Em 02 de Setembro de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/09/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura o presidente solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo: a secretária fez a leitura do Projeto de Lei N.º 022 de 26 de Agosto de 2024 – “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências”. A secretária fez a leitura do Projeto de Lei N.º 023 de 26 de Agosto de 2024 – “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo: a secretária fez a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 004, de 28 de Agosto de 2024 – “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.”. A secretária fez a leitura do Requerimento nº 012 de 23 de Agosto de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “REQUEIRO do Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a coleta de materiais recicláveis”. O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento. O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”. Requerimento aprovado por 6 votos a favor dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado e Marcos Sebastião dos Santos e 2 votos contra dos vereadores: Carlos Roberto de Souza e Pedro Massino Neto. A secretária fez a leitura da Indicação nº 022 de 23 de Agosto de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – ““Solicita do Executivo Municipal que, através do departamento responsável, a rua Lupércio Rodrigues de Souza, localizada no Bairro Roselândia, seja recapeada com urgência”. A secretária fez a leitura da Indicação nº 023 de 23 de Agosto de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – ““Solicita do Executivo Municipal que, através do departamento responsável, seja recapeada por completo a Rua Pedro Aureliano da Silva, a partir do número 91, com urgência”. O Presidente disse que encaminhará as indicações ao Poder Executivo. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ordem do dia: matérias em regime de urgência especial. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo º 22/2024; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado o requerimento. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 22/2024 de autoria do Executivo, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Vereador Ismael Donizete Vieira Borges pediu vista do Projeto por a justificativa não estar clara e que porque achou necessária a presença de um representante do Poder Executivo para melhor explicação. O Presidente colocou em votação o pedido de vista. Foi aprovado unanimemente. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2024; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado o requerimento. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 23/2024 de autoria do Executivo, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei nº 23/2024 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei nº 23/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado. Unânime. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura do Requerimento de Urgência/urgentíssima, solicitada pelos Srs. Vereadores do Projeto do Legislativo nº 04/2024; Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I., o Presidente da Câmara colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado o requerimento. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura da ementa do Projeto de nº 04/2024 de autoria do Legislativo, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto nº 04/2024 de autoria do Legislativo. O Presidente colocou em única votação o Projeto nº 04/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado. Unânime. O Presidente da Câmara franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso no tempo regimental. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão ordinária, convocando os nobres vereadores para a 14º sessão ordinária que será realizada no dia 16 de setembro no horário regimental.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Setembro de 2024