ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 18 de Novembro de 2024
Às 20:00 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 20:00 do dia 18/11/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 06ª Sessão Extraordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, secretária ad hoc Aurea de Paula Costa Ribeiro e 2º secretário Carlos Roberto de Souza.
Em decorrência da ausência justificada da 1ª Secretária, o Presidente da Câmara Julio Cezar Cintra Borges nomeou como secretária Ad Hoc a Vereadora Aurea de Paula Costa Ribeiro para promover a leitura do expediente. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Ismael Donizete Vieira Borges que fizesse a oração do dia. Logo após a abertura solicitou ao 2º secretário Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão extraordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo: a secretária fez a leitura do Projeto de Lei nº 031 de 08 de Novembro de 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo: a secretária disse que não havia. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da Ordem do Dia. Matérias em Regime de Urgência Especial. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei nº 031; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado o requerimento. O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 031 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 031 de autoria do Executivo Municipal. O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 031, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária, convocando os vereadores para a 19ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de Dezembro no horário regimental.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 19 de Novembro de 2024