ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18 de Agosto de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 18/08/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 12ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. O Presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Executivo: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei n.º 039 de 05 de Agosto de 2025 – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; Projeto de Lei n.º 040 de 11 de Agosto de 2025 – “Dispõe sobre a desafetação de área verde e dá outras providências.”; Projeto de Lei n.º 041 de 11 de Agosto de 2025 – “Dispõe sobre a autorização do município de Jeriquara, Estado de São Paulo, a outorgar cessão de uso de imóvel para funcionamento da Agência de Correios e dá outras providências.”; Projeto de Lei n.º 042 de 13 de Agosto de 2025 – “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICIPIO DE JERIQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 714, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; PROJETO DE LEI Nº 043, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 044, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Legislativo: o secretário fez a leitura do PROJETO DE RESOLUÇAO No. 006, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – “Versando sobre a proposta orçamentária parcial da Câmara Municipal de Jeriquara, para sua inclusão na proposta orçamentária geral do município para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências”; Indicação nº 110 de 08 de Agosto de 2025 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Indicamos, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de implantar no município um Polo de Universidade Virtual, em parceria com instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC)”. O Presidente da Câmara disse que encaminharia a indicação para o Poder Executivo. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum e abertura da Ordem do Dia. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Carlos Roberto de Souza, Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula, Paulo de Tarso Oliveira e Silmara Pimenta Costa. Havendo quórum declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. Projetos em única discussão e votação. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 40/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 40/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 40/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 40/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 41/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 41/2025de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 41/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 41/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 42/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 42/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 42/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 42/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 43/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 43/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 43/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 43/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PL 44/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PL 44/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PL 44/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PL 44/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PR 06/2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PR 06/2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PR 06/2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o PR 06/2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente declarou aberto os temas livres para os vereadores que quisessem fazer uso. Na forma do artigo 216 do Regimento Interno, o Presidente concedeu o uso da tribuna ao sr. Matheus Burim Ramos da Silva – Assunto: Convite aos vereadores para participarem do Baile da Rainha 2025. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 19 de Agosto de 2025