ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026

ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02 de Fevereiro de 2026
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/02/2026, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 01a Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1o secretário
Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula e Paulo de Tarso Oliveira. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o secretário que promovesse a leitura dos expedientes do Prefeito: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei N. o 003 de 29 de Janeiro de 2026 – “Autoriza o
Poder Executivo a conceder pró-labore aos policiais militares que desempenham atividades de policiamento, fiscalização e disciplina do trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, revoga a Lei Ordinária no 859, de 09 de agosto de 2019, e dá outras
providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1° secretário que promovesse a leitura dos expedientes de terceiros: o secretário disse que não havia. O Presidente da Câmara solicitou ao 1° secretário que promovesse a leitura dos expedientes dos vereadores: o
secretário fez a leitura do Projeto de Decreto Legislativo no 001 de 29 de Janeiro de 2026 – “Concede título de Cidadão Jeriquarense ao Sr. Júlio Cesar Zuliani e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo no 002 de 29 de Janeiro de 2026 – “Concede
título de Cidadão Jeriquarense ao Dr. Daniel Paulo Radaeli e dá outras providências.”; Indicação no 125 de 14 de Novembro de 2025 – Autores: Misael, Carlos, Claudinei, Marciel Silmara e Isaias – “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à instalação e
regularização da sinalização identificadora das rotatórias do município que atualmente se encontram sem placas nominais”; Indicação no 001 de 29 de Janeiro de 2026 – Autores: Julio, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo – “INDICAMOS ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que estude a viabilidade de conceder aumento no valor do ticket dos servidores públicos municipais de Jeriquara, no importe de R$ 100,00 (cem reais)”; Indicação no 002 de 30 de Janeiro de 2026 – Autores: Misael, Carlos, Isaias, Silmara, Ericka, Claudinei,
Marciel e Paulo – “Solicitamos do Executivo Municipal a reimplantação do EJA – Educação de Jovens e Adultos – no Município de Jeriquara”; Indicação no 003 de 30 de Janeiro de 2026 – Autores: Misael, Carlos, Isaias, Silmara, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo –
“Solicitamos do Executivo Municipal a contratação de Convênios de 30% de desconto para os estudantes na mensalidade das faculdades das cidades próximas a esse município”; Indicação no 004 de 30 de Janeiro de 2026 – Autores: Misael, Carlos, Isaias, Silmara, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo – “Solicitamos do Executivo Municipal a disponibilidade de uma Enfermeira de Plantão nos horários em que o Posto de Saúde Municipal está fechado”; Indicação no 005 de 30 de Janeiro de 2026 – Autores: Misael, Carlos, Isaias, Silmara, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo – “Indicamos a manutenção de 2 km da Rodovia de Jeriquara a Buritizal com urgência que está correndo sérios riscos de acidentes”; Indicação no 006 de 30 de Janeiro de 2026 – Autores: Misael, Carlos, Isaias, Silmara, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo – “Solicitamos do Executivo Municipal que seja viabilizada, por meio do setor competente, a aquisição de uniformes esportivos para os alunos da Escola de Futebol de Jeriquara.”; Indicação no 007 de 30 de Janeiro de 2026 –
Autores: Isaias, Carlos, Silmara, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo – “Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de projeto esportivo nas modalidades de vôlei e jiu-jitsu, com participação aberta a todas as idades, no Município”. O Presidente da Câmara falou que encaminharia as indicações ao Poder Executivo. O Presidente pediu ao 2o. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula e Paulo de Tarso Oliveira. Havendo número legal declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei 003/2026; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o
requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o. Secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei 003/2026 de autoria do EXECUTIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei 003/2026 de autoria do EXECUTIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei 003/2026 dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o. Secretario que promovesse a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026 de autoria do LEGISLATIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026 de autoria do LEGISLATIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026 dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2026; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o. Secretario que promovesse a leitura da ementa do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2026 de autoria do LEGISLATIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2026 de autoria do LEGISLATIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2026 dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara declarou aberto os temas livres concedendo a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Fevereiro de 2026