Em 13 de Novembro de 2023
Às 20:00 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 20:00 do dia 13/11/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 10ª Sessão Extraordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária ratificando a convocação da mesma.
Colocou em votação o resumo da ata da sessão extraordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”.
APROVADA, unânime.
Solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE.
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 031 de 07 de Novembro de 2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Projeto de Lei nº 032 de 07 de Novembro de 2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Projeto de Lei nº 033 de 07 de Novembro de 2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Projeto de Lei nº 034 de 07 de Novembro de 2023 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Não há
Logo após pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores que confirmou ter Quórum.
ORDEM DO DIA
Havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei Executivo nº 31/2023;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei nº 31/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 31/2023 de autoria do Executivo Municipal
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 31/2023, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovado, unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei Executivo nº 32/2023;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 32/2023, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovado, unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei Executivo nº 33/2023;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”.
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promova a leitura do Projeto de Lei nº 33/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 33/2023 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 33/2023, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovado, unânime.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei Executivo nº 34/2023;
Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem
Aprovado o requerimento.
O Presidente da Câmara solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes, já emendado.
O Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 34/2023, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovado, unânime.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 14 de Novembro de 2023
