Em 02 de Maio de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/05/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 07ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado e Marcos Sebastião dos Santos.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE:
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 009 de 24 de Abril de 2024 – “Dispõe sobre alterações da Lei nº 968 de 04 de novembro de 2021, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara para o período de 2022 a 2025.”
O Presidente da Câmara encaminhou o referido projeto as comissões competentes.
Projeto de Lei nº 010 de 24 de Abril de 2024 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.” (Encaminhamento para as comissões)
O Presidente da Câmara encaminhou o referido projeto as comissões competentes.
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Requerimento nº 007 de 30 de Abril de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal medidas cabíveis e URGÊNCIA.”
O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento.
O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”.
Requerimento aprovado.
Indicação nº 017 de 24 de Abril de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitar ao Poder Executivo Municipal reajuste no valor do ticket.”
Indicação nº 018 de 25 de Abril de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitar do Poder Executivo Municipal reajuste no piso salarial do magistério municipal.”
O Presidente disse que encaminhará a indicação ao Poder Executivo.
O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores.
ORDEM DO DIA
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
Não havendo matérias a serem deliberadas, franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso, no prazo regimental conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Maio de 2024
