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ISMAEL DONIZETE VIEIRA BORGES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2017.

Dispõe sobre denominação da Praça “LUPÉRCIO RODRIGUES”. ISMAEL DONIZETE VIEIRA BORGES, vereador no uso de suas atribuições legais, apresenta a deliberação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:ARTIGO 1º - Fica denominada Praça “LUPÉRCIO RODRIGUES”, localizada na esquina da Avenida Nelson Ribeiro com a Rua Geraldo Manoel dos Reis. ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Jeriquara, 23 de março de 2017. Ismael Donizete Vieira Borges. Vereador - autor

ISMAEL DONIZETE VIEIRA BORGES

VEREADOR - PARTIDO (PSD)
ISMAEL DONIZETE VIEIRA BORGES 
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REQUERIMENTOS - 2017

Requerimento Nº 001/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal se realizado estudos as setor competente para que sejam adotadas medidas no sentido de ATUALIZAR o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, de acordo com a Constituição federal de 1988.  Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento Nº 002/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize estudos ao setor responsável sobre a possibilidade de elaborar a viabilidade para “INSTITUIR” subsidio para implantação do ticket refeição aos Funcionários Públicos Municipais, a ser usado no comércio local. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, José Arquias Ferreira Alves, Altair Elias da Silva e Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento Nº 003/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne enviar ofício ao Chefe do Poder Executivo que por ventura oficialize o Departamento Responsável, para manutenção do sonorizadores de ambos os lados da Vicinal Eliphio Peres Quareza (Jeriquara/Ituverava), mais precisamente na denominação “Curva do Brejinho”, visto que encontram-se em mau estado de uso e conservação, não dando assim a devida sinalização necessária e podendo ocorrer acidentes. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento Nº 004/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne enviar ofício ao Chefe do Poder Executivo que por ventura oficialize o Departamento Responsável, que proceda a continuidade de internet wi-fi gratuita nas Praças São Sebastião, da Bíblia e do Cemitério, para atender a nossa comunidade Jeriquarense. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento Nº 005/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável para avaliar a possibilidade de elaborar arquitetônicos de interesse social para a população carente do Município. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho e José Arquias Ferreira Alves. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento Nº 006/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável de possibilidade de proceder à elaboração para a avaliar a viabilidade de uma propositura para “INSTITUIR”, bonificação ou gratificação a todos os funcionários desta municipalidade.  Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho, José Arquias Ferreira Alves, Altair Elias da Silva e Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento Nº 007/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Presidente da Câmara Municipal de Jeriquara, providências para atualizar o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal e que sejam confeccionados os livros atualizados e disponibilizados para todos os vereadores e aquele munícipes que desejarem. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento Nº 008/2017, no termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne a oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável para a criação de um Programa Municipal de Bolsa de Estudos a ser firmado através de convênios e ou parcerias com as faculdades das cidades de Franca/SP e Ituverava/SP. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho e Paulo Luiz Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento Nº 09/2017, requer que viabilize o plantio de arvores ornamentais e frutíferas, com acompanhamento técnico, nos logradouros públicos e nas estradas vicinais. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento Nº 010/2017, Nos termos regimentais, REQUEIRO à Mesa Diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos junto ao setor responsável para avaliar a possibilidade de CONCEDER parcelamento de túmulos a população carente do Município. Requerimento apresentado pelo seguinte vereador: Ismael Donizete Vieira. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento Nº 011/2017, nos termos regimentais REQUEREMOS á mesa diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se designe oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realize estudos para avaliar a viabilidade de concessão de isenção de IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano) aos munícipes que sofrem de doenças graves, tendo em vista que tais pessoas, mesmo amparadas pelo sistema publico se saúde, tem despesa elevadas com seus tratamentos. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges e Cintia de Paula Costa. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento N° 012/2017, Os vereadores que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, que seja marcado uma reunião com o Prefeito Municipal, Exmo Sr. Eder Luiz Carvalho Gonçalves para tratarmos do assunto que se segue: RECOMPOSIÇÃO SALARAIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO. Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Alberico Donizete Vieira Borges, Ismael Donizete Vieira Borges e Cintia de Paula Costa. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.


Requerimento Nº 014/2017, Nos termos regimentais, REQUEREMOS à Mesa Diretora, que depois de ouvir o Douto Plenário, na forma regimental, que se digne oficializar ao Presidente da Câmara Municipal de Jeriquara, providências para que todas as empresas que tenham contrato firmado com esta Casa de Leis enviem relatório mensal do serviço prestado ou realizado conforme o objeto contratado e que seja juntado com a referida nota fiscal e nota de empenho, e devidamente arquivado na contabilidade desta Câmara Requerimento apresentado pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges e Cintia de Paula Costa. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento Aprovado.

INDICAÇÕES - 2017

Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 001/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para viabilização a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários públicos municipais. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.


Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 002/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilização a implantação ao PROERD (Programa Educacional de resistência às Drogas e à Violência) em nosso município. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.


Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 003/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja estendido por mais quatro anos a contratação de profissional capacitado para execução de serviços de prótese dentária para a população que necessite deste serviço em nosso município. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Ismael Donizete Vieira Borges.


Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 007/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja notificada toda população a respeito de colocação de utensílios de vidro no lixo da coleta municipal. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia de Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.


Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 011/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo Municipal o calçamento com bloquetes de cimento em área do cemitério municipal, caso venha onerar o orçamento anual ou não tenha dotação orçamentária suficiente, solicitamos que seja regularizado o terreno e seja feita cobertura com pedra brita. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.


Na condição de vereadores que a presente subscreve usando das atribuições legais que o cargo nos confere, vimos mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para que, após ouvir o Douto Plenário, seja enviado oficio ao Poder Executivo Municipal para o que segue: Indicação Nº 012/2017. Súmula: Solicitar ao Poder Executivo que seja criado o Projeto Cidade Limpa. Indicação apresentada pelos seguintes vereadores: Ismael Donizete Vieira Borges, Cintia Paula Costa, Alberico Nonato Coelho.


O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação 016/2017, solicita do poder Executivo Municipal que seja feita homenagem ao grande cidadão senhor “Lupércio Rodrigues”, denominando a praça da rodoviária, visto que a mesmo não possui nenhuma denominação, e em especial homenagem pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade jeriquarense. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Ismael Donizete Vieira Borges.


O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições legais que o cargo lhe confere, vem aqui mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, para que após o ouvido o Douto Plenário, seja enviado ao poder executivo municipal o fato requer: Indicação Nº 017/2017, solicita do poder Executivo Municipal que seja oficiado a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que se faça a remoção de um poste de energia para dentro do passeio, pois o mesmo se encontra muito próximo da rodovia e poderá causar acidentes aos motorista que por ali trafegam. Indicação apresentada pelo seguinte vereador: Ismael Donizete Vieira Borges.