ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16 de Junho de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 16/06/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. O Presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Executivo: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei nº 012, de 30 de Abril de 2025 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e da outras providências”; Projeto de Lei nº 018, de 12 de Junho de 2025 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara e da outras providências”. O Presidente da Câmara esclareceu aos nobres vereadores que tanto o projeto das diretrizes orçamentárias, como o projeto que dispõe sobre o Plano Plurianual deveriam ter sido protocolados até 30 de abril, porém os anexos da LDO que fazem parte integrante da mesma, e o projeto 018/2025 foram protocolados no dia 12 de junho, ou seja 43 dias após o prazo, conforme constou na audiência pública realizada pela Comissão de Orçamentos e Finanças desta Casa de Leis. Informou aos nobres vereadores, que para ambos tem o prazo de devolução com as consequentes deliberações até 17 de julho, conforme determina o artigo 139 da LOM, e por força regimental referidos projetos tem duas votações. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum e abertura da Ordem do Dia. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo quórum declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. Projetos em 1ª discussão e votação. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 12/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.o 12/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei n.o 12/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 18/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei n.o 18/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei n.o 18/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 17 de Junho de 2025