Indicações, Requerimentos e Ofícios – Ismael Donizete Vieira Borges

 

 Indicações 2021

Indicação n°11

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para viabilizar a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários públicos municipais.

Indicação n°12

Solicitar do Poder Executivo Municipal que seja estendido por mais quatro anos a contratação de profissional capacitado para execução de serviços de prótese dentária para a população que necessite deste serviço em nosso município.

Indicação n°13

Solicita do poder executivo municipal que seja criado o PROJETO CIDADE LIMPA.

Indicação n°14

Solicito do Poder Executivo Municipal a colocação de uma caixa de tela metálica entre o bueiro e a galeria pluvial, para reter entulhos que possam entupir o escoamento da água da chuva.

Indicação n°15

Solicito do Poder Executivo Municipal a Sinalização com nomes das Ruas e Avenidas no perímetro urbano.

Indicação n°16

Solicito do Poder Executivo Municipal que realize estudos junto ao setor responsável para avaliar a possibilidade de implantar a Feira do Produtor e Artesão do Município.

Indicação n°17

Solicito do Poder Executivo Municipal INSTITUIR A POLITICA PÙBLICA DE PSICOLOGIA e ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR na rede pública de ensino.

Indicação n°18

Solicito do Poder Executivo Municipal que realize junto ao setor responsável a contratação de profissionais qualificados para a elaboração de laudo do PCMSO, PPRA e LTCAT, do quadro de funcionários desta municipalidade, para que de forma igualitária todos os funcionários de mesmo cargo e função e atribuições possam exercer os mesmos direitos.

Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.

Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.

Indicação n°33

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

 

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°11 Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.
 

Ofícios 2021

Ofício n°018

Dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.

Ofício Especial 

Solicitar a quantidade de 50 (cinquenta) Cestas Básicas para pessoas com necessidades especiais em nosso município.

Ofício n°051

Encaminho para conhecimento cópia da Lei Municipal nº 953/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade dessa concessionária oferecer opção de pagamento antes da suspensão dos serviços.

Ofício n°052
Solicitação para implantação no município de Jeriquara/SP do Projeto de Arborização Mais Segura da CPFL Paulista.

 

 

Projetos de Lei do Legislativo 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 de 19 de maio de 2021.  

Denomina “Pérsio Ribeiro Giraldes” a Sala de  Reuniões  da Câmara Municipal de Jeriquara.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005 DE 28 DE JULHO DE 2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE LUZ OFERECER A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002 Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

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