Indicações, Requerimentos e Ofícios – Julio Cezar Cintra Borges

 

 

Indicações 2021

Indicação n°04 Indico na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jeriquara, para que seja viabilizado a melhoria nas estradas rurais e manutenção no escoamento da água das chuvas e com abertura de represas secas para que as mesmas sejam conservadas.
Indicação n°05 Indico na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jeriquara, para que seja viabilizado 40% de descontos para universitários e estudantes de cursos técnicos, dando oportunidade aos mesmos de uma melhor qualidade na educação, pois sabemos a extrema necessidade do nosso município em relação aos jovens.
Indicação n°06 Solicita do poder executivo municipal que seja feita a manutenção para o escoamento de água e a limpeza do bueiro, pois a boca de lobo se encontra entupida. (Segue fotos, anexo)
Indicação n°19

Para que sejam realizados estudos no sentido de ampliar a área externa do parque Flávio Moscardini.

Indicação n°20

Para que sejam realizados estudos para rateio da sobra dos recursos do FUNDEB aos professores da Educação do nosso Município.

Indicação n°21

Para solicitar um Ticket no valor de 100,00 (cem reais) para os Funcionários Públicos, assim que terminar a Lei n°173 que vai até dia 31 de dezembro 2021.

Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Indicação n°33

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°10  Que seja oficializado a secretaria de saúde do Município que informe a todos os profissionais da saúde sendo até mesmo os Motoristas de ambulância, de pacientes positivados com Covid-19 (ou por suspeita) e similares a doença.
Requerimento n°11
Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

 

 

 

Ofícios 2021

 

 

Projetos de Lei do Legislativo 

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N°001 de 12 DE AGOSTO DE 2021

A Câmara Municipal de Jeriquara, concede o Titulo Honorífico “Cidadão Jeriquarense”, ao Ilmo. SR. Wagner Estevam Branquinho, sargento aposentado —  de  Jeriquara/SP. nos termos do inciso XVIII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Jeriquara — Estado de São Paulo.

 

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N°002 de 12 DE AGOSTO  DE 2021

 

A Câmara Municipal de Jeriquara, concede o Titulo Honorífico “Cidadão Jeriquarense”, ao Ilmo. SR. DOUGLAS DANIEL BERTONI, Investigador de polícia — da Polícia civil de  Jeriquara/SP. nos termos do inciso XVIII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Jeriquara — Estado de São Paulo.

 

 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002 Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

 

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