Indicações, Requerimentos e Ofícios – Marcos Sebastião dos Santos

 

Indicações 2021

Indicação n°01

Indico na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jeriquara, para que viabilize processo licitatório para aquisição de kit de complemento alimentar para portadores de Diabetes cadastrados na Secretaria Municipal da Saúde do nosso município.

Indicação n°02

Indico na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jeriquara, para que viabilize processo licitatório para castração de animais cadastrados na Secretaria Municipal da Saúde do nosso município.

Indicação n°22

INDICA á Mesa, após ouvido o plenário, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalar “pontos de bike” como opções de apoio aos ciclistas.

Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Indicação n°25

Para solicitar  providências no sentido de implantar a Iluminação do campo situado a rua Sebastião Candido de Oliveira.

Indicação n°26

Para solicitar  providências no sentido de implantar uma casinha de zelador no campo situado a rua Sebastião Candido de Oliveira

Indicação n°27

Para solicitar  providências no sentido de implantar um playgroung em anexo a praça ecológica.

Indicação n°28

Para solicitar  providências no fornecer aos trabalhadores da frente de trabalho uma cesta básica ou valor refeição equiparado aos servidores da municipalidade.

Indicação n°29

Para solicitar  o recapeamento das seguintes ruas:

Rua Francisco Assis Branquinho;

Rua Pedro Aureliano da Silva;

Rua Nelson Buosi;

Rua Manoel Alves Costa.

Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Indicação n°31

No sentido de construir ” Fonte Luminosa ” na Praça da Bíblia, situada na Rua Salustiano Manoel da Silva, esquina com a Rua Sebastião Candido de Oliveira e a Avenida Nelson Ribeiro.

Indicação n°32

Para solicitar a adesão do Município de Jeriquara no Programa Casa da Mulher em São Paulo oferecido pelo governo estadual.

Indicação n°33

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

Indicação n°34

Para solicitar  a aquisição de um veículo  adaptado para transporte de pessoas que fazem uso de cadeira de rodas.

Indicação nº35

Solicitar o reparo da iluminação e calcamento da academia ao ar livre situada na Praça Sinhá Junqueira.

Indicação nº36

Solicitar o retorno do hino nacional e municipal a ser entoado pelos alunos das escolas municipais antes da entrada em sala de aula.

Indicação n°37

Solicitar um bebedouro de água para o Ginásio Poliesportivo no município de Jeriquara- sp para os munícipes e visitantes.

 

 

Indicações 2022

Indicação n°08

Solicitar  uma instalação de uma academia ao ar livre na ‘’Praça José Rosendo Da Silva’’

Indicação n°09 Solicitar que os professores e funcionários da escolas infantis e básicas tenha capacitação em primeiro socorro ( de acordo com a Lei Lucas 13.722 de 2018.
Indicação n°10  

Solicitar providências no  serviços de pediatria na unidade básica de saúde do município, com ampliação dos dias da semana no atendimento garantindo que toda crianças consiga a vaga para ser atendida nessa especialidade.

Indicação n°11 Solicitar  ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na rodovia  Jose Rosendo da Silva que liga Jeriquara a Buritizal.
Indicação n°12  

Solicitar a inclusão do projeto Jovem Aprendiz no município de Jeriquara.

Indicação n°13 que solicite ao setor competente serviços de manutenção necessária  para a (Poda de Árvores) no município.
Indicação nº22  

Solicita do poder Executivo Municipal a contratação de um Diretor para gerenciar e/ou coordenar as atividades agrícolas do município.

Indicação nº24 Solicito que através do departamento responsável que estude a possibilidade no período de férias ou recesso escolar, que seja fornecido cesta básica ou cartão alimentação para os alunos da rede municipal de ensino.
Indicação nº25  

Requer ao poder executivo que verifique a possibilidade de colocar placas na entrada da cidade, advertindo sobre a proibição de comércio ambulante neste município, principalmente dos vendedores que vem de fora e não recolhe a devida taxa tributaria.

Indicação nº26 Solicite do setor competente a manutenção de iluminação publica nas  ruas:

 

Jose Rubens da Silva,

Francisco de Assis Branquinho,

Rua Jonas Alves Costa.

Indicação nº27 Solicita do Poder Executivo Municipal que viabilize junto ao Departamento de Educação a realização do campeonato de Pipa no Mês de agosto no nosso município.
Indicação nº28  

Doação de mobiliário a instituições ou associações filantrópicas da nossa região.

 

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°11

Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

 

 

Ofícios 2021

Ofício nº002

Solicitar a Nobre Deputada, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a a  contemplação e implementação de um CENTRO MULTIUSO no município de Jeriquara-SP.

Ofício n°004

Solicitar a Nobre Deputada, que seja viabilizado recursos financeiros através de emendas, convênios ou outros programas o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a CAUSA ANIMAL, do município de Jeriquara-SP.

Ofício nº006 Solicitar a  nobre Deputada, que seja viabilizados no sentido da aquisição de uma ambulância para o Município de Jeriquara .
Ofício n°009  

Solicitar a Nobre Deputada, que INTERCEDA junto ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando a a  contemplação e implementação de um CENTRO MULTIUSO no município de Jeriquara-SP.

Ofício n°012

Agradecer pelo rápido atendimento do meu pedido relacionado a colocação/substituição dos 60 (sessenta) bancos situados no Município de Jeriquara/SP, especialmente na praça, campo de futebol e poli esportivo.

Ofício n°019

Solicitar a Nobre Deputada, que INTERCEDA junto ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando a a  contemplação do Programa ALIMENTO SOLIDÁRIO no município de Jeriquara-SP.

Ofício n°024

Solicitar a Nobre Deputada, que INTERCEDA junto ao DIRETOR REGIONAL DO DER, visando a manutenção e conservação do acostamento que liga o Município de Jeriquara a Rodovia Candido Portinari.

Ofício n°032

Solicitar de Vossa Excelência o apoio ao Tombamento do Grupo Espírita da Prece (GEP) para torná-lo patrimônio público histórico, tendo em vista as relevantes obras de Chico Xavier que estão inseridas nesse espaço.

Ofício n°033

Solicitar de Vossa Excelência que faça a chamada publica da virada cultural abertas no ano de 2021.

Ofício n°034

Solicitar a Nobre Deputada, o apoio ao Tombamento do Grupo Espírita da Prece (GEP) para torná-lo patrimônio público histórico, tendo em vista as relevantes obras de Chico Xavier que estão inseridas nesse espaço.

Ofício n°035

Solicitar de Vossa Excelência o apoio ao Tombamento do Grupo Espírita da Prece (GEP) para torná-lo patrimônio público histórico, tendo em vista as relevantes obras de Chico Xavier que estão inseridas nesse espaço.

Ofício nº065

Solicitar a Nobre Deputada, que INTERCEDA, junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a contemplação de uma Viatura para a Policia Civil pra o município de Jeriqara-SP.

Ofícios 2022

Ofício nº010

Ao destacamento da Policia Militar de Jeriquara Nesta oportunidade, venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei Municipal n. º 857/2019,  a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº011

 

nesta oportunidade,venho mui respeitosamente enviar cópia da Lei municipal n.º 857/2019, a qual dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Conselho Tutelar para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício nº029

Solicitar , que o Município de Jeriquara seja incluso dentre as cidades que foram contempladas com a passagem da Caravana Iluminada da Coca Cola no ano de 2022.
 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002 Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

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