ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19 de Maio de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 19/05/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 08ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente esclareceu que os vereadores Carlos Roberto de Souza, Misael Jesus Derminio Marçula e Silmara Pimenta Costa entraram em contato com a secretaria justificando a ausência na presente sessão ordinária, a qual deveria constar em ata. O Presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. antes da leitura do expediente, o presidente informou aos nobres vereadores que o Poder Executivo até a presente data não encaminhou os anexos que deveriam fazer parte integrante do Projeto de Diretrizes Orçamentárias, razão pela qual deixou de encaminhar aos mesmos para emissão de parecer. Esclareceu que esta Câmara Municipal vinha cobrando constantemente o envio desses anexos desde o dia 30/04, razão pela qual igualmente deveria-se constar em Ata, tendo em vista que o Poder Legislativo possuia prazo para deliberação de referido Projeto na forma do artigo 139, parágrafo segundo, alinea b. Informou a secretaria que os anexos caso protocolados, deveriam ser certificados com a data e horário. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Executivo: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei nº 015, de 15 de Maio de 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente dos Vereadores: o secretário fez a leitura da Indicação nº 077 de 14 de Abril de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Indicamos a contratação do Curso de Pedreiro e de Carpinteiro”; Indicação nº 078 de 29 de Abril de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Indicamos a contratação de Psicólogo e Assistente Social para as redes públicas de educação básica”; Indicação nº 079 de 09 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Indicamos a instalação de ar-condicionado no Velório Municipal”; Indicação nº 080 de 09 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Indicamos a pintura do Salão da Melhor Idade”; Indicação nº 081 de 09 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Indicamos a gratificação por assiduidade dos funcionários”; Indicação nº 082 de 14 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Solicitamos do Poder Executivo promoção de práticas integrativas complementares para a saúde mental da comunidade de Jeriquara”; Indicação nº 083 de 15 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Implantação da Coleta Seletiva no Município de Jeriquara”; Indicação nº 084 de 16 de Maio de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira – “Instalação de bancos na calçada da Escola EMEB Profª Wanderit Victal Ferreira Alves”; Indicação nº 085 de 16 de Maio de 2025 – de autoria: Carlos Roberto de Souza e Misael Jesus Dermínio Marçula – “Captação de águas fluviais da rua Altino Alves de Souza e da rua Joaquim Alves Costa, localizadas em frente a rotatória sentido a saída para Pedregulho”; Indicação nº 086 de 16 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Consertar goteiras do Centro de Saúde III – João Alves Costa”; Indicação nº 087 de 16 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Plantio de mais árvores na Praça da Bíblia”; Indicação nº 088 de 16 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Lombo-faixa em frente à escola EMEB Profª Wanderit Victal Ferreira Alves”; Indicação nº 089 de 16 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Melhoria na aparelhagem de som nas reuniões da terceira idade”; Indicação nº 090 de 16 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Instalação de faixa amarela proibindo estacionar em frente ao ESF”; Indicação nº 091 de 16 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Troca ou conserto do bebedouro de água do ESF (Estratégia Saúde da Família)”; Indicação nº 092 de 16 de Maio de 2025 – de autoria: Misael Jesus Dermínio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaías Elias e Silmara Pimenta Costa – “Manutenção do Wi-Fi da praça da Bíblia”. O Presidente da Câmara disse que encaminharia as Indicações ao Poder Executivo. Após, o Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum e abertura da Ordem do Dia. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues e Paulo de Tarso Oliveira. Havendo quórum declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao Projeto de Lei 15/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 15/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o projeto de lei n.o 15/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 15/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. Não havendo mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o Presidente declarou aberto os temas livres concedendo a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 20 de Maio de 2025