ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19 de Fevereiro de 2026
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 19/02/2026, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 02ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário
Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos
vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus
Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontrase em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a
leitura dos expedientes do Prefeito: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei N. º 004 de 10 de Fevereiro de 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com a Casa da Criança Eurípedes Barsanulfo, Organização da Sociedade Civil, para repasse
de recursos financeiros destinados à aquisição de mobiliário para o Espaço Acolhedor Aylton Batista, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1° secretário que promovesse a leitura dos expedientes de terceiros: o secretário disse que não havia.
O Presidente da Câmara solicitou ao 1° secretário que promovesse a leitura dos expedientes dos vereadores: o secretário fez a leitura do Indicação nº 008 de 10 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e
Isaias – “Solicitamos do Poder Executivo Municipal que autorize o setor competente realizar a Operação Tapa-Buracos no município de Jeriquara”; Indicação nº 009 de 10 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias –“Indicamos ao Poder Executivo melhorias nas estradas rurais do Município de Jeriquara.”; ndicação nº 010 de 10 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Instalação de bebedouros no Parque Ecológico
“Flávio Moscardini.”; Indicação nº 011 de 10 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos que seja feita a troca dos bancos quebrados das praças municipais.”; Indicação nº 012 de 10 de Fevereiro
de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “indicamos aumento de referência salarial das merendeiras, coletores e servidores de serviços gerais do município.”; Indicação nº 013 de 10 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos que melhore assentos da recepção central do Posto de Saúde de Jeriquara, com urgência.”; Indicação nº 014 de 12 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka,
Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos a melhoria da sinalização viária da rodovia que interliga os municípios de Jeriquara e Ituverava.”; Indicação nº 015 de 12 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos a realização de limpeza na rotatória Antônio Rezende Marcula, localizada na saída do município para Franca.”; Indicação nº 016 de 13 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos a instalação de um bicicletário na Escola ‘EMEB Profª Wanderit Victal Ferreira Alves’, a fim de atender os alunos, professores e servidores que utilizam a bicicleta como meio de transporte.”. O Presidente da Câmara falou que encaminharia as indicações ao Poder Executivo. O
Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio
Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa.  Havendo número legal declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que  promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei 004/2026; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei 004/2026 de autoria do EXECUTIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei 004/2026 de autoria do EXECUTIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei 004/2026 dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara declarou aberto os temas livres concedendo a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 20 de Fevereiro de 2026