeriquara e dá outras providências”.  Logo após o Sr. Presidente colocou em única discussão, todos vereadores comentaram dos projetos e votação os referidos projetos os quais foram aprovados de forma unânime.  Retomando a ordem da palavra e não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado o trabalho da presente sessão, e para constar eu _______________ 1º (primeiro) secretário lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelo plenário, será assinada por mim e pelos demais membros da mesa.

                                     

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINARIA EM, 19 DE JANEIRO DE 2.016

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINARIAEM,  19 DE JANEIRO  DE 2.016 ÀS  18:30 HORAS

PRESIDENTE: DIESSE HENRIQUE FERNANDES

 

                                                 Aos 19 (dezenove) dias do mês de Janeiro  do ano de 2.016 (dois mil e dezesseis), na sede da Câmara Municipal de Jeriquara – SP, Sito à rua:- Jorge Abdala Bittar nº 522, às 18:30 horas, sob a presidência do vereador:- Diesse Henrique Fernandes e secretariado pelo vereador:- Alberico Nonato Coelho iniciou-se a 01ª (primeira) sessão extraordinária. Após a chamada verificou-se  que havia número legal, deixando de comparecer os vereadores: Juliano Geraldo da Silva e Julio Cezar Cintra Borges Logo após o Sr. Presidente passou a deliberar a matéria do EXPEDIENTE que constou de:-Projeto de Lei  nº 001, de 18/Jan/2016-Que institui multa aos responsaveis e proprietários de imóveis terrenos, estabelecimentos comerciais, industriais e profissionais liberais que forem surpreendidos pela fiscalização do Município de Jeriquara/SP, em condições favoráveis ao aparecimento de vetores transmissores de doenças e dá outras providências. Autor: Sebastião Henrique Dal Piccolo-Prefeito Municipal. E Projeto de Lei Complementar n.º 001/2016 de 11 de Janeiro de 2016. “Fixa o Piso Mínimo de Referência do Servidor Publico Municipal e altera o artigo 4º da Lei Complementar n.º 069, sobre os valores do quadro de funcionários efetivos de 00 á 35 anos e dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão, do Município de Jeriquara e dá outras providências”.  Logo após o Sr. Presidente colocou em única discussão, todos vereadores comentaram dos projetos e votação os referidos projetos os quais foram aprovados de forma unânime.  Retomando a ordem da palavra e não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrado o trabalho da presente sessão, e para constar eu _______________ 1º (primeiro) secretário lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelo plenário, será assinada por mim e pelos demais membros da mesa.

 

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 02/12/2016

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 02/12/2016 – SEXTA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 16/11/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 19ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente em exercício vereador Juliano Geraldo da Silva, 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta Sessão Ordinária.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores, Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Borges, José Manoel dos Reis, Julio Cezar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco em única votação a atas escrita e digital da 18ª Sessão Ordinária. Aprovada. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que faça leitura da ordem do dia. Projeto de Lei nº 010| 2016 de 29 novembro de 2016, referente ao Autografo de Lei nº 019 de 05 de dezembro de 2016, dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outra providencias. Sebastião Henrique Dal Piccolo, prefeito municipal de Jeriquara no uso de suas atribuições que lhe confere por lei; faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte. Fica o poder Executivo Municipal autorizado proceder a abertura no orçamento vigente, de credito adicional suplementar na importância de até R$ 626,000.00, distribuídos as seguintes dotações. Em seguida o Presidente passou o trabalho para o expediente da seguinte Sessão, coloco o Projeto de Lei nº 010| 2016 de 29 novembro de 2016, referente ao Autografo de Lei nº 019 de 05 de dezembro de 2016, em votação em discussão e em votação. Aprovado. Passou os trabalhos para os temas livre. Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 19º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente em exercício Juliano Geraldo da Silva, encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 02 de dezembro de 2016.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/11/2016

 

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/11/2016 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 16/11/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 18ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente em exercício vereador Juliano Geraldo da Silva, 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta Sessão Ordinária.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores, Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Borges, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco em única votação a atas escrita e digital da 17ª Sessão Ordinária. Aprovada. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que faça leitura da ordem do dia. Projeto de Lei do Legislativo Nº 006 de 17 de novembro de 2016, autoriza a Câmara Municipal de Jeriquara a abertura de credito adicional suplementar que especifica e da outras providencias. A mesa da Câmara Municipal de Jeriquara, no uso de suas atribuições legais, apresenta a deliberação do Plenário para o Projeto. Art 1: Fica Autorizado a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.078,60 (Quatro mil e sessenta e oito reais e sessenta centavos), para cobrir despesas do Poder Legislativo Municipal, conforme classificação. Art 2: Como forma de recursos para a cobertura do credito suplementar, será procedido a anulação total ou parcial das dotações, orçamentarias. Projeto de Lei nº 017| 16 de novembro de 2016, Autoriza abertura de credito adicional suplementar que especifica e da outras providencias.Sbastião Henrique Dal Piccolo, prefeito municipal de Jeriquara no uso de suas atribuições que lhe confere por lei; faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte. Em seguida o Presidente passou o trabalho para o expediente da seguinte Sessão, coloco o Projeto de Lei do Legislativo Nº 006 de 17 de novembro de 2016, em votação em primeira discussão e em primeira votação. Aprovado. Projeto de Lei do Nº 017 de 16 de novembro de 2016, em votação em primeira discussão e em primeira votação. Aprovado. Passou os trabalhos para os temas livre. Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 18º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente em exercício Juliano Geraldo da Silva, encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de novembro de 2016.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 03/11/2016

17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 03/11/2016 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 03/11/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 17ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente em exercício vereador Juliano Geraldo da Silva, 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta Sessão Ordinária.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores, Alberico Nonato Coelho, Claudinei, Francisco Dias, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco em única votação a atas escrita e digital da 16ª Sessão Ordinária. Aprovada. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que faça leitura da ordem do dia. Projeto de Lei do Legislativo Nº 005 de 11 de outubro de 2016, autoria a Câmara Municipal de Jeriquara a abertura de credito adicional suplementar que especifica e da outras providencias.  A mesa da Câmara Municipal de Jeriquara, no uso de suas atribuições legais, apresenta a deliberação do Plenário para o Projeto. O Presidente passou o trabalho para o expediente da seguinte Sessão, coloco o Projeto de Lei do Legislativo Nº 005 de 11 de outubro de 2016, em votação em primeira discussão e em primeira votação. Aprovado. Passou os trabalhos para os temas livre. Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 16º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes, encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 03 de novembro de 2016.

16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 17/10/2016

16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 17/10/2016 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 17/10/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 16ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente em exercício vereador Juliano Geraldo da Silva, 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta Sessão Ordinária.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores, Alberico Nonato Coelho, Claudinei, Francisco Dias, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco em única votação a atas escrita e digital da 15ª Sessão Ordinária. Aprovada. Em seguida, o presidente pediu ao primeiro secretário que faça leitura da ordem do dia. Projeto de Lei do Legislativo Nº 005 de 11 de outubro de 2016, autoria a Câmara Municipal de Jeriquara a abertura de credito adicional suplementar que especifica e da outras providencias.  A mesa da Câmara Municipal de Jeriquara, no uso de suas atribuições legais, apresenta a deliberação do Plenário para o Projeto. O Presidente passou o trabalho para o expediente da seguinte Sessão, coloco o Projeto de Lei do Legislativo Nº 005 de 11 de outubro de 2016, em votação em primeira discussão e em primeira votação. Aprovado. Passou os trabalhos para os temas livre. Não havendo explanação dos vereadores, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado a 16º Sessão Ordinária. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes, encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 17 de outubro de 2016.

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