Em 04 de Março de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 04/03/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 03ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, secretário adoc Ismael Donizete Vieira Borges e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luis Paulo Vaz Machado e Marcos Sebastião dos Santos.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara solicitou ao secretário adoc que promovesse a leitura do EXPEDIENTE:
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Projeto de Lei Complementar nº 004 de 01 de Março de 2024 – “Altera a referência do artigo 2º, referência do artigo 3º, da lei complementar nº 148 de 29 de junho de 2023, e dá outras providências”.
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Legislativo nº 002 de 28 de Fevereiro de 2024 – “Dispõe sobre a denominação de próprios públicos da forma que especifica e dá outras providências.”
Requerimento nº 002 de 01 de Março de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a coleta de materiais recicláveis.”
O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento.
O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”.
Requerimento aprovado.
Requerimento nº 003 de 01 de Março de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a instalação de uma represa seca na vicinal Elipio Peres Quireza.”
O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento.
O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”.
Requerimento aprovado.
Requerimento nº 004 de 01 de Março de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a limpeza da Cidade e de vários bueiros que estão entupidos.”
O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento.
O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”.
Requerimento aprovado.
Requerimento nº 005 de 01 de Março de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a documentação na integra (capa a capa) do processo de Concorrência Pública nº 001/2023.”
O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento.
O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”.
Requerimento aprovado.
Requerimento nº 006 de 01 de Março de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que encaminhe a prestação de contas referente os recursos do Projeto “Paulo Gustavo”.
O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento.
O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”.
Requerimento aprovado.
Indicação nº 011 de 29 de Fevereiro de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicita do Poder Executivo Municipal que através do departamento responsável a rua Pedro Aurelino da Silva do bairro Jardim Roselandia seja recapeada”.
O Presidente disse que encaminhará as indicações ao Poder Executivo.
O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores.
ORDEM DO DIA
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
MATÉRIAS EM ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
O Presidente da Câmara solicitou ao secretário adoc que promovesse a leitura do requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.o 04/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou ao secretário adoc que promovesse a leitura do Projeto de Lei Complementar n.o 04/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar n.o 04/2024 de autoria do Executivo Municipal
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar n.o 04/2024 de autoria do Executivo Municipal dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou ao secretário adoc que promovesse a leitura do requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Legislativo n.o 02/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou ao secretário adoc que promovesse a leitura do Projeto de Lei n.o 02/2024 de autoria do Legislativo, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 02/2024 de autoria do Legislativo
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 02/2024 de autoria do Legislativo dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
Franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso, no prazo regimental conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 05 de Março de 2024
