ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17 de Março de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 17/03/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 04ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura dos expedientes do Prefeito: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei nº 009, de 11 de Março de 2025 – “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”; Projeto de Lei nº 010, de 11 de Março de 2025 – “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1° secretário que promovesse a leitura dos expedientes de terceiros: o secretário disse que não havia. O Presidente da Câmara solicitou ao 1° secretário que promovesse a leitura dos expedientes dos vereadores: o secretário fez a leitura do Projeto de Resolução nº 003 de 14 de Março de 2025 – de autoria: Isaias Elias e Misael Jesus Derminio Marçula – “Altera o art. 4º da resolução nº 02, de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre o reembolso de quilometragem e dá outras providências”. O Presidente da Câmara, na forma do artigo 145 do Regimento Interno encaminhou referido projeto as comissões; Moção de Aplausos nº 001 de 11 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Isaias Elias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa – “Moção de Aplausos ao Cabo PM Marlon Gabriel e ao Soldado PM Gabriel Henrique, pelo reconhecimento ao seu ato honroso, quando prenderam André Luiz da Silva, de 35 anos, foragido da Justiça pelo assassinato de sua mulher, Marlete Maria de Oliveira, de 47 anos. O crime ocorreu em agosto de 2024, em Igarapava”. O Presidente da Câmara, na forma do artigo 132 do Regimento Interno colocou a moção de aplausos 001/2025 em discussão; colocou a Moção de Aplausos em votação, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Moção Aprovada; Indicação nº 059 de 11 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula – “Indico que seja feita a troca dos bancos quebrados das praças municipais”; Indicação nº 060 de 11 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula – “Indico que seja colocado pedriscos ou raspas asfálticas em volta dos túmulos do cemitério”; Indicação nº 061 de 11 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula – “Indico que seja aumentado a referência das Merendeiras e Serviços Gerais”; Indicação nº 062 de 11 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula – “Indico que melhore assentos da recepção central do Posto de Saúde de Jeriquara”; Indicação nº 063 de 11 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula – “Indico que seja instalado um climatizador ou um ar condicionado na Recepção central do Posto de Saúde de Jeriquara”; Indicação nº 064 de 11 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula – “Indico que seja feita a troca das luzes queimadas dos postes das praças municipais”; Indicação nº 065 de 14 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. – “Solicito do Poder Executivo Municipal que altere do cargo de Motoristas a referência de 9 para 12”. O Presidente da Câmara disse que encaminharia as Indicações para o Poder Executivo. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA. MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei n.o 009/2025; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 009/2025 de autoria do EXECUTIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 009/2025 de autoria do EXECUTIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 009/2025, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei n.o 010/2025; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I, o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Requerimento aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º. Secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 010/2025 de autoria do EXECUTIVO o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 010/2025 de autoria do EXECUTIVO. O Presidente da Câmara colocou em única votação Projeto de Lei n.o 010/2025, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara declarou aberto os temas livres concedendo a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 18 de Março de 2025