ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02 de Dezembro de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/12/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 19ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e secretário ad hoc Carlos Roberto de Souza. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. O Presidente solicitou ao secretário ad hoc Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao secretário ad hoc que promovesse a leitura do expediente do Legislativo: o secretário fez a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 28/11/2025 – “Versando sobre a apreciação e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jeriquara, referentes ao exercício econômico financeiro de 2023, e dá outras providencias”. Antes da Leitura do Parecer, o Presidente da Câmara concedeu a palavra ao Sr. Éder Luiz Carvalho Gonçalves, com o tempo regimental de 10 minutos. O Presidente pediu ao secretário ad hoc Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo quórum declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. Projetos em única discussão e votação. O Presidente solicitou ao secretário nos termos do artigo 229 do Regimento Interno, que promovesse a leitura do parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento a respeito das contas do Poder Executivo, exercício de 2023. O Presidente solicitou ao secretário nos termos do artigo 229 do Regimento Interno, que promovesse a leitura do Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Nos termos do parágrafo terceiro do artigo 229 do R.I colocou em ÚNICA DISCUSSÃO o projeto de decreto legislativo referentes as contas do poder executivo exercício 2023. Nos termos do artigo 203 do R.I colocou em ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo referentes as contas do Poder Executivo exercício 2023. Pediu ao secretário ad hoc que fizesse a chamada nominal para que cada vereador se manifestasse sobre o seu voto. O vereador deveria manifestar se votaria a favor do parecer emitido pelo TCE ou a favor do parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento. O Presidente da Câmara declarou aprovadas as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, por 6 votos a favor do parecer do TCE pelos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa e 2 votos contra o parecer do TCE pelos vereadores: Claudinei Francisco Dias e Ericka Alves Dal Piccolo. Não havendo mais matérias que seriam deliberadas na ordem do dia, declarou encerrada a Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Dezembro de 2025