Em 03 de Junho de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 03/06/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 09ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE:
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 27 DE MAIO DE 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 27 DE MAIO DE 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 27 DE MAIO DE 2024 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Requerimento nº 008 de 23 de Maio de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal as seguintes informações da situação da frota municipal”.
O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento.
O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão e os que discordarem se levantem”.
Requerimento aprovado.
O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores.
ORDEM DO DIA
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 14/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 14/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 14/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 14/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 15/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 15/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 15/2024 de autoria do Executivo Municipal
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 15/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo n.o 16/2024;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 16/2024 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 16/2024 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 16/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Projeto aprovado. Unânime.
Franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso, no prazo regimental conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 04 de Junho de 2024
