PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
1) Projeto de Lei nº 007 de 26 de Fevereiro de 2026 – “Dispõe sobre a Autorização de Uso, de
forma onerosa, do Centro de Eventos ‘Fábio Gonçalves Vieira’ para a realização de eventos
privados, define procedimentos administrativos e dá outras providências”.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1) Moção de Pesar nº 001 de 25 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Claudinei, Julio, Ericka,
Marciel, Carlos, Isaias, Misael, Paulo e Silmara – “profundo pesar pelo falecimento do Sr. João
Alves Costa Júnior, ocorrido aos 67 anos de idade”.
2) Indicação nº 017 de 25 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Ericka, Julio, Claudinei, Marciel,
Carlos, Isaias, Misael, Paulo e Silmara – “Concessão de Cesta Básica aos Estagiários da
Prefeitura Municipal”.
3) Indicação nº 018 de 26 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara,
Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos que seja instalado um climatizador ou um ar
condicionado na Recepção Central do Posto de Saúde de Jeriquara”.
4) Indicação nº 019 de 26 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara,
Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Iluminação do anel viário entre a rotatória de Pedregulho e de
Franca e demais pontos escuros do município”.
5) Indicação nº 020 de 26 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara,
Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “indicamos que sejam adotadas as providências necessárias para
adequar as estruturas do Poliesportivo Municipal, assegurando plena acessibilidade às pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida”.
6) Indicação nº 021 de 26 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara,
Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos que seja colocado pedriscos ou raspas asfálticas em
volta dos túmulos do cemitério”.
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 007 de 26 de Fevereiro de 2026
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 27 de Fevereiro de 2026
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara