PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
1) PROJETO DE LEI Nº 017, DE 13 DE MAIO DE 2026 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
2) PROJETO DE LEI Nº 018, DE 13 DE MAIO DE 2026 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
1) Indicação nº 026 de 11 de Maio de 2026 – de autoria: todos os vereadores – “Indicamos que, junto ao setor competente da Administração, estude a viabilidade e providencie a construção de rampa de acessibilidade no Salão da Melhor Idade, garantindo melhores condições de acesso às pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.”
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 13 DE MAIO DE 2026
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 13 DE MAIO DE 2026
II – MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 13 de Abril de 2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 DE 10 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 15 de Maio de 2026
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara