ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 30 de Junho de 2025
Às 18:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 18:30 do dia 30/06/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 08ª Sessão Extraordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. O Presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão extraordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Executivo: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007 de 25 de Junho de 2025 – “Altera a Lei Complementar nº 150 de 24 de agosto de 2023 e Lei Complementar nº 671 de 03 de junho de 2014, que trata do Estatuto e Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal”. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum e abertura da Ordem do Dia. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo quórum declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. Projetos em única discussão e votação. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar n.o 07/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar n.o 07/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar n.o 07/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. Antes de encerrar a sessão, o Presidente informou aos nobres vereadores, que na data da sessão o poder executivo protocolou 9 projetos de lei, solicitando urgência. Nos termos do artigo 50 da lei orgânica teriam o prazo de 30 (trinta) dias para deliberação. Tendo em vista o recesso regimental, solicitou aos senhores que informassem uma data que seria possível realizar uma sessão extraordinária após vossas senhorias tivessem analisado os projetos, para que os mesmos sejam deliberados. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão extraordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 01 de Julho de 2025