Indicações, Requerimentos e Ofícios – Câmara Municipal de Jeriquara

Indicações 2021

Indicação n°11	Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para viabilizar a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários públicos municipais.
Indicação n°12	Solicitar do Poder Executivo Municipal que seja estendido por mais quatro anos a contratação de profissional capacitado para execução de serviços de prótese dentária para a população que necessite deste serviço em nosso município.
Indicação n°13	Solicita do poder executivo municipal que seja criado o PROJETO CIDADE LIMPA.
Indicação n°14	Solicito do Poder Executivo Municipal a colocação de uma caixa de tela metálica entre o bueiro e a galeria pluvial, para reter entulhos que possam entupir o escoamento da água da chuva.
Indicação n°15	Solicito do Poder Executivo Municipal a Sinalização com nomes das Ruas e Avenidas no perímetro urbano.
Indicação n°16	Solicito do Poder Executivo Municipal que realize estudos junto ao setor responsável para avaliar a possibilidade de implantar a Feira do Produtor e Artesão do Município.
Indicação n°17	Solicito do Poder Executivo Municipal INSTITUIR A POLITICA PÙBLICA DE PSICOLOGIA e ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR na rede pública de ensino.
Indicação n°18	Solicito do Poder Executivo Municipal que realize junto ao setor responsável a contratação de profissionais qualificados para a elaboração de laudo do PCMSO, PPRA e LTCAT, do quadro de funcionários desta municipalidade, para que de forma igualitária todos os funcionários de mesmo cargo e função e atribuições possam exercer os mesmos direitos.
Indicação n°24	Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.
Indicação n°30	Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.
Indicação n°33	Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

Indicações 2022

Indicação n°01	Solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado em caráter de Urgencia, estudo para viabilizar a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários municipais e revisão com as devidas atualizações e regulamentações no Estatuto dos Funcionários Públicos deste Município, dentro das conformidades legais.
Indicação n°02	Solicita do Poder Executivo Municipal o calçamento com bloquetes de cimento em toda área do cemitério municipal, caso venha onerar o orçamento anual ou não tenha dotação orçamentária suficiente, solicitamos que seja regularizado o terreno e seja feita cobertura com pedra brita.
Indicação n°03	Solicita do Poder Executivo Municipal que seja criado o Projeto Cidade Limpa’’.
Indicação n°04	Solicito do Poder Executivo Municipal a colocação de uma caixa de tela Metálica entre o bueiro e a galeria pluvial, para reter entulhos que possam entupir o escoamento da água da chuva.
Indicação n°05	Solicito do Poder Executivo Municipal a sinalização com nomes das Ruas E Avenidas no perímetro urbano
Indicação n°06	Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para Implantação no calendário Escolar a Semana Sócio desportivo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino
Indicação n°07	Implantação de auxilio financeiro para servidores efetivos ativos que tenhm filhos e/ou cônjuges portadores de necessidades especiais.

Requerimentos 2021

Requerimento n°11

Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

Ofícios 2021

Ofício n°018	Dispõe sobre a proibição do uso de cerol no Município de Jeriquara, solicitando as devidas providências quanto ao apoio do Policiamento para darmos fiel cumprimento a legislação mencionada.
Ofício Especial	Solicitar a quantidade de 50 (cinquenta) Cestas Básicas para pessoas com necessidades especiais em nosso município.
Ofício n°051	Encaminho para conhecimento cópia da Lei Municipal nº 953/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade dessa concessionária oferecer opção de pagamento antes da suspensão dos serviços.
Ofício n°052	Solicitação para implantação no município de Jeriquara/SP do Projeto de Arborização Mais Segura da CPFL Paulista.

Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 de 19 de maio de 2021.

Denomina “Pérsio Ribeiro Giraldes” a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jeriquara.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005 DE 28 DE JULHO DE 2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE LUZ OFERECER A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo nº007 de 05 de novembro de 2021

Dá denominação ao Anel Viário, que liga a Rotátoria Sr. Reinaldo Gimenes Rodrigues que dá acesso para a Rodovia João Pedro Diniz à Rotatória Vereador Antônio Rezende Marçula que dá acesso para a Rodovia Irineu Rodrigues Pereira, e dá outras providências.

Moções 2021

Moção de Apoio 001	A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002	Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.