ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02 de Setembro de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/09/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. O Presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Executivo: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei n. º 045 de 29 de Agosto de 2025 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara para o período de 2026 a 2029.”; Projeto de Lei N.º 046 de 29 de Agosto de 2025 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jeriquara-SP para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Legislativo: o secretário fez a leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – “Altera o Artigo 3° da resolução 2 de 2024 e inclui no mesmo artigo o parágrafo 3º , incisos I, II, III, IV e V, conforme específica e da outras disposições”; Indicação nº 111 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Indicamos a necessidade de sinalizar todas as portas de entrada das escolas municipais com faixas e placas visíveis”; Indicação nº 112 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Rebaixamento da calçada na Rua João Antônio Pimenta – Município de Jeriquara”; Indicação nº 113 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Pintura e demarcação de estacionamento nas escolas municipais”; Indicação nº 114 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Colocação de placas em estacionamento prioritário para professores e funcionários”; Indicação nº 115 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Implantação de bicicletário nas escolas municipais”; Indicação nº 116 de 22 de Agosto de 2025 – de autoria: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Misael Jesus Derminio Marçula, Simara Pimenta Costa, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “indicamos que sejam adotadas as providências necessárias para adequar as estruturas do Poliesportivo Municipal, assegurando plena acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”; Indicação nº 117 de 26 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Implantação de instrumento de rastreamento precoce no Programa Saúde da Família, Unidades de Saúde e Unidades de Educação do município de Jeriquara”; Indicação nº 118 de 28 de Agosto de 2025 – de autoria: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Misael Jesus Derminio Marçula, Simara Pimenta Costa e Ericka Alves Dal Piccolo – “Indicamos ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e desentupimento preventivo de bueiros e galerias pluviais antes do período chuvoso”; Indicação nº 119 de 29 de Agosto de 2025 – de autoria: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Misael Jesus Derminio Marçula, Simara Pimenta Costa, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “Adequação do antigo matadouro para implantação de aterro para resíduos sólidos municipal”. O Presidente da Câmara disse aos vereadores que encaminharia os referidos projetos as comissões competentes e informou que encaminharia as indicações ao poder executivo. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum e abertura da Ordem do Dia. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Não havendo matérias que seriam deliberadas na Ordem do Dia, declarou aberto os temas livres aos vereadores que deles quisessem fazer uso. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Setembro de 2025