Indicações, Requerimentos e Ofícios – Julio Cezar Cintra Borges

Indico na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jeriquara, para que seja viabilizado 40% de descontos para universitários e estudantes de cursos técnicos, dando oportunidade aos mesmos de uma melhor qualidade na educação, pois sabemos a extrema necessidade do nosso município em relação aos jovens.

Para que sejam realizados estudos no sentido de ampliar a área externa do parque Flávio Moscardini.

Para que sejam realizados estudos para rateio da sobra dos recursos do FUNDEB aos professores da Educação do nosso Município.

Para solicitar um Ticket no valor de 100,00 (cem reais) para os Funcionários Públicos, assim que terminar a Lei n°173 que vai até dia 31 de dezembro 2021.

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

Indicações 2022

Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

Ofício nº046

Ofício nº067

Solicitar ao Nobre Diretor, que seja viabilizado recursos administrativos via SEBRAE para a implantação do CONTUR no município de Jeriquara/SP.

Ofício nº010

Ofício nº011

nesta oportunidade,venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei municipal n.º 857/2019, a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Conselho Tutelar para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº011

Ofício nº022

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizado um trator agrícola de pneus 105 CV ao município de Jeriquara/ SP, visto que serão disponibilizados 150 tratores para a região na qual está inserido nosso município.

Ofício nº024

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizado um trator agrícola de pneus 105 CV ao município de Jeriquara/ SP, visto que serão disponibilizados 150 tratores para a região na qual está inserido nosso município.

Ofício nº025

Solicitamos vossos dignos préstimos no sentido de intervir junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, com o Secretário Marco Vinholi, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o Secretário Itamar Borges e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o Secretário Marcos Penido, para que seja disponibilizada uma retroescavadeira ao município de Jeriquara/SP, visto que serão disponibilizadas 62 retroescavadeiras para a região na qual está inserido nosso município.

Ofício nº054

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, recursos financeiros na importância e R$550.000,OO (quinhentos e cinquenta mil reais) para construção de um Centro Comunitária em nosso município.

Ofício nº055

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela,  recursos financeiros na importância de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para construção de um Espaço Jovem em nosso município.

Ofício nº056

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, recursos financeiros na importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção de um Barracão para Geração de Emprego em nosso município.

Ofício nº057

Solicitar da ilustre Deputada Delegada  Graciela, recursos financeiros na importância de R$700.00,00 (setecentos mil reais) para construção de um Centro de Convivência do Idoso – Centro Dia.

Ofício nº058

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para construção de um Centro Comunitária em nosso município.

Ofício nº059

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para construção de um Espaço Jovem no nosso município.

Ofício nº060

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção de um Barracão para Geração de Emprego em nosso município.

Ofício nº061

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, recursos financeiros na importância de R$700.000,00 (setecentos mil reais) para construção de um Centro de Convivência do Idoso – Centro Dia.

Ofício nº062

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, o prosseguimento do Convênio para construção de 82 casas populares – Conjunto Habitacional Jeriquara E.

Ofício nº063

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Habitação, o prosseguimento do Convênio para Construção de 82 casas populares – Conjunto Habitacional Jeriquara E.

Ofício nº064

Solicitar do ilustre Deputado André Prado, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação – Programa Cidade Legal, o prosseguimento da regularização fundiária em nosso município.

Ofício nº065

Solicitar da ilustre Deputada Delegada Graciela, a intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Habitação – Programa Cidade Legal, o prosseguimento da regularização fundiária em nosso município.

A Câmara Municipal de Jeriquara, concede o Titulo Honorífico “Cidadão Jeriquarense”, ao Ilmo. SR. Wagner Estevam Branquinho, sargento aposentado —  de  Jeriquara/SP. nos termos do inciso XVIII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Jeriquara — Estado de São Paulo.

A Câmara Municipal de Jeriquara, concede o Titulo Honorífico “Cidadão Jeriquarense”, ao Ilmo. SR. DOUGLAS DANIEL BERTONI, Investigador de polícia — da Polícia civil de  Jeriquara/SP. nos termos do inciso XVIII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Jeriquara — Estado de São Paulo.