ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05 de Junho de 2023

 

Às 19:30 horas

 

Pres. Julio Cezar Cintra Borges

 

Às 19:30 do dia 05/06/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizando a Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, Secretário Ad hoc Ismael Donizete Vieira Borges e 2°secretário Carlos Roberto de Souza.

 

Diante da ausência da 1ª Secretária Luciana Maria Dias Bispo, por motivos de saúde, o Presidente nomeou como secretário Ad hoc o Vereador Ismael Donizete Vieira Borges.

 

Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luiz Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.

 

Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.

 

Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário Ad hoc que fizesse a leitura da ordem do dia.

 

Expediente oriundos do Poder Executivo:

 

Nada Costa

 

Expediente oriundos do Poder Legislativo:

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 002 de 02 de Junho de 2023 – “Dispõe sobre a implantação do conceito de ‘Smart Cities’ (Cidades Inteligentes) no município de Jeriquara e dá outras providências.” Em seguida o Presidente

colocou o Projeto de Lei do Legislativo em votação. Projeto aprovado, unanime.

 

Indicação nº 022 de 31 de Maio de 2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Criação de um Programa Municipal de Bolsa de Estudo a ser firmado através de convênios e ou parcerias com as faculdades das cidades de Franca/SP e Ituverava/SP”. Será encaminhado ao Poder Executivo.

Indicação nº 023 de 31 de Maio de 2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Informação e divulgação no carnê de IPTU sobre isenção conforme determina Leis”. Será encaminhado ao Poder Executivo.

Indicação nº 024 de 31 de Maio de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicito que através do departamento responsável se faça a limpeza dos bancos das praças públicas da nossa Cidade”. Será encaminhado ao Poder Executivo.

Indicação nº 025 de 02 de Junho de 2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicita do Poder Executivo Municipal que efetue roçar o acostamento da Rodovia entre Jeriquara e Ituverava”. Será encaminhado ao Poder Executivo.

Indicação nº 026 de 02 de Junho de 2023 – de autoria: da Presidência – “Solicita do Poder Executivo Municipal que os munícipes que tenham familiares internados em hospitais situados fora da circunscrição de Jeriquara, recebam suporte financeiro através de triagem realizada pelo serviço social”. Será encaminhado ao Poder Execitivo.

O Presidente apresentou o Ofício Especial de autoria: Capitão Augusto e Dani Alonso com o assunto: promover e fortalecer a cultura dos Rodeios e o esporte equestre em nosso país, preservando tradições e gerando desenvolvimento econômico e social. Estará disponível para o acesso de todos na Câmara Municipal de Jeriquara.

Não havendo explanação dos vereadores, como conta na ATA Digital da reunião, o Presidente Julio Cezar Cintra Borges declarou encerrada a 9ª Sessão Ordinária.

 

Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra. 

 

www.camarajeriquara.sp.gov.br

 

Jeriquara/SP, 07 de Junho de 2023