PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2026
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
1) Projeto de Lei n.º 016 de 30 de abril de 2026 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras
providências.”
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1) PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 DE 10 DE ABRIL DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA, DE EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 13 de Abril de 2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 DE 10 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 30 de Abril de 2026
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara