ATA DA 02a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 23 de Fevereiro de 2026
Às 11:00 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 11:00 do dia 23/02/2026, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 02a Sessão Extraordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1o secretário Claudinei Francisco Dias e secretário Ad Hoc Carlos Roberto de Souza. O presidente solicitou ao secretário Ad Hoc Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Julio Cezar Cintra Borges, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão extraordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o secretário que promovesse a leitura do expediente do Prefeito: o secretário fez a leitura do PROJETO DE LEI No 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”; PROJETO DE LEI No 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o secretário que promovesse a leitura do expediente do Legislativo: o secretário disse que não havia. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o secretário que promovesse a leitura do expediente de terceiros: o secretário disse que não havia. O Presidente pediu ao secretário Ad Hoc Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de
quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Julio Cezar Cintra Borges, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de
Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do PROJETO DE LEI No 005; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o. Secretario que promovesse a leitura da ementa do PROJETO DE LEI No 005 de autoria do EXECUTIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o PROJETO DE LEI No 005 de autoria do EXECUTIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação o PROJETO DE LEI No 005, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do PROJETO DE LEI No 006; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1o. Secretario que promovesse a leitura da ementa do PROJETO DE LEI No 006 de autoria do EXECUTIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o PROJETO DE LEI No 006 de autoria do EXECUTIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação o PROJETO DE LEI No 006, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão extraordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 24 de Fevereiro de 2026