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12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/08/2016

12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/08/2016 – TERÇA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 16/08/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 12ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco em única votação a atas escrita e digital da 11º Sessão Ordinária realizada em 2016. Aprovada. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Projeto de Resolução de 11 de agosto de 2016, versando sobre a proposta orçamentaria da Câmara Municipal de Jeriquara para o exercício de 2017 e da outra providencia. Autoria mesa diretora da Câmara Municipal de Jeriquara. Projeto de Lei do Legislativo nº 004 de 2016, Requerimentoº 003 de 2016, de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta deliberação do plenário, o presente requerimento, no sentido de ser oficializado ao excelentíssimo prefeito municipal, para viabilize junta o Departamento da Assistência Social (CRAS), quais os cursos que estão sento ministrados na presente dada e no ano de 2016 e quais cursos foram ministrados em 2015, qual período de duração de cada cursos e empresa orientadora do serviço, quais os valores usados e quais os devidos pagamentos, por oportuno que caminhe ainda a esta casa de Leis no prazo legal a relação, nomes e endereços das pessoas que disseram os referidos cursos, nos anos de 2015 e 2016, até a presente data, Jeriquara 06 de março de 2016. Vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Em seguida o presidente passa os trabalhos para ordem do dia.  Coloco em apreciação o Requerimento Nº 003 de 2016 de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Coloco em votação. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 02 de maio de 2016.

11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 02/08/2016

11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 02/08/2016 – TERÇA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 02/08/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 10ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente vereador Juliano Geraldo da Silva, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores, Claudinei Francisco Dias, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco em única votação a atas escrita e digital da 10ª Sessão Ordinária realizada em 2016. Aprovada. Em seguida, presidente ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias a leitura da matéria do expediente. Requerimento nº 040 de 2016, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Diesse Henrique Fernandes, venho através de Pedido de requerer que a mesa Diretora depois de ouvido o plenário na forma regimental que se designe a enviar oficio ao chefe do Poder Executivo Municipal, que oficialize o departamento responsável que viabilize o Plantio de mudas frutíferas e um acompanhamento técnico nos logradouros públicos e nas estradas vicinais. Justificativa, esta proposta e inovadora e eficiente para vida ambiental e social, de complementação vegetal frutífera na região urbana e que possibilitará o aumento na cobertura vegetal da cidade, contribuindo também para o equilíbrio do ecossistema de Jeriquara. Desde já antecipamos nossos agradecimentos, atenciosamente sala das Sessões Câmara Municipal de Jeriquara 29 de julho de 2016, Ismael Donizete Vieira Borges vereador autor.   Requerimento nº 41 de 2016, nos termos regimentais reitero a mesa diretora que depois de ouvido plenário de forma regimental oficializar o Presidente do D.E.R, Governador do Estado de São Paulo, para que viabilize a realização de faixas adicionais e pavimentação no acostamento da Rodovia Estadual Irineu Rodrigues Pereira, faz se ao intenso trafego de veículos em relação a duplicação a Rodovia Cândido Portinari que aumenta ainda mais o transito de veículo, sem mais para o momento, venho através deste elevar a vossas excelências meus sinceros protestos de estima e instita consideração. Autor Vereador Claudinei Francisco Dias. Em seguida o presidente passa os trabalhos para ordem do dia.  Coloco em apreciação e votação o Requerimento nº 040 de 2016, vários vereadores explanaram em relação à pauta. Aprovado. Coloco em apreciação e votação o Requerimento nº 041 de 2016, vários vereadores explanaram em relação à pauta. Aprovado. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº01 de agosto de 2016 da nova redação ao Artigo nº 36 da Lei Orgânica do Município de Jeriquara. Claudinei Francisco Dias e demais vereadores da Câmara de Jeriquara que assinam no uso das suas atribuições legais, apresenta a deliberação do plenário deste projeto de resolução. Art.1, o artigo 36 da Lei Orgânica de município de Jeriquara passa a vigorar com a seguinte redação. Artigo nº 36, o Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores terão subsídios fixados pelo Poder Legislativo por ato normativo e especifico no prazo de 30 dias antes do pleito eleitoral assegurada a revisão geral e anual de índice. Artigo 2 essa emenda da Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contratarias. Jeriquara 02 de agosto de 2016, todos vereadores presentes assinaram. Comissão de Justiça e Redação parecer pela aprovação, Djalma Gomes Machado Presidente, sim Júlio Primeiro membro sim, Eder Luís Carvalho Gonçalves segundo membro sim.  Comissão de Finanças e Orçamente, parecer favorável, Claudinei Francisco Dias Presidente sim, demais membros sim.  Em seguida o presidente coloca em primeira apreciação e em primeira votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Artigo 36, vários vereadores explanaram em relação à pauta. Aprovado. O Projeto será apresentado em duas Sessões Ordinárias como conta na Ata Digital da reunião. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Juliano Geraldo da Silva encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 02 de agosto de 2016.

 

10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/06/2016

 

10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/06/2016 – QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 02/05/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 10ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco em única votação a atas escrita e digital da 9ª Sessão Ordinária realizada em 2016. Aprovada. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Diesse Henrique Fernandes, venho através de Pedido de reiteração a Indicação nº 08 de 2016, na condição de vereador que está subscreve nas suas atribuições que o cargo lhe confere, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência para que ouvido o plenário que seja enviado oficio ao poder Executivo Municipal para o que segue. Indicação nº 011 de 2016.   Autor Vereador Ismael Donizete Viera Borges. Requerimento 034 de 2016, pedido de reiteração do Requerimento nº 030 de 2016, nos termos regimentais reitero a mesa diretora que depois de ouvido plenário de forma regimental oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Autor Vereador Ismael Donizete Viera Borges. Requerimento nº 035 de 2016, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Diesse Henrique Fernandes, venho através de Pedido de reiteração ao Requerimento nº 031 de 2016, nos termos regimentais reitero a mesa diretora que depois de ouvido plenário de forma regimental oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Autor Vereador Ismael Donizete Viera Borges. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Diesse Henrique Fernandes. Requerimento nº 036 de 2016, venho através de Pedido de reiteração ao Requerimento nº 032 de 2016. Nos termos regimentais reitero a mesa diretora que depois de ouvido plenário de forma regimental oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Autor Vereador Ismael Donizete Viera Borges. Requerimento 037 de 2016, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Diesse Henrique Fernandes. Nos termos regimentais reitero a mesa diretora que depois de ouvido plenário de forma regimental oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao órgão competente cópias dos relatórios feitos pelo controlador interno do município referente aos exercícios de 2013, 2014 e 2015. Desde já antecipo os agradecimentos, atenciosamente Ismael Donizete Vieira Borges Vereador autor. Requerimento nº 038 de 2016, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Diesse Henrique Fernandes. Nos termos regimentais os vereadores que esta subscreve, por meio a vossa excelência oficiado ao poder Executivo os documentos que segue: jenero alimentícios, cópia de todos relatórios capa a capa referente aos anos 2013, 2014, 2015 e 2016, copias dos empenhos, copias das notas ficais, documento que comprovam os responsáveis pelo recebimento das mercadorias, parecer do controle interno, Cleston Donizete Lopes. Cópia do processo licitatório, contrato carta convite do ano 2016 e seus termos aditivos e suas publicações. Cópias de todas notas e empenho, documento que comprova o recebimento das mercadorias, relatório mensal do serviço prestado, empenho do servidor Fabrício Sarreta, cópia de empenho de 28 do 02 de2015, cópia da solicitação de adiantamento para fins de despesa com viagens, cópia de justificativa de adiantamento, cópia do comprovante citado no adiantamento, cópia de autorização de uso de veículo da frota municipal, reforma do prédio municipal, cópia do processo licitatório capa a capa, cópia todas as notas de empenhos de todas as notas fiscais, planilha de pagamentos e medições, programa de pagamento e cópia de conclusão da obra, cópia do controle interno. Reforma do Prédio do Centro de saúde, cópia do processo licitatória capa a capa, cópia de todas as notas de empenho, cópias de todas notas fiscais, cópias de planilha de pagamentos e medições, cópia do cronograma de pagamento, cópia de prestação de contas e de conclusão de obras. Reforma do Prédio da Escola Realindo Jacinto Mendonça, cópia do processo licitatória capa a capa, cópia de todas as notas de empenho, cópias de todas notas fiscais, cópias de planilha de pagamentos e medições, cópia do cronograma de pagamento, cópia de prestação de contas e de conclusão de obras, parecer do controle interno. Combustíveis, cópia do processo licitatória referentes aos anos 2013, 2014, 2015 e 2016, cópia de todas as notas de empenho referente aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, cópias de todas notas fiscais e compra de anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, cópias  de relação de todos os veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal referente aos anos 2013, 2014, 2015 e 2016, cópia do controle interno, cópia do consumo da frota municipal mensal, especificado por veículo  referente aos anos  de 2013, 2014, 2015 e 2016, parecer do controle interno referente aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Subvenção da Associação dos Produtores Rurais, cópia de todos os empenhos de notas a favor da Associação, cópia de prestação contas da Associação referente a 2015, parecer do controle interno. Brasil Carinhoso, cópia de todos convênios firmados entre o município de Jeriquara com o Governo Federal e o FNDE, cópia do processo licitatório capa a capa 2015, cópia de todas as notas de empenho referente ao processo licitatória 2015, cópia de todas as notas fiscais, objeto de convênio licitatório 2015, cópia de materiais adquiridos do respectivo cadastro patrimonial, parecer do controle interno. Jardinagem, Cópia dos referidos empenhos 2489| 2016 e 1138| 2016, cópia das ordens de serviço e empenhos, cópia das notas fiscais dos referidos empenhos, cópias das ordens de pagamento, parecer do controle interno. Vereadores autores, Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Ismael Donizete Vieira Borges, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva.   Em seguida o presidente passa os trabalhos para a Ordem do Dia. Todas as indicações e Requerimentos foram postas em pauta para votação e aprovação, ambos os projetos em pauta foram aprovados por unanimidade de votos, como conta na Ata Digital da reunião. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de junho de 2016.

 

 

08ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/05/2016

08ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/05/2016 – TERÇA-FEIRA HORÁRIO: 19H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 16/02/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 08ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta terceira Sessão Ordinária, deste segundo ano da atual legislatura.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco em única votação a ata escrita e digital da sétima Sessão Ordinária realizada em 02 de maio de 2016. Aprovada. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Indicação Nº 09 de 2016, autor Eder Luís Carvalho Gonçalves, Excelentíssimo senhor presidente, o vereador abaixo assinado na forma regimental, requer a mesa diretora desta regressa casa, que seja indicado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providencia, indica ao senhor prefeito municipal que criasse a folga  do dia do aniversário do Servidor Municipal, visando oficializar o que ocorre em vários municípios vizinhos, proporcionando um atendimento de qualidade a população da cidade de Jeriquara, portanto me dirijo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal esta solicitação visando incentivar ainda mais os servidores que tanto merece nossa colaboração, sala das sessões 13 de maio de 2016. Indicação Nº 10 de 2016, Alberico Nonato Coelho vereador da Câmara Municipal de Jeriquara, vem por meio deste termo regimental indicar ao Exequentíssimo senhor Prefeito Municipal de Jeriquara, que viabilize com urgência a reposição inflacionária dos vencimentos dos servidores púbicos municipais de acordo com a Data Base ficçada em Lei, maio de acordo com a variação do INPC e do IBGE correspondente a 9,837%. Justificativa informa a vossa excelência que o reajuste salarial é um direito do servidor e que se estima a recompor o poder de compra da moeda, na certeza do atendimento a solicitação, em nome de todos os servidores, antecipamos os agradecimentos, Alberico Nonato Coelho vereador autor. Requerimento Nº 028 de 2016, venho através deste requerimento encaminhar a mesa diretora desta Câmara Municipal, que seja informado ao Executivo Municipal, que possa regulamentar em Lei Federal, 8069| ECA, a forma de pagamento dos Conselheiros Tutelares Municipais, pois hoje o salário fixado, os mesmos estão estipulados em valores e não em salários. E como diz o Artigo 36 os Conselheiros Tutelares podem receber de um a cinco salários mínimos, mas no edital os valores estão estipulados em moeda reais e não em salários mínimos, com isso ficando difícil para ser corrigido com índices monetários tem direitos. Atualmente e de R$ 1182,00, se for corrigido o valor daria um pouco mais de um salário mínimo, por isso venho através deste requerer com copias em anexo da ECA para que seja regularizado, pois é de diretos dos Conselheiros que tanto fazem pela nossa cidade. Júlio Cesar Cintra Borges vereador autor. Requerimento Nº 027 de 2016, excelentíssimo senhor presidente da Câmara, Diesse Henrique Fernandes, nos termos regimentais requeremos a mesa diretora que depois de ouvido em plenário na forma regimental que encaminhe ao chefe do Executivo Municipal que oficialize o setor competente sobre a manutenção de sonoriza dores de ambos os lados da vicinal Elipio Peres Quereza à Jeriquara e Ituverava, mais precisamente na curva da Brejinho, visto que se encontra em mal estado de conservação, não dando assim a sinalização necessária para a prevenção de acidente. Justificativa requer a manutenção dos sonorizadores de ambos os lados da vicinal, estando em mal conservação de uso, tornando assim emergencial a troca do mesmo, na expectativa da tomada das providencias e ao atendimento com a mais urgência possível, desde de já agradecemos, sala das sessões da Câmara 12 de maio de 2016, Ismael Donizete Vieira Borges vereador autor.  Oficio nº 027 de 2016, Jeriquara 13 de maio de 2016 prezado senhor, sirvo me pelo presente com a finalidade de convidar a vossa excelência  o comparecimento na 8ª Sessão Ordinária que será realizado no dia 16 de maio ás 19 :30 na sede da Câmara Municipal para discutir sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais, assim convido o senhor Prefeito Municipal, Sebastião Henrique Dal Piccolo sem mais para o momento, proveito a oportunidade para renovar protesto de estima e consideração, atenciosamente Diesse Henrique Fernandes, Presidente da Câmara Municipal. Resposta, Excelentíssimo senhor Presidente Diesse Henrique Fernandes, venho por meio deste em atenção ao convite para participar da Sessão Ordinária a ser realizada neste dia 16 de maio de 2016, informo a vossa excelência e demais vereadores, diante da existência de compromisso previamente agendado na solução de interesses do município, estarei em São Paulo em vários compromissos, assim digo da impossibilidade do não comparecimento á 8ª Sessão Ordinária. Sebastião Henrique Dal Piccolo, Prefeito Municipal. Projeto de Lei do Legislativo Nº 002 de 12 de 05 de 2016, dispões sobre o reajuste dos Servidores Públicos do Legislativo e da outra providencias. A mesa diretora da Câmara Municipal de Jeriquara no uso de suas atribuições legais, apresento a deliberação do plenário o seguinte Projeto de Lei. Fica considerado reajuste aos servidores da Câmara Municipal de 3,74%, nos vencimentos dos servidores, a iniciar sobre os vencimentos previstos em Lei Municipal de acordo com a variação do IMPC e IBGE referente a Data Base. Câmara Municipal de Jeriquara 12 de maio de 2016, Comissão Finanças, parecer pela aprovação. Comissão de Justiça e Redação, parecer é pela aprovação. Com a palavra escrito nesta casa de Leis , senhor Carlos do Nascimento, fará o uso da palavra para expor sobre assunto, cheiro em bueiro ( boca de lobo em frente a sua residência).  Após a fala do senhor Carlos o presidente liberou a palavra para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Jeriquara, inscrita nesta casa, senhora Cinthia de Paula Costa. Sobre o não comprimento do reajuste da Data Base. Após a fala da Presidente do Sindserv o presidente e demais vereadores explanaram sobre o assunto Data Base dos servidores públicos. Passo os trabalhos para ordem do dia.  Coloco em apreciação e em votação o Requerimento Nº 028 de 2016 Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Aprovado. Coloco em apreciação e em votação o Requerimento Nº 027 de 2016 Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Aprovado. Coloco em apreciação e em votação o Projeto de Lei do Legislativo Nº 002 de 12 de 05 de 2016, vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de maio de 2016.

05ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 04/04/2016

05ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 04/04/2016 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 Às 19:30h do dia 04/04/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 05ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Indicação nº 001 de 2016 de 30 de março de 2016, de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Indicação nº 002 de 2016, de 30 março de 2016, de autoria de vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Indicação nº 003 de 2016, de 30 de março de 2016, de autoria do vereador Ismael Donizere Vieira Borges. Indicação nº 004 de março de 2016, de 30 de março de 2016, de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Requerimento nº 004 de 2016, de 30 de março de 2016, de autoria de vereador Ismael Donizere Vieira Borges. Indicação nº 005 de 2016, de 31 de março de 2016, de autoria do vereador Ismael Donizere Vieira Borges. Indicação nº 006 de 2016, de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges.  Indicação nº 007 de 2016, de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Indicação nº 008 de 2016, de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Projeto de Lei nº 005 de 2016, de 11 de abril de 2016, de autoria do Sebastião Henrique Dal Piccolo, Prefeito Municipal. Oficio nº 004 de 2016, de 18 de março de 2016. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas da ordem do dia. Coloco em discussão as Indicações, Indicação nº 001 de 2016 de 30 de março de 2016. Indicação nº 002 de 2016, de 30 março de 2016. Indicação nº 003 de 2016, de 30 de março de 2016. Indicação nº 004 de março de 2016, de 30 de março de 2016. Indicação nº 005 de 2016, de 31 de março de 2016. Indicação nº 006 de 2016.   Indicação nº 007 de 2016 e Indicação nº 008 de 2016, de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Vários vereadores explanaram em relação a pauta. Coloco em votação. Aprovado. Coloco em discussão o Requerimento nº 004 de 2016, de 30 de março de 2016, de autoria de vereador Ismael Donizere Vieira Borges. Coloco em votação. Aprovado. Projeto de Lei nº 005 de 2016, de 11 de abril de 2016, de autoria do Sebastião Henrique Dal Piccolo, Prefeito Municipal. Oficio nº 004 de 2016, de 18 de março de 2016. Coloco em discussão e em votação. Aprovado. Coloco em discussão e em votação. Aprovado.  Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 04 de abril de 2016.

04ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/03/2016

04ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/03/2016 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 19.30H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 16/03/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 04ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco em única votação a ata escrita e digital da terceira Sessão Ordinária realizada em o2 de março de 2016. Aprovada. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Requerimentoº 003 de 2016, de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta deliberação do plenário, o presente requerimento, no sentido de ser oficializado ao excelentíssimo prefeito municipal, para viabilize junta o Departamento da Assistência Social (CRAS), quais os cursos que estão sento ministrados na presente dada e no ano de 2016 e quais cursos foram ministrados em 2015, qual período de duração de cada cursos e empresa orientadora do serviço, quais os valores usados e quais os devidos pagamentos, por oportuno que caminhe ainda a esta casa de Leis no prazo legal a relação, nomes e endereços das pessoas que disseram os referidos cursos, nos anos de 2015 e 2016, até a presente data, Jeriquara 06 de março de 2016. Vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Em seguida o presidente passa os trabalhos para ordem do dia.  Coloco em apreciação o Requerimento Nº 003 de 2016 de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Coloco em votação. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de março de 2016.

03ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 02/03/2016

03ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 02/03/2016 – TERÇA-FEIRA HORÁRIO: 19H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

 

Às 19:30h do dia 16/02/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 03ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta terçeira Sessão Ordinária, deste segundo ano da atual legislatura.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco em única votação a ata escrita e digital da segunda Sessão Ordinária realizada em 16 de fevereiro de 2016. Aprovada. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Jeriquara, Requerimento Nº02 de janeiro de 2016, Ismael Donizete Vieira Borges, vereador desta casa no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a deliberação do Plenário, o presente requerimento no sentido que seja oficializado ao Sr. Prefeito Municipal, os termos do requerimento Nº 01 de 2016, para que viabilize junto ao setor Social a ampliação de famílias carentes a serem atendidas no fornecimento de cestas básicas e gás de cozinha em razão da conjuntura atual e financeira dos munícipes em vulnerabilidade, por oportunidade requeiro ainda a relação dos nomes das pessoas beneficiadas pela prefeitura municipal com fornecimento de cesta básica e gás de cozinha no transcorrer do mês de janeiro e fevereiro de 2016. Todos vereadores assinaram. Projeto de Lei Nº 003 de 2016 de 29 de fevereiro -  Dispõe sobre autorização ao executivo municipal em locar, prorrogar a locação de imóveis e outras providencias, Sebastião Henrique Dal Piccolo prefeito municipal de Jeriquara estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º fica o poder executivo autorizado a locação do imóvel abaixo mencionado com o seus respectivos valores, imóvel 10, proprietário, Maria Rosemir Lemos da Silva, CPF: 14262652807, endereço do imóvel, Avenida Nelson Ribeiro Nº643, valor do aluguel R$ 500,00, o qual se destina o funcionamento de Banca de Pesponto de propriedade do Sr. Tiago Moreira Morais da Silva, RG: 40728884-3. Parágrafo primeiro o período de locação do referido imóvel é de um ano podendo ser prorrogado por igual período ficando a critério da Administração e os valores reajustados pelos índices praticado pelo pais. Prefeitura Municipal de Jeriquara exercício 2016. Regime de urgência urgentíssima, todos vereadores assinaram, Comissão de Finanças e Orçamento, parecer é pela aprovação, Claudinei Francisco Dias presidente, sim. Juliano Geraldo da Silva primeiro membro, sim. José Manoel dos Reis, segundo membro, sim. Comissão de Justiça e Redação, parecer pela aprovação, Djalma Gomes Machado presidente, sim. Júlio Cézar Cintra Borges primeiro membro, sim. Eder Luiz Carvalho Gonçalves segundo membro, sim. Projeto de Lei Nº004 de 2016 de 29 de fevereiro de 2016, autoriza o setor de tributação da prefeitura municipal de Jeriquara, a parcelar os créditos de imposto predial e territorial urbano, IPTU, Imposto sobre serviços de qualquer natureza, ISSQN em até seis vezes com inclusão das correções monetárias inscritos ou não em dívida ativa e da outras providencias. Atg. 1º, fica a partir desta dada o setor de tributação do município de Jeriquara a parcelar os créditos de imposto predial e territorial urbano, IPTU, Imposto sobre serviços de qualquer natureza, ISSQN em até seis vezes, com inclusão das correções monetárias inscritos ou não em dívida ativa. Parágrafo Único: no parcelamento o poder executivo poderá isentar o contribuinte das multas e juros, cobrando somente o valor do imposto e limitando este créditos no parcelamento com o valor de no mínimo de R$ 50,00. Regime de urgência, todos vereadores assinaram, Comissão de Finanças e Orçamento, parecer é pela aprovação, Claudinei Francisco Dias presidente, sim. Juliano Geraldo da Silva primeiro membro, sim. José Manoel dos Reis, segundo membro, sim. Comissão de Justiça e Redação, parecer pela aprovação, Djalma Gomes Machado presidente, sim. Júlio Cézar Cintra Borges primeiro membro, sim. Eder Luiz Carvalho Gonçalves segundo membro, sim. Em seguida o presidente passa os trabalhos para ordem do dia.  Coloco em apreciação e em votação o Requerimento Nº02 de janeiro de 2016. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Aprovado. Coloco em apreciação e em votação o Projeto de Lei Nº 003 de 2016 de 29 de fevereiro -  Dispõe sobre autorização ao executivo municipal em locar, prorrogar a locação de imóveis e outras providencias, Sebastião Henrique Dal Piccolo prefeito municipal de Jeriquara estado de São Paulo. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Aprovado. Coloco em apreciação e em votação o Projeto de Lei Nº004 de 2016 de 29 de fevereiro de 2016, autoria o setor de tributação da prefeitura municipal de Jeriquara, a parcelar os créditos de imposto predial e territorial urbano, IPTU, Imposto sobre serviços de qualquer natureza, ISSQN em até seis vezes com inclusão das correções monetárias inscritos ou não em dívida ativa e da outras providencias. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de Fevereiro de 2016.

02ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/02/2016

02ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016 16/02/2016 – TERÇA-FEIRA HORÁRIO: 19H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

                      

Às 19:30h do dia 16/02/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 02ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Projeto de Lei Nº 475 de 25 novembro de 2016 -  Dispõe sobre inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Sebastião Henrique Dal Piccolo, Prefeito municipal de Jeriquara - São Paulo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte. Artigo 1º Fica o executivo Municipal autorizado inserir na Lei Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014|2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentaria para o corrente programa: Ensino fundamental, Educação, Ensino Infantil, Desenvolvimento da Atenção Básica, Aquisição de Mobiliários, Equipamento e materiais Permanentes, valor R$ 130 mil, fonte de recursos próprios da Secretaria de Estado da Educação. Art.2º- fica o executivo municipal a proceder a abertura de crédito adicional na importância de R$ 130 mil na aquisição de materiais permanentes para Creche Escola situada na Rua Mercedes Rodrigues de Oliveira Nº 999 em Jeriquara. Art 3º- O credito autorizado pelo Art 1º deverá ser coberto com recursos definidos no artigo 43 da Lei Federal Nº 4320 de 64, através do convenio firmado com a Secretaria da Educação. Prefeitura Municipal de Jeriquara exercício 2015. Requerimento de Urgência, Urgentíssima, assinado por todos vereadores. Comissão de Finanças e Orçamento, parecer e favorável. Comissão de Justiça e Redação, parecer favorável. Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Jeriquara, Requerimento Nº01 de janeiro de 2016, Ismael Donizete Vieira Borges, vereador desta casa no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a deliberação do Plenário, que seja oficializado ao setor da prefeitura municipal para que viabilize junto ao setor Social a ampliação de famílias carentes a serem atendidas no fornecimento de cestas básicas e gás de cozinha em razão da conjuntura atual e financeira dos munícipes em vulnerabilidade, por oportunidade requeiro ainda a relação dos nomes das pessoas beneficiadas pela prefeitura municipal com fornecimento de cesta básica e gás de cozinha no transcorrer do mês de janeiro e fevereiro de 2016. Todos vereadores assinaram. Moção de Repudio Nº 001 de 2016, A Câmara Municipal de Jeriquara representada pelo os vereadores do Legislativo Municipal no uso de suas atribuições legais encaminha Moção de Repudio contra a instalação de postos de Pedágios no município de Cristais Paulista e Patrocínio Paulista, considerando que a duplicação da Rodovia Candido Portinari é de grande importância para a população da região, porem a instalação de praça de pedágio será não somente uma injustiça, nas também um rompimento de compromisso público assumido de que as melhorias nas rodovias da região de Cristais Paulista e Patrocínio Paulista seriam feitas e não resultaria em cobranças. Considerando que a medida de implantar duas praças de pedágio na região de Franca –SP, configura uma injustiça com a população local, pois aumentará demasiadamente o custo de vida das pessoas que transitam diariamente nas rodovias indo e vindo para os municípios vizinhos. Todos vereadores assinaram. Moção de Repudio Nº002 de janeiro de 2016. A Câmara Municipal de Jeriquara no poder a que lhe confere nos termos regimentais apresenta a presente Moção de Repudio a ser encaminhada a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo (CPRV) e a Auto Vias em razão dos fatos ocorridos na Manifestação popular ocorrida no dia 12 de fevereiro de 2016 na Rodovia Ronan Rocha Km 27 no município de Patrocínio Paulista. A Policia Rodoviária e a Auto Vias em determinação Judicial inclusive com oficio judicial do Juiz de Direito da Comarca de Patrocínio Paulista, não procederam as devidas sinalizações na rodovia conforme lhe compete, de modo a oferecer segurança aos manifestantes sendo que em razão deste não comprimento acabou em provocar o atropelamento do Vereador e Presidente da Câmara de Pedregulho, que encontrava se presente no manifesto. Nos exatos termos da decisão Judicial lavrado competia a Polícia Rodoviária e a Auto Vias proceder a devido sinalização da rodovia com antecedência entretanto não o fizeram e só preocuparam em anotar as placas dos manifestantes para intimidação ou ainda lavratura de multas de transito que se ocorreu de forma completamente arbitrarias e com abuso de autoridade. Todos vereadores assinaram a Moção de Repudio Nº002. Em seguida o presidente passa os trabalhos para ordem do dia.  Coloco em apreciação e em votação o Projeto de Lei Nº 475 de 25 novembro de 2016 -  Dispõe sobre inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Aprovado. Coloco em apreciação e em votação o Requerimento Nº01 de janeiro de 2016. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Aprovado. Coloco em apreciação e em votação a Moção de Repudio Nº 001 de 2016. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, presidente concede a palavra para o ex. Prefeito de Cristais Paulista Sr. Hélio Kondo, que explanou sobre as manifestações ocorridas nas Rodovias contra a implantação das Praças de Pedágios, como consta na Ata Digital da reunião. Aprovado. Coloco em apreciação e em votação a Moção de Repudio Nº002 de janeiro de 2016. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de Fevereiro de 2016.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/12/2015

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/12/2015 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 21H PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Às 19:30h do dia 02/12/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 19ª Sessão Ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco a ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 16 de novembro de 2015, aprovada. Em seguida o presidente colocou as atas da 5ª e 6ª Sessão Extraordinárias realizadas em 2015, aprovadas. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Projeto de Lei Complementar Nº003 de 25 de novembro de 2015, modifica o anexo 4, denominação equitativo de empregos criados quadro do magistério efetivo onde B quantidade 15 para 19 professores de educação infantil da Lei Nº 671 de 3 de junho de 2014 classe de docentes DME e da outras providencias, autor Sebastião Henrique Dal Piccolo prefeito municipal exercício 2015. Projeto de Lei Complementar Nº 004 de 01 de dezembro de 2015, fica autorizado o poder executivo de Jeriquara a conceder reposição de 05% aos servidores e funcionários e pensionista e aposentados e da nova redação aos artigos da Lei Complementar Nº 067 de 26 maio de 2014 e da outras providencias autor Sebastião Henrique Dal Piccolo prefeito municipal exercício 2015. Projeto de Lei Nº 475 de 25 de novembro de 2015, dispõe sobre a inclusão de programa nas Lei municipais do Plano Plurianual nas Diretrizes Orçamentarias e abertura de credito adicional e especial e da outras providencias, autor Sebastião Henrique Dal Piccolo prefeito municipal exercício de 2015. Projeto de Lei Nº 476 de 26 de novembro de 2015, dispõe sobre inclusão de programas nas Lei municipais do Plano Plurianual e das diretrizes orçamentarias e abertura de credito adicional especial e da outras providencias, autor Sebastião Henrique Dal Piccolo prefeito municipal exercício 2015. Projeto de Lei Nº 465 de 30 de setembro de 2015, estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2016, autor Sebastião Henrique Dal Piccolo prefeito municipal exercício de 2015. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas da ordem do dia onde será votado exclusivamente para o Projeto Nº 465 de 30 de setembro 2015, estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2016, autor Sebastião Henrique Dal Piccolo prefeito municipal exercício de 2015. Coloco em segunda discussão, vários vereadores explanaram em relação a pauta. Coloco em segunda votação. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 02 de dezembro de 2015.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 16/11/2015

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 16/11/2015 – TERÇA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Às 19h30 do dia 16/11/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 18ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 17ª Sessão Ordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Requerimento nº 023 de 2015, no uso de suas atribuição legais reitera o pedido para que seja oficializado ao prefeito municipal Sebastião Henrique Dal Piccolo, para que encaminhe no prazo legal, cópia do projeto básico e memorial descritivo e planilha orçamentaria que institui o certame licitatório para contratação de empresa especializa na reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal. Justificando, informo aos nobres pares que o requerimento tem por finalidade de verificar juntos a planilha orçamentaria do certame o motivo da desistência da tomada de preço Nº 002 de 2015, obtido mediante a convenio Estadual. Alberico Nonato Coelho vereador autor. Projeto de Lei Nº 465 de 30 setembro de 2015, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2016. Autor Sebastião Henrique Dal Piccolo prefeito municipal. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas da ordem do dia. Coloco em primeira e única discussão o Requerimento nº 023 de 2015. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Coloco em primeira e única discussão o Projeto de Lei Nº 465 de 30 setembro de 2015, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2016. Coloco em primeira e única votação. Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 16 de novembro de 2015.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 03/11/2015

17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 03/11/2015 – TERÇA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Às 19h30 do dia 03/11/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 17ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura.  Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Coloco a ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 16 de outubro de 2015 em votação, Aprovada. Em seguida, presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Requerimento nº 022 de 2015, no uso de suas atribuição legais reitera o pedido ao excelentíssimo prefeito municipal de Ituverava, para que informe o motivo e fundamentos legais que embasam a cobrança de pedágio dos veículos licenciado no município de Jeriquara, quando trafegam pelas Rodovias Vicinais que ligam Ituverava a Guara e Aparecida do Salto a Ituverava. Na oportunidade informamos que até recentemente apesar da existência dos pedágios na Vicinais supra mencionadas, não feito as cobranças dos veículos do município de Jeriquara. O que vem ocasionando revolta e indignação de toda a população. O que queremos é que seja revista a posição desta conceituada administração. Claudinei Francisco Dias Vereador Autor e demais vereadores que assinam, Alberico Nonato Coelho, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges, Juliano Geraldo da Silva. O Projeto de Decreto Legislativo Nº 05 de 2015, versando sobre, a concessão de Título de Cidadão Jeriquarense. Vereador Alberico Nonato Coelho no uso de suas atribuição legais que lhe foi conferida, apresentou deliberação ao plenário o seguinte Projeto Legislativo. Artigo 1ª. A Câmara Municipal de Jeriquara concede Título de Cidadão Jeriquarense a Senhora Andressa Pessoni Liporoni, nos termos do inciso 21 do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Jeriquara. Justificativa, tenho a honra de apresentar o Projeto de Decreto Legislativo, versando sobre, a concessão de Título de Cidadão Jeriquarense à Senhora Andressa Pessoni Liporoni, em razão dos relevantes serviços prestados a essa comunidade, dedicando seus serviços junto ao Departamento de Educação de nossa cidade, tendo desenvolvido um excelente trabalho junto ao corpo discente e docente, razão da merecida homenagem que esta casa presta. Alberico Nonato Coelho vereador autor. Projeto de Lei Nº 0467 de 23 de outubro de 2015, versando sobre, Institui o cartão corporativo de debito para pagamento de despesas em regime de adiantamento na administração municipal de Jeriquara e da outras providencias, autor Sebastião Henrique Dal Piccolo, Prefeito Municipal exercício 2015. Projeto de Lei Nº 0468 de 23 outubro de 2015. Dispõe sobre a inclusão de programas nas Leis municipais do Plano Pruri Anual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de Créditos Adicional e Especial e da outras providencias, autor Sebastião Henrique Dal Piccolo Prefeito Municipal exercício 2015. Projeto de Lei Nº 0469 de 27 de outubro de 2015. Dispõe sobre a inclusão de programas nas Leis municipais do Plano Pruri Anual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de Créditos Adicional e Especial e da outras providencias, autor Sebastião Henrique Dal Piccolo Prefeito Municipal exercício 2015. Projeto de Lei Nº 0470 de 27 de outubro de. Dispõe sobre a inclusão de programas nas Leis municipais do Plano Pruri Anual e das Diretrizes Orçamentarias e abertura de Créditos Adicional e Especial e da outras providencias, autor Sebastião Henrique Dal Piccolo Prefeito Municipal exercício 2015 2015. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas da ordem do dia. Coloco em única discussão o Requerimento nº 022 de 2015 e em única votação. Vários vereadores explanaram em relação à pauta como consta em Ata Digital da reunião. Aprovado. Coloco em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo Nº 05 de 2015, versando sobre, a concessão de Título de Cidadão Jeriquarense à Senhora Andressa Pessoni Liporoni e em única votação, Aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 03 de novembro de 2015.

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