04 de Setembro de 2023
Em
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 04/09/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, o Presidente pediu a 1ª secretária que fizesse a leitura da ordem do dia.
Indicação nº 038 de 01 de Setembro de 2023 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicitação de Profissional Educador e de Apoio para aluno com necessidade especial, junto a educação municipal.” Será encaminhado ao Poder Executivo.
Matérias em regime de urgência especial:
Projeto de Lei n.º 027 de 29 de Agosto de 2023 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura do Município de Jeriquara, Estado de São Paulo e dá outras providências.” Em seguida, o Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Lei n.º 027.
O vereador Ismael Donizete Vieira Borges pediu que fosse feito um ofício que vinculasse a prestação de contas para que a população tome ciência.
O vereador Ribeirão comentou que domingo dia 03 de Setembro teve o Campeonato de Pipa, um evento cultural.
Os vereadores Carlos Roberto de Souza, Luis Paulo Vaz Machado, Pedro Massino Neto e Julio Cesar Rodrigues Pereira concordaram que a cultura é necessária para o município.
Em seguida, o Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Lei nº 027. Projeto aprovado, unânime.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 01 de Setembro de 2023 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Concede título de Cidadã Honorária Jeriquarense a Sra. Graciela de Lourdes David Ambrósio e dá outras providências”. Em seguida, o Presidente da Câmara colocou em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 001.
O vereador Marcos Sebastião dos Santos disse que é um momento especial fazer parte do Projeto de Decreto. Contou sobre a vida da Deputada e sobre o que ela fez para a cidade de Jeriquara.
Os vereadores Aurea de Paula Ribeiro, Pedro Massino Neto, Luciana Maria Dias Bispo e Julio Cezar Cintra Borges concordaram que foi merecido esse Projeto direcionado a Deputada Graciela Lourdes David Ambrósio por muitos feitos aqui em Jeriquara.
Em seguida, o Presidente da Câmara colocou em única votação o Projeto de Decreto nº 001. Projeto aprovado, unânime.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2023 do Executivo de 23 de Agosto de 2023 – “Dispõe sobre a alteração do prazo estabelecido na LOM para encaminhamento ao legislativo da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências”. Em seguida, o Presidente da Câmara colocou em primeira discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2023.
O vereador Ismael Donizete Vieira Borges questionou o porquê da alteração da data, por fazer dois anos que segue esse prazo e nesse ano estão pedindo para mudar. De acordo com ele, a justificativa não está bem explicada. Por isso absteve seu voto.
O vereador Pedro Massino Neto disse que concorda que há necessidade de uma melhor explicação.
Em seguida, o Presidente da Câmara colocou em primeira votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2023. Projeto aprovado por 7 votos a favor e 1 voto foi abstenção, sendo os votos a favor: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto e sendo o voto que foi abstenção: Ismael Donizete Vieira Borges.
Não havendo explanação dos vereadores, como conta na ATA Digital da reunião, o Presidente Julio Cezar Cintra Borges declarou encerrada a 13ª Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 05 de Setembro de 2023
