ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02 de Abril de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/04/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 05ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura dos expedientes do Prefeito: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei nº 011 de 27 de Março de 2025 – “Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais – OS no Município de Jeriquara/SP, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências”. O Presidente da Câmara, tendo em vista a retirada do pedido de urgência pelo Poder Executivo, disse que encaminharia referido projeto para emissão de pareceres e comissões. O Presidente da Câmara solicitou ao 1° secretário que promovesse a leitura dos expedientes de terceiros: o secretário disse que não havia. O Presidente da Câmara solicitou ao 1° secretário que promovesse a leitura dos expedientes dos vereadores: o secretário fez a leitura do Projeto de Resolução nº 004 de 27 de Março de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º incisos I e II e artigo 6º da Resolução 002/2024 da forma que especifica e dá outras providências”. O Presidente da Câmara disse que encaminharia referido projeto para as comissões; Moção de Aplausos nº 002 de 26 de Março de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Carlos Roberto de Souza e Misael Jesus Derminio Marçula – “Moção de Aplausos ao Gilberto Balieiro Lopes, funcionário público, residente em Pedregulho, pelo reconhecimento ao seu ato nobre de intermediar a internação dos munícipes com dependência química e álcool”. O Presidente da Câmara, na forma do artigo 132 do Regimento Interno colocou a moção de aplausos 001/2025 em discussão; O Presidente da Câmara colocou a Moção de Aplausos em votação, dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Moção aprovada por unanimidade; Indicação nº 066 de 19 de Março de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira, Carlos Roberto de Souza e Misael Jesus Derminio Marçula – “Indicamos que seja instalado ar condicionado nos ônibus escolares e insulfilme nos vidros”; Indicação nº 067 de 19 de Março de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira, Carlos Roberto de Souza e Misael Jesus Derminio Marçula – “Indicamos que seja colocado o Sem Parar nos veículos da Prefeitura Municipal de Jeriquara”; Indicação nº 069 de 21 de Março de 2025 – de autoria: Ericka Alves Dal Piccolo e Misael Jesus Derminio Marçula – “Indicamos que seja feita a troca ou manutenção do ar condicionado do ambulatório do Posto de Saúde”; Indicação nº 070 de 21 de Março de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira, Carlos Roberto de Souza e Misael Jesus Derminio Marçula – “Indicamos a contratação de médico do trabalho para ratificar todos os atestados”; Indicação nº 071 de 24 de Março de 2025 – de autoria: Isaias Elias – “Que o Poder Executivo viabilize, por meio do Departamento de Recursos Humanos, a realização de um laudo técnico e a regulamentação municipal sobre as condições de trabalho dos servidores responsáveis pela limpeza de locais públicos com grande fluxo de pessoas, como escolas, postos de saúde, creches e demais órgãos municipais, assegurando o devido reconhecimento do adicional de insalubridade quando cabível”; Indicação nº 072 de 25 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula e Carlos Roberto de Souza – “Indicamos que sejam retirados os galhos secos das árvores das praças do município de Jeriquara”; Indicação nº 073 de 26 de Março de 2025 – de autoria: Marciel Vieira Rodrigues – “Indico que sejam instaladas lixeiras dentro e fora do Ginásio Poliesportivo Municipal”; Indicação nº 074 de 28 de Março de 2025 – de autoria: Ericka Alves Dal Piccolo – “Indico que seja aumentado mais 30 vagas no programa ‘Frente de Trabalho’”; Indicação nº 075 de 28 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula e Carlos Roberto de Souza – “Indico a melhoria da sinalização de PARE na rua Alferes Manuel Joaquim (na esquina do Cras e na esquina da Delegacia)”; Indicação nº 076 de 28 de Março de 2025 – de autoria: Misael Jesus Derminio Marçula e Carlos Roberto de Souza – “Indico seja instalada uma lombo faixa na rua Alferes Manuel Joaquim (em frente à Praça do Cemitério)”. O Presidente da Câmara disse que encaminharia as Indicações para o Poder Executivo. O Presidente solicitou a secretaria que fizesse a entrega das moções aprovadas aos senhores Marlon e Gabriel. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Não havendo matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o Presidente declarou aberto os temas livres concedendo a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. O Presidente concedeu a palavra em tribuna livre ao cidadão que fez a inscrição regimental dizendo que tinha o tempo máximo de 10 minutos, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Abril de 2025