Indicações, Requerimentos e Ofícios – Ismael Donizete Vieira Borges

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para viabilizar a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários públicos municipais.

Solicitar do Poder Executivo Municipal que seja estendido por mais quatro anos a contratação de profissional capacitado para execução de serviços de prótese dentária para a população que necessite deste serviço em nosso município.

Solicita do poder executivo municipal que seja criado o PROJETO CIDADE LIMPA.

Solicito do Poder Executivo Municipal a colocação de uma caixa de tela metálica entre o bueiro e a galeria pluvial, para reter entulhos que possam entupir o escoamento da água da chuva.

Solicito do Poder Executivo Municipal a Sinalização com nomes das Ruas e Avenidas no perímetro urbano.

Solicito do Poder Executivo Municipal que realize estudos junto ao setor responsável para avaliar a possibilidade de implantar a Feira do Produtor e Artesão do Município.

Solicito do Poder Executivo Municipal Instituição a politica pública de Psicologia e Assistente Social escolar na rede pública de ensino.

Solicito do Poder Executivo Municipal que realize junto ao setor responsável a contratação de profissionais qualificados para a elaboração de laudo do PCMSO, PPRA e LTCAT, do quadro de funcionários desta municipalidade, para que de forma igualitária todos os funcionários de mesmo cargo e função e atribuições possam exercer os mesmos direitos.

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

Solicita do Poder Executivo Municipal o calçamento com bloquetes de cimento em toda área do cemitério municipal, caso venha onerar o orçamento anual ou não tenha dotação orçamentária suficiente, solicitamos que seja regularizado o terreno e seja feita cobertura com pedra brita.

Solicito do Poder Executivo Municipal a colocação de uma caixa de tela Metálica entre o bueiro e a galeria pluvial, para reter entulhos que possam entupir o escoamento da água da chuva.

Solicito do Poder Executivo Municipal a sinalização com nomes das Ruas E Avenidas no perímetro  urbano

Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para Implantação no calendário Escolar a Semana Sócio desportivo nas Escolas da Rede Pública Municipal  de Ensino

“ Isenção de IPTU a imóveis alugados por igrejas ou templos religiosos”.

Solicitar ao Poder Executivo a  instalação de rede wi-fi no poliesportivo. Para que assim seja possível fazer transmissão on line de eventos do município de Jeriquara.

Jose Rubens da Silva,

Francisco de Assis Branquinho,

Rua Jonas Alves Costa.

Solicita do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Departamento de Educação a realização do campeonato de Pipa no mês de agosto no nosso município.

Doação de mobiliário a instituições ou associações filantrópicas da nossa região.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para Reurbanização na sua totalidade da Av: Francisco Gonçalves Costa.

Instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Implantação através de Lei do Programa de Incentivo à criação de vagas de ”Jovem Aprendiz”.

Solicita do Executivo municipal estudo para viabilizar implantação de incentivo aos servidores públicos municipais de Jeriquara, com o custeio de 50% do valor do plano de saúde.

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

Para que contrate um(a) psicólogo(a) para analisar o ambiente escolar para posterior trabalho em grupo.

Solicitamos ainda que seja revisto junto ao setor competente desta Divisão – DR 8, se há documentação e projeto referente ao anel viário, o qual tratamos em reunião na data de 27/01/2021, que conforme conversa com o Prefeito da época, relatou-nos que foi encaminhado a esta Divisão documentação neste sentido.

Dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Solicitar a quantidade de 50 (cinquenta) Cestas Básicas para pessoas com necessidades especiais em nosso município.

Solicitar a quantidade de 50 (cinquenta) Cestas Básicas para pessoas em estado de vulnerabilidade social e com necessidades especiais em nosso município.

Solicitar do ilustre Deputado recursos financeiros na importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de Patrulha Agrícola composta de 01 (um) Trator com cabine e implementos (01 roçadeira, 01 pulverizador e 01 carreta basculante).

Encaminho para conhecimento cópia da Lei Municipal nº 953/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade dessa concessionária oferecer opção de pagamento antes da suspensão dos serviços.

Solicitar ao Nobre Diretor, que seja viabilizado recursos administrativos via SEBRAE para a implantação do CONTUR no município de Jeriquara/SP.

Solicitação para manutenção e reparos na Rodovia Irineu Rodrigues Pereira que liga nossa cidade à Rodovia Cândido Portinari.

Solicitação de recursos financeiros na importância de 200.000,00 (duzentos  mil reais) para a aquisição de um Triturador de Galhos/Picador de Troncos acionado por motor Diesel.

Solicitação de um Container Pet para o nosso município.

nesta oportunidade, venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei municipal n.º 857/2019, a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Conselho Tutelar para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

solicitação do ilustre companheiro que interceda junto a Liderança Estadual do PSD a importância de 50.000,00 ( cinquenta mil reais) para aquisição de um trator com cortador de grama, para roçar praças e logradouros públicos, pois há uma grande necessidade, visto que a atual administração tem prezado por vários setores da administração pública, inclusive limpeza publica.

Nesta oportunidade, vimos solicitar do ilustre companheiro que interceda junto a Liderança Estadual do PSDa importância de 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para aquisição de um micro ônibus de aproximadamente 32 lugares, pois seria de grande valia para atendimento do grupo da melhor idade, o departamento de esporte municipal e as igrejas do município (conforme autoriza lei municipal) há uma grande necessidade, visto que a atual administração temp rezado no atendimento de vários setores da administração pública, inclusive limpeza.

Nesta oportunidade, vimos encaminhar convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o município de Jeriquara, visando a implantação de consultório veterinário em Contêiner.

Solicita doação de mudas à CPFL.

Solicitar que seja viabilizado recursos administrativos via SEBRAE para implantação do CONTUR no município de Jeriquara/SP.

Solicitar que seja informado o prazo de instalação do SEBRAE aqui em nosso município.

Solicitamos da referida empresa doação de 50 (cinquenta)  mudas de manacá da serra, para revitalização urbana na Av: Francisco Gonçalves Costa, neste município de Jeriquara/SP

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, recursos financeiros na importância e R$550.000,OO (quinhentos e cinquenta mil reais) para construção de um Centro Comunitária em nosso município.

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela,  recursos financeiros na importância de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para construção de um Espaço Jovem em nosso município.

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, recursos financeiros na importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção de um Barracão para Geração de Emprego em nosso município.

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para construção de um Centro Comunitária em nosso município.

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para construção de um Espaço Jovem no nosso município.

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção de um Barracão para Geração de Emprego em nosso município.

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$700.000,00 (setecentos mil reais) para construção de um Centro de Convivência do Idoso – Centro Dia.

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, o prosseguimento do Convênio para construção de 82 casas populares – Conjunto Habitacional Jeriquara E.

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Habitação, o prosseguimento do Convênio para Construção de 82 casas populares – Conjunto Habitacional Jeriquara E.

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação – Programa Cidade Legal, o prosseguimento da regularização fundiária em nosso município.

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Habitação – Programa Cidade Legal, o prosseguimento da regularização fundiária em nosso município.

Solicitar a Vossa Excelência a disponibilização do Holerite Eletrônico on-Line para consulta.

Denomina “Pérsio Ribeiro Giraldes” a Sala de  Reuniões  da Câmara Municipal de Jeriquara.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de luz oferecer a opção de pagamento antes da suspensão dos serviços e dá outras providênciais.

Projeto de Lei do Legislativo nº007 de 05 de novembro de 2021

Dá denominação ao Anel Viário, que liga a Rotátoria Sr. Reinaldo Gimenes Rodrigues que dá acesso para a Rodovia João Pedro Diniz à Rotatória Vereador Antônio Rezende Marçula que dá acesso para a Rodovia Irineu Rodrigues Pereira, e dá outras providências.

Autoriza a tranferência em carater permanente à prefeitura Municipal de Jeriquara dos bens moveis servíveis que especifica e da outras providencias.

A mesa da Câmara Municipal de Jeriquara ”AUTORIZA A BAIXA EM CARATER PERMANENTE DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus no calendário oficial do município de Jeriquara S/P.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Jeriquara, Estado de São Paulo, programa de recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais e dá outras providencias

Dispõe sobre o controle e a erradicação da praga denominada Huanglongbing (HLB) – G re e n i n g , que tem como agente etiológico à bactéria Candidatus Liberibacter spp., em plantas de citros e de murta (Murraya paniculata), no Município de Jeriquara/SP e dá outras providências

Institui, No âmbito do Município de Jeriquara, Estado de São Paulo, programa de incentivo à criação de vagas de  “jovem aprendiz”, nos termos que  especifica e dá outras providências.

Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

Moção de Congratulação nº003 de 15 Setembro de 2022

Moção de Congratulação nº004 de 15 de Setembro de 2022

Justificando informo aos nobres pares que a Sabesp, atendendo a pedido desta Casa de Leis, doou 130 (cento e trinta) mudas de plantas para o nosso Município.

Moção de Congratulação nº005 de 23 de Setembro de 2022

Justificando informo aos nobres pares que a Usina Buriti, atendendo a pedido desta Casa de Leis, doou 50 (cinquenta) mudas de manacá da serra para o nosso Município.