ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04 de Agosto de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 04/08/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. O Presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Executivo: o secretário fez a leitura do PROJETO DE LEI Nº 029, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 030, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 031, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 032, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 033, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 034, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 035, DE 22 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 036, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 037, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 038, DE 30 DE JULHO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências” e Projeto de Lei Complementar n. º 008 de 30 de Julho de 2025 – “Altera a Lei Complementar n. º 138 de 27 de janeiro de 2023, concedendo reposição salarial de 11,05% (onze virgula zero cinco por cento) aos Conselheiros Tutelares do Município de Jeriquara/SP e dá outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Legislativo: o secretário fez a leitura do Projeto de Resolução nº 003 de 14 de Março de 2025 – “Altera o art. 4° da resolução n° 02, de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre o reembolso de quilometragem e dá outras providências”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27 DE MARÇO DE 2025 – “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º incisos I e II e artigo 6º dá Resolução 002/2024 da forma que especifica e dá outras providências”; Indicação nº 102 de 05 de Junho de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Implantação de viveiro de mudas florestais nativas nas áreas das Escolas Municipais de Jeriquara”; Indicação nº 103 de 05 de Junho de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Implantação de projetos de compostagem nas escolas da rede municipal de ensino”; Indicação nº 104 de 05 de Junho de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Promoção do Turismo Pedagógico Rural como ferramenta educativa, cultural e de desenvolvimento local”; Indicação nº 105 de 10 de Junho de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Indicamos o aumento do valor do pro labore dos Policiais Militares, atualmente fixado em R$ 300,00 (trezentos reais), para R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), como forma de valorização profissional e estímulo ao desempenho das atividades de segurança pública”; Indicação nº 106 de 28 de Julho de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias e Paulo de Tarso Oliveira – “Indicamos que o Poder Executivo, através do departamento competente, faça uma análise para mudar a balança de caminhão localizada em frente a Fundação Sinhá Junqueira para o terreno da Rotatória Sr. Reinaldo Gimenes Rodrigues, localizada na saída para Pedregulho”; Indicação nº 107 de 31 de Julho de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula – “Solicitação de cuidado maior no parque ecológico “Flávio Moscardini” do Município de Jeriquara, pois está em situação de abandono”; Indicação nº 108 de 01 de Agosto de 2025 – de autoria: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias e Misael Jesus Derminio Marçula – “Indicamos, por meio do setor competente, que seja realizada com urgência a limpeza e manutenção da praça localizada em frente ao cemitério, nas proximidades da entrada da cidade”; Indicação nº 109 de 01 de Agosto de 2025 – de autoria: Isaias Elias, Misael Jesus Derminio Marçula e Carlos Roberto de Souza – “solicitamos a realização da poda das partes inferiores das árvores localizadas nas vias públicas da cidade, especialmente nas áreas de maior circulação de pedestres e veículos”. O Presidente da Câmara disse que encaminharia as indicações para o Poder Executivo. O secretário fez a leitura da Moção de Aplausos nº 003 de 01 de Agosto de 2025 – de autoria: todos os vereadores – “Moção de aplausos ao munícipe Felipe Alves dos Santos, pela sua brilhante participação nas Olimpíadas da APAE, realizadas recentemente na cidade de Votuporanga/SP”. O Presidente colocou em discussão a moção. O Presidente colocou em votação a Moção 003/2025, dizendo: “os vereadores que concordarem permaneçam como estão, os contrários se levantem”. moção aprovada, unanimemente. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum e abertura da Ordem do Dia. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo quórum declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. Projetos em única discussão e votação. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 29/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 29/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 29/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 29/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 30/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 30/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 30/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 30/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 31/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 31/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 31/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 31/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 32/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 32/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 32/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 32/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 33/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 33/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 33/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 33/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 34/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 34/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 34/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 34/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 35/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 35/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 35/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 35/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 36/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 36/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 36/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 36/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 37/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 37/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 37/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 37/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 38/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 38/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 38/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 38/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Legislativo, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Legislativo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Resolução nº 003/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto reprovado, por 5 votos contrários dos vereadores: Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e 4 votos a favor dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Misael Jesus Derminio Marçula e Silmara Pimenta Costa. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria do Legislativo, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria do Legislativo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Resolução nº 004/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente declarou aberto os temas livres para os vereadores que quisessem fazer uso. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 05 de Agosto de 2025