ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02 de Março de 2023
Às 19:30 horas
Pres. Júlio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/03/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP: 14.450-000, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2º secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2° Secretário Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cezar Cintra Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, o Presidente pediu a primeira secretária que fizesse a leitura da ordem do dia.
Projeto de Lei n. º 005 de 27 de Fevereiro de 2023 de autoria: Poder Executivo – “Altera a Cláusula quarta do Art. 1º, da Lei n. º 924 de 03 de Fevereiro de 2021”. Em seguida o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Projeto aprovado. Vereadores que votaram a favor: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto e Vereador que votou contra: Julio Cesar Rodrigues Pereira.
Projeto de Lei n. º 006 de 27 de Fevereiro de 2023 de autoria: Poder Executivo – “Altera a Cláusula quarta do Art. 1º, da Lei n. º 927 de 03 de Fevereiro de 2021”. Em seguida o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Projeto aprovado, unanime.
Projeto de Lei Complementar n. º 011 de 27 de Fevereiro de 2023 de autoria: Poder Executivo – “Modifica o artigo 2º – denominação e quantitativo dos empregos criados no quadro cargos de provimento efetivos, quantidade (06) seis, para (08) oito – Auxiliar Admistrativo da Lei Complementar nº 136 de 27 de janeiro de 2023”. Em seguida o Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar em votação. Projeto aprovado, unanime.
Indicação n° 014 de 28 de Fevereiro de 2023 de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente uma manutenção na Praça Lupércio Rodrigues, próximo ao Correio.” Será encaminhado ao Poder Executivo.
Indicação n° 015 de 28 de Fevereiro de 2023 de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Que formalize parceria com entidade do terceiro setor responsável por acolhimento institucional de longa permanência para idosos do município de Jeriquara/SP”. Será encaminhado ao Poder Executivo.
Moção de Apoio n° 001 de 01 de Março de 2023 de autoria: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cezar Cintra Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto. Em seguida o Presidente colocou a Moção em votação. Moção aprovada, unanime.
Não havendo explanação dos vereadores, como consta na ATA Digital da reunião. Encerrado a 3ª Sessão Ordinária.
Após isso, o Presidente Julio Cezar Cintra Borges declarou encerrada a sessão.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 02 de Março de 2023.
