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5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/04/2015

5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/04/2015 – QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Às 19h30 do dia 02/04/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 5ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 04ª Sessão Ordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida,presidente ao 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho a leitura da matéria do expediente. Indicação nº 03|15, de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho no uso de suas atribuições indica ao executivo, para integral cumprimento a legislação municipal, contida na Lei nº 376 de 3 de junho de 2007, que dispõe sobre a proibição de realização de masseiras de cimento ou cal nas vias públicas eLei complementar nº 078 de 25 de novembro de 2013 versando sobre, institui o código de postura municipal de Jeriquara. Requerimento nº 04|2015 de autoria do vereador Eder Luís de Carvalho no uso de suas atribuições requer que o executivo, apresenta requerimento no sentido de que o executivo analisa-se o serviços e taxas de desmembramento dos terrenos dentro do município e também terrenos com valor venal fora de realidade do município comparando com as cidades vizinhas. Moção de Repudio de autoria do vereador Juliano Geraldo da Silva e assinada pelos demais vereadores da Câmara Municipal de Jeriquara a Moção de Repudio a instalação do Presidio Estadual no município de Ituverava.Em seguida a leitura o presidente passa para ordem do dia e coloco em primeira e única discussão o Requerimento nº 04 | 2015 de autoria do vereador Eder Luís de Carvalho no uso de suas atribuições requer que o executivo, apresenta requerimento no sentido de que o executivo analisa-se o serviços e taxas de desmembramento dos terrenos dentro do município e também terrenos com valor venal fora de realidade do município.Vários vereadores explanaram em relação ao requerimento, e coloco em primeira e única votação, aprovado o requerimento nº 04 |2015. Em primeira discussão a Moção de Repudio a instalação de Presido Estadual no município de Ituverava,vários vereadores explanaram em relação a Moção e o coloco em primeira e única votação, aprovado. Em seguida o presidente passa os trabalhos para os temas livre. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 02 de abil de 2015.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 16/03/2015

4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 16/03/2015 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Às 19h30 do dia 16/03/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 4ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 03ª Sessão Ordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, presidente solicita ao 1º secretario Alberico Nonato Coelho a leitura do expediente. Projeto de lei nº 454| 2015, Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para conceder subvençãosocial a entidade que especifica e da outras providencias. Artigo 1- fica o poder executivo autorizado a conceder subvenção social a entidade Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, sediada no município de Pedregulho-SP. Artigo 2º - Para execução desta parceria ao convenio o município transferirá recursos financeiros a entidade parceladamente e mensalmente a subvenção social.Comissão de Finanças e Orçamento parecer favorável, Presidente Claudinei Francisco Dias, Juliano Geraldo 1º membro e Jose Manuel dos Reis 2º membro. Comissão de Justiça e Redaçãoparecer favorável,Djalma Gomes Machado Presidente, Júlio Cesar Cintra Borges 1º membro, Eder Luís Carvalho 2º membro. Presidente Diesse Henrique Fernandes Coloca o Projeto de lei nº 454| 2015doExecutivo Municipalem primeira discussão em primeira e única votação, Aprovado o Projeto de Lei nº 454|2015.Passo os trabalhos aos temas livres. Vários vereadores usaram da Palavra. Vereador Ismael Donizete Vieira Borges, solicita cópia das Atas digital e Escrita e que seja protocolada junto a sua pessoa.Encerrado o material constante da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e convoca a todos os vereadores, para Sessão Extraordinária a realizar-se logo em seguida. Encerrou a presente Sessão que vai estar disponibilizadas no site institucional do Legislativo Jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara,16 de março de 2015.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA - ÀS 19H30 DO DIA 02/03/2015

Às 19h30 do dia 02/03/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 3ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta Terceira Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Com a falta do vereador Eder Luiz Carvalho Gonçalves. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, presidente solicita que o  primeiro secretario que faça a leitura do expediente: que recebeu do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2015, versando sobre: Apreciação e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara referente ao exercício econômico financeiro de 2013, acompanhado do respectivo relatório. Em sendo assim, nos termos Regimentais, tendo a mesma sendo incluída na Ordem do Dia da presente sessão, solicitou ao Secretario que processe a leitura do Relatório da Comissão de Finança as Contas do Exercício econômico financeiro de 2013 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02| 2015, de autoria dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, versando sobre: Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara, exercício econômico financeiro de 2013. Procedida a leitura pelo 1º. Secretário do Relatório e do Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2015, o Sr. Presidente, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, colocou o projeto em primeira e unica discussão, do qual fez uso da palavra o Vereador Juliano Francisco Dias e solicitou vista do Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2015, os vereadores Jose reis que teceu a sua indignação no pedido de vista do nobre vereador considerando o parecer favorável pelo Tribunal de Contas. Em seguida pela ordem o vereador Ismael Donizete Vieira Borges que teceu considerações sobre o pedido desde já acho uma injustiça, uma incoerência, uma falta de imaturidade desta casa de leis de maneira que está se portando perante as conta de 2012 e 2013 tendo em vista o parecer favorável pelo Tribunal de Contas da Prefeitura no ano de 2013. o Sr. Presidente coloca o pedido de vista do vereador Juliano Francisco Dias para deliberação do Plenário, que obteve  5 (seis) votos favorável a 2 (dois) votos contrários. A seguir, colocou o Projeto de Decreto Legislativo n.o 01/15 em votação, determinou fosse realizada a chamada nominal dos vereadores, que manifestaram o seu voto consoante segue: FAVORAVEL AO PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o. 02/2105 – os Vereadores Alberíco Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cesar Cintra e DESFAVORÁVEL AO PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o. 02/2015 – os Vereadores José Manoel dos Reis e Ismael Donizete Vieira Borges. A seguir foi fraqueada a palavra em temas livres. O Sr Presidente ressaltou sobre o setor da Saúde do município as reivindicações desta Casa de Leis que depois de muita luta houve a conquista da contratação de um farmacêutico para entrega de medicamento aos munícipes. Vereador Alberico Nonato Coelho ressaltou sobre a conquista da Casa de Leis na Saúde e solicitou que fosse encaminhada ao Executivo a indicação verbal, que tem por finalidade indicar ao Prefeito Municipal que providencie melhorias no prédio da Escola Projeto Guri do município. Vereador Alberico justifica que a indicação faz-se necessária, tendo em vista a má conservação das cercas e do mato alto no local. O Presidente Diesse Henrique Fernandes, ressaltou aos vereadores que a Câmara Municipal de vereadores recebeu nos primeiros dias do mês de fevereiro uma denúncia dos munícipes sobre uma possível utilização indevida de um veículo da Prefeitura Municipal de Jeriquara. Segundo munícipes, o carro estaria sendo usado pelo funcionário em benefício próprio. O funcionário Fabrício Sarreta que mora no município vizinho Buritizal, estaria usando o veículo oficial a vários dias para ir e vir ao seu trabalho. No dia 26| 02 os vereadores Diesse Henrique, Alberico Nonato Coelho e Claudinei Francisco Dias, fomos averiguar a denúncia e constataram a irregularidade, ao chegar à cidade de Buritizal acompanhados da Polícia Militar local, fomos até a residência do funcionário público Fabrício Sarreta, chegando à residência o mesmo atende o portão e os vereadores avistam o veículo público da Assistência Social de Jeriquara na garagem, ao ser perguntado sobre o uso do veículo, Fabrício ressalta aos vereadores que tinha uma viajem a trabalho no dia seguinte, por esse motivo o carro estaria em seu poder. Mas não houve viajem nenhuma, o veículo foi visto no dia seguinte na garagem da prefeitura de Jeriquara o dia todo. Os vereadores abriram um boletim de ocorrência na Polícia Militar da cidade de Buritizal. A Câmara de Vereadores de Jeriquara, através do Presidente Diesse Henrique Fernandes foi até o Ministério Público de Pedregulho, e fez a denúncia a fim de ser investigado o uso indevido do veículo da frota municipal fora do horário de expediente e/ou atendendo interesses particulares, pelo agente público da secretaria municipal, do Gabinete do Prefeito de Jeriquara. Demais vereadores explanaram sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando todos para Sessão ordinária a realizar-se dia 16/03 segunda -feira. Encerrou a presente Sessão que vai estar disponibilizadas no site institucional do Legislativo Jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara,02 de março de 2015.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA - ÀS 19H30 DO DIA 02/03/2015

Às 19h30 do dia 02/03/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 2ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta Terceira Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Com a falta do vereador Eder Luiz Carvalho Gonçalves. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, presidente solicita que oprimeiro secretario que faça a leitura do expediente: que recebeu do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2015, versando sobre: Apreciação e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara referente ao exercício econômico financeiro de 2013, acompanhado do respectivo relatório. Em sendo assim, nos termos Regimentais, tendo a mesma sendo incluída na Ordem do Dia da presente sessão, solicitou ao Secretario que processe a leitura do Relatório da Comissão de Finança as Contas do Exercício econômico financeiro de 2013 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02| 2015, de autoria dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, versando sobre: Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara, exercício econômico financeiro de 2013. Procedida a leitura pelo 1º. Secretário do Relatório e do Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2015, o Sr. Presidente, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, colocou o projeto em primeira e unica discussão, do qual fez uso da palavra o Vereador Juliano Francisco Dias e solicitou vista do Projeto de Decreto Legislativo n.o 02/2015, os vereadores Jose reis que teceu a sua indignação no pedido de vista do nobre vereador considerando o parecer favorável pelo Tribunal de Contas. Em seguida pela ordem o vereador Ismael Donizete Vieira Borges que teceu considerações sobre o pedido desde já acho uma injustiça, uma incoerência, uma falta de imaturidade desta casa de leis de maneira que está se portando perante as conta de 2012 e 2013 tendo em vista o parecer favorável pelo Tribunal de Contas da Prefeitura no ano de 2013. o Sr. Presidente coloca o pedido de vista do vereador Juliano Francisco Dias para deliberação do Plenário, que obteve 5 (seis) votos favorável a 2 (dois) votos contrários. A seguir, colocou o Projeto de Decreto Legislativo n.o 01/15 em votação, determinou fosse realizada a chamada nominal dos vereadores, que manifestaram o seu voto consoante segue: FAVORAVEL AO PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o. 02/2105 – os Vereadores Alberíco Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cesar Cintra e DESFAVORÁVEL AO PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o. 02/2015 – os Vereadores José Manoel dos Reis e Ismael Donizete Vieira Borges. A seguir foi fraqueada a palavra em temas livres. O Sr Presidente ressaltou sobre o setor da Saúde do município as reivindicações desta Casa de Leis que depois de muita luta houve a conquista da contratação de um farmacêutico para entrega de medicamento aosmunícipes. Vereador Alberico Nonato Coelho ressaltou sobre a conquista da Casa de Leis na Saúde e solicitou que fosse encaminhada ao Executivo a indicação verbal, que tem por finalidade indicar ao Prefeito Municipal que providencie melhorias no prédio da Escola Projeto Guri do município. Vereador Alberico justifica que a indicação faz-se necessária, tendo em vista a má conservação das cercas e do mato alto no local. O Presidente Diesse Henrique Fernandes, ressaltou aos vereadores que a Câmara Municipal de vereadores recebeu nos primeiros dias do mês de fevereiro uma denúncia dos munícipes sobre uma possível utilização indevida de um veículo da Prefeitura Municipal de Jeriquara. Segundo munícipes, o carro estaria sendo usado pelo funcionário em benefício próprio. O funcionário Fabrício Sarreta que mora no município vizinho Buritizal, estaria usando o veículo oficial a vários dias para ir e vir ao seu trabalho. No dia 26| 02 os vereadores Diesse Henrique, Alberico Nonato Coelho e Claudinei Francisco Dias, fomos averiguar a denúncia e constataram a irregularidade, ao chegar à cidade de Buritizal acompanhados da Polícia Militar local, fomos até a residência do funcionário público Fabrício

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM, 18/02/2015 – QUARTA-FEIRA

Às 19h30 do dia 18/02/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 2ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta segunda Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 02ª Sessão Ordinária de 2015, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, presidente ressalta que recebeu do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Decreto Legislativo n.o 01/2015, versando sobre: Apreciação e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara referente ao exercício econômico financeiro de 2012, acompanhado do respectivo relatório. Em sendo assim, nos termos Regimentais, tendo a mesma sendo incluída na Ordem do Dia da presente sessão, solicitou ao Secretario que processe a leitura do Relatório da Comissão de Finança as Contas do Exercício econômico financeiro de 2012 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01| 2015, de autoria dos membros da  Comissão de Finanças e Orçamento, versando sobre: Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara, exercício econômico financeiro de 2012. Procedida a leitura pelo 1º. Secretário do Relatório e do Projeto de Decreto Legislativo n.o 01/2015, o Sr. Presidente, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, colocou o projeto em única discussão, do qual fez uso da palavra o Vereador Eder Luiz Carvalho Gonçalves que teceu considerações sobre o parecer exarado pelo Tribunal de Contas. Após o Vereador Ismael Donizete Vieira Borges, solicitou vista do Projeto de Decreto Legislativo n.o 01/2015, tendo o Sr. Presidente salientado que embora entenda que esse tipo de propositura não encontra-se sujeita ao pedido de vista nessa fase, colocaria o pleito do vereador para deliberação do Plenário, que restou rejeitado por  6 (seis) votos contrários  a 2 (dois) favorável. A seguir, colocou o Projeto de Decreto   Legislativo n.o 01/15 em votação, determinou fosse realizada a chamada nominal dos vereadores, que manifestaram o seu voto consoante segue: FAVORAVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o. 01/2105 – os Vereadores Alberíco Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva e Julio Cesar Cintra e DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.o. 01/2015 – os Vereadores Eder Luis Carvalho Gonçalves e Ismael Donizete Vieira Borges. A vista do resultado, obtendo o Projeto de Decreto Legislativo 07 (sete) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários, foi o mesmo declarado aprovado, e por conseqüência, tendo obtido mais de 2/3 (dois terços) dos votos favoráveis a  sua aprovação, restou rejeitado o parecer prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo as contas anuais do exercício de 2012 e aprovada as contas do Executivo Municipal. A seguir foi fraqueada a palavra em temas livres, tendo o Vereador Ismael  Donizete Vieira Borges, solicitado cópia das Atas digital e Escrita, que foi deferido para entrega tão logo aprovada. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando todos para Sessão Extraordinária a realizar-se logo em seguida.  Encerrou  a presente Sessão que vai estar disponibilizadas no site institucional do Legislativo Jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara,18 de fevereiro de 2015.

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2015 18/02/2015

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2015 18/02/2015 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 20H00 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Às 20h00 do dia 18/02/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 1ª sessão Extraordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta primeira Sessão Extraordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou  ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus à 1ª Sessão Extraordinária da 12º legislatura da Câmara Municipal de Jeriquara estado de São Paulo, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, passando para ordem do dia, o Projeto de Lei nº 453 de 08 de janeiro de 2015, que regulamenta a concessão de benefícios no âmbito política da assistência social no município de Jeriquara, de autoria do executivo municipal, coloco em segunda discussão em segunda votação, aprovado. Projeto de Lei Complementar nº001 de 27 de 2015 que altera o símbolo do artigo 1º - número de quantidade de vagas do cargo do quadro de funcionário efetivo, Cargo de Procurador Jurídico da Lei complementar nº 067 de 26 de maio de 2014, de autoria do Executivo Municipal, coloco em segunda discussão em segunda votação, aprovado. Projeto de Lei nº 552 de 08 de janeiro de 2015, dispõe sobre autorização do executivo municipal a subvenção social a entidade que especifica, de autoria do Executivo Municipal, coloco em segunda discussão em segunda votação, aprovado. Projeto de Lei nº 449 de 28 de novembro de 2014, da nova redação aos artigos da Lei nº668 de 26 de maio de 2014 dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde(ACS) Médico da Família (ESF) Enfermeira Padrão (ESF) Técnico em Enfermagem (ESF) Psicólogo (NASF) Fisioterapeuta (NASF) Terapeuta Ocupacional (NASF) Farmacêutica (NASF) Cirurgião Dentista (NASF), de autoria do Executivo Municipal, coloco em segunda discussão, Vários vereadores se manifestaram e em seguida colocada em segunda votação, aprovado. Projeto de Lei nº 450 de 28 de novembro de 2014, que altera a quantidade o artigo 1º de enfermeiro padrão da Lei complementar nº067 de 26 de 2014, de autoria do Executivo Municipal, coloco em segunda discussão e segunda votação, aprovado. Encerrado o material constante da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão que vai ser disponibilizada no site institucional do Legislativo Jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 18 de fevereiro de 2015

1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/02/2015

1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 02/02/2015 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR DIESSE HENRIQUE FERNANDES ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Às 19h30 do dia 02/02/2015, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 1ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Diesse Henrique Fernandes, tendo como 1º Secretario Alberico Nonato Coelho, 2º Secretario Claudinei Francisco Dias, nesta primeira Sessão Ordinária, deste primeiro ano da atual legislatura. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Havendo número legal, o senhor Presidente declara aberta a presente Sessão, pedindo a proteção e a benção de Deus. Foram colocadas em votação as Atas Digitais e Escritas da 19ª Sessão Ordinária, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o 1º Secretário vereador Alberico Nonato Coelho apresentou: PROJETO DE LEI nº 452| 2015 de 08/01/2015 de autoria do Executivo que Dispõe sobre a autorização para conceder subvenção social a entidade Casa da Criança Eurípedes Barsanufo, entidade  filantrópica  de  direito privado, com sede na Rua Rodolfo de Almeida nº 275, Bairro Bela Vista sediada no município de Pedregulho\ SP, sem fins lucrativos, que presta serviços na área da educação e assistência social conforme solicitação do MPE- Ministério Público Estadual de Pedregulho e  conformidade com as disponibilidades financeiras do município até a importância de R$ 4000,00 (Quatro Mil Reais) mensais, num total de 12 (Dose) parcelas, perfazendo um total de  R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) em 12 meses, nos termos de parceria município e Mistério Público. Parecer das Comissões favorável, foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Complementar nº 001|2015 de 27/01/2015 de autoria do executivo que altera o símbolo do artigo 1º- número de quantidade de vagas do Cargo do Quadro de Funcionários Efetivos, Cargo de PROCURADOR JURIDICO da lei Complementar nº 067 de 26 de Maio de 2014, quantidade de vagas 2 (Duas), denominação Procurador Jurídico, referência 17, grau A, carga horaria semanal 20, remuneração (lei complementar nº 061 de 18.02.2014 de R$ 3600,00. Parecer das Comissões Favorável, foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI nº 453| 2015 de 08/01/2015 de autoria do executivo regulamenta a Concessão de Benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Jeriquara-SP. Parecer das Comissões Favorável. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 001| 2015 de 29/01/2015 dispõe da nova redação ao Artigo 6ª. da Lei Municipal nº 638 de 17 de setembro de 2014, Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Jeriquara, Art-6º fica criada na estrutura administrativa da Câmara municipal de Jeriquara 01 (um) função gratificada de Controlador interno, correspondendo à um meio salário mínimo, equivalente nesta data à R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais), reajustado automaticamente quando da alteração do valor  de referência do salário mínimo nacional. Parecer das Comissões Favorável, foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001| 2015 de 29/01/2015 de autoria do Legislativo Municipal, Dispões sobre a Instituição do Vale Alimentação aos Servidores  Públicos da Câmara Municipal de Jeriquara. Trata do fornecimento do Vale Alimentação aos servidores Públicos da Câmara Municipal de Jeriquara, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) por, servidor, constituído por objetivo um benefício social, não possuindo natureza salarial e   não incorporando à remuneração para quaisquer efeitos, nem se configurando como rendimento tributário do trabalhador. Podendo ser cancelado a qualquer tempo, conforme conveniência da administração. Parecer das Comissões Favorável, foi aprovado por  unanimidade. INDICAÇÃO nº 01|2015 de 02 de fevereiro de 2015 de autoria do Vereador Alberico Nonato Coelho, requerendo ao Executivo Municipal regras para coleta de lixo do município, para que  a mesma seja efetuada somente através de sacos ou sacolas plásticas, evitando a utilização de  latas e tambores, para o armazenamento de lixo orgânico. Com pedido de resposta formal à Câmara. INDICAÇÃO nº 02|2015 de 02 de fevereiro de 2015 de autoria do Vereador Juliano Geraldo da Silva, requerendo ao Executivo Municipal um Curso de Primeiros Socorros a todos os motoristas que integram o quadro da Saúde, uma vez que é de extrema necessidade, posto  que ao transportar paciente pode ser que ocorra algum incidente, e no caso do motorista possuir tais conhecimentos, diminuirá o risco de vida do transportado. Com pedido de resposta formal à Câmara. INDICAÇÃO nº 03|2015 de 02 de fevereiro de 2015 de autoria do Vereador Juliano Geraldo da Silva requerendo ao Executivo Municipal a cobertura do Parque Infantil da Escola Orfeu Alves Costa, para proteger as crianças dos raios solares e ou chuvas. Com pedido de resposta formal à Câmara. INDICAÇÃO nº 04|2015 de 02 de fevereiro de 2015 de autoria do Vereador Claudinei Francisco Dias, requerendo ao Executivo Municipal via de acesso a entrada do Comercio estabelecido no início da Rua Capitão Antônio Joaquim, sentido Cristais\Jeriquara, uma vez que para ter acesso ao referido estabelecimento, veículos que transitam no sentido referido, obrigatoriamente tem que frear na Rodovia, podendo ocasionar graves acidentes. Com pedido de resposta formal à Câmara. EMENDA MODIFICATIVA nº 01|2015 de 02 de fevereiro de 2015 de autoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 441 de autoria do Executivo, apresentada pelos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Djalma Gomes Machado, José Manoel dos Santos Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cézar Cintra Borges. A emenda trata da modificação ao Anexo I do Projeto de Lei nº449 de 28 de novembro de 2014, alterando aos vencimentos básicos dos cargos de: Psicóloga (NASF), Fisioterapeuta (NASF), Terapeuta Ocupacional (NASF), Farmacêutico (NASF) e Cirurgião Dentista (NASF). Ficam alteradas de acordo com a presente emenda modificativa, para o valor de R$ 1.587,15 (Um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) mensais. Com pedido de resposta formal à Câmara. Vários vereadores explanaram em relação à pauta, como consta na Ata Digital da reunião. Encerrado o material constante do Expediente e da Ordem do Dia. Após isso, o Presidente Diesse Henrique Fernandes encerrou a presente sessão, e estará disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 02 de fevereiro de 2015.

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