Indicações, Requerimentos e Ofícios – Julio Cezar Cintra Borges

 

 

Indicações 2021

Indicação n°04 Indico na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jeriquara, para que seja viabilizado a melhoria nas estradas rurais e manutenção no escoamento da água das chuvas e com abertura de represas secas para que as mesmas sejam conservadas.
Indicação n°05  

Indico na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jeriquara, para que seja viabilizado 40% de descontos para universitários e estudantes de cursos técnicos, dando oportunidade aos mesmos de uma melhor qualidade na educação, pois sabemos a extrema necessidade do nosso município em relação aos jovens.

Indicação n°06 Solicita do poder executivo municipal que seja feita a manutenção para o escoamento de água e a limpeza do bueiro, pois a boca de lobo se encontra entupida. (Segue fotos, anexo)
Indicação n°19

Para que sejam realizados estudos no sentido de ampliar a área externa do parque Flávio Moscardini.

Indicação n°20

Para que sejam realizados estudos para rateio da sobra dos recursos do FUNDEB aos professores da Educação do nosso Município.

Indicação n°21

Para solicitar um Ticket no valor de 100,00 (cem reais) para os Funcionários Públicos, assim que terminar a Lei n°173 que vai até dia 31 de dezembro 2021.

Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Indicação n°33

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

Indicações 2022

Indicação nº22

Solicita do poder Executivo Municipal a contratação de um Diretor para gerenciar e/ou coordenar as atividades agrícolas do município.

Indicação nº26

 

Solicite do setor competente a manutenção de iluminação publica nas ruas:

 

Jose Rubens da Silva,

Francisco de Assis Branquinho,

Rua Jonas Alves Costa.

Indicação nº27

 

Solicita do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Departamento de Educação a realização do campeonato de Pipa no Mês de agosto no nosso município.

Indicação nº28

 

Doação de mobiliário a instituições ou associações filantrópicas da nossa região.

 

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°10  Que seja oficializado a secretaria de saúde do Município que informe a todos os profissionais da saúde sendo até mesmo os Motoristas de ambulância, de pacientes positivados com Covid-19 (ou por suspeita) e similares a doença.
Requerimento n°11
 

Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

 

Ofícios 2021

Ofício nº046

Solicitar do ilustre Deputado recursos financeiros na importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de Patrulha Agrícola composta de 01 (um) Trator com cabine e implementos (01 roçadeira, 01 pulverizador e 01 carreta basculante).

Ofício nº067

 

Solicitar ao Nobre Diretor, que seja viabilizado recursos administrativos via SEBRAE para a implantação do CONTUR no município de Jeriquara/SP.

 

 

 

Ofícios 2022

Ofício nº010

Ao destacamento da Policia Militar de Jeriquara Nesta oportunidade, venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei Municipal n. º 857/2019,  a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº011

 

nesta oportunidade,venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei municipal n.º 857/2019, a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Conselho Tutelar para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº011

Nesta oportunidade, vimos solicitar do ilustre Diretor a adesão do Município de Jeriquara ao programa Respeito a Vida, bem como a disponibilização de recursos para investimentos no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em lombofaixas e sinalizações.

Ofício nº022

 

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizado um trator agrícola de pneus 105 CV ao município de Jeriquara/ SP, visto que serão disponibilizados 150 tratores para a região na qual está inserido nosso município.

Ofício nº024

 

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizado um trator agrícola de pneus 105 CV ao município de Jeriquara/ SP, visto que serão disponibilizados 150 tratores para a região na qual está inserido nosso município.

Ofício nº025

 

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizada uma retroescavadeira ao município de Jeriquara/SP, visto que serão disponibilizadas 62 retroescavadeiras para a região na qual está inserido nosso município.

 

 

Projetos de Lei do Legislativo 

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N°001 de 12 DE AGOSTO DE 2021

A Câmara Municipal de Jeriquara, concede o Titulo Honorífico “Cidadão Jeriquarense”, ao Ilmo. SR. Wagner Estevam Branquinho, sargento aposentado —  de  Jeriquara/SP. nos termos do inciso XVIII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Jeriquara — Estado de São Paulo.

 

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N°002 de 12 DE AGOSTO  DE 2021

 

A Câmara Municipal de Jeriquara, concede o Titulo Honorífico “Cidadão Jeriquarense”, ao Ilmo. SR. DOUGLAS DANIEL BERTONI, Investigador de polícia — da Polícia civil de  Jeriquara/SP. nos termos do inciso XVIII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Jeriquara — Estado de São Paulo.

 

 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002 Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

 

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