ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02 de Outubro de 2025
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/10/2025, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1º secretário Claudinei Francisco Dias e 2° secretário Marciel Vieira Rodrigues. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Claudinei Francisco Dias que fizesse a oração do dia. O Presidente solicitou ao 2°Secretario Marciel Vieira Rodrigues proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula e Silmara Pimenta Costa. Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Executivo: o secretário fez a leitura do Projeto de Lei Complementar N. º 009 de 30 de Setembro de 2025 – “Altera o artigo 1º, anexo IV da Lei Complementar n. º 162 de 06 de março de 2025, tabela I – Escala de vencimentos, e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar n.º 010 de 30 de Setembro de 2025 – “Altera o artigo 1º da Lei Complementar n. º 139 de 27 de janeiro de 2023, tabela de rendimentos, sobre os valores dos quadros de funcionários efetivos do Município de Jeriquara e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 011 de 30 de Setembro de 2025 – “Acrescenta ao artigo 3º da Lei Complementar nº 160 de 29 de Janeiro de 2025, para criar o cargo em comissão de Chefe de Divisão Farmacêutica, dispor sobre sua descrição, quantidade de vagas, referência e carga horária, bem como extinguir 01 (um) cargo de Assessor Departamento Financeiro e o cargo de Diretor de Clínica Médica, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente de terceiros: o secretário disse que não havia. O Presidente da Câmara solicitou ao 1º secretário que promovesse a leitura do expediente do Legislativo: o secretário fez a leitura do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública dos estoques de medicamentos na farmácia municipal de Jeriquara e dá outras providências.”; MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – De autoria: Misael Jesus Derminio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Isaias Elias, Silmara Pimenta Costa, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta paralímpico Maikon Stênio Ramos Fernandes, em reconhecimento à sua brilhante conquista no Campeonato Sul-Americano de Parajiujitsu 2025, realizado no Rio de Janeiro, onde se sagrou campeão em sua categoria até 76 kg, trazendo para casa duas medalhas de ouro e levando o nome de Jeriquara ao mais alto pódio do continente”. O Presidente colocou em discussão a moção. O Presidente colocou em votação a Moção 004/2025, dizendo: “os vereadores que concordarem permaneçam como estão, os contrários se levantem”. moção aprovada, unanimemente. o secretário fez a leitura da Indicação nº 120 de 19 de Setembro de 2025 – De autoria: todos os vereadores – “Indicamos a necessidade de construção de um galpão de geração de emprego no espaço onde se localizava a antiga pista de skate”; Indicação nº 121 de 23 de Setembro de 2025 – De autoria: Julio Cezar Cintra Borges, Ericka Alves Dal Piccolo, Claudinei Francisco Dias, Marciel Vieira Rodrigues, Paulo de Tarso Oliveira e Carlos Roberto de Souza – “Indicamos que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a substituição das sirenes escolares por músicas suaves nas instituições públicas de ensino do município”; Indicação nº 122 de 29 de Setembro de 2025 – De autoria: Misael Jesus Derminio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Silmara Pimenta Costa, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aumentar a quantidade de máquinas de costura destinadas à Escola de Moda do Município de Jeriquara”; Indicação nº 123 de 29 de Setembro de 2025 – De autoria: Misael Jesus Derminio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Silmara Pimenta Costa, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “Indicamos ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede wi-fi gratuita aos pacientes que aguardam atendimento no Posto de Saúde de Jeriquara”; Indicação nº 124 de 29 de Setembro de 2025 – De autoria: Misael Jesus Derminio Marçula, Carlos Roberto de Souza, Silmara Pimenta Costa, Claudinei Francisco Dias e Marciel Vieira Rodrigues – “Indicamos a realização de reparos e manutenção nos banheiros do Posto de Saúde, com atenção especial aos vasos sanitários que atualmente se encontram soltos e necessitam de conserto”. O Presidente da Câmara disse que encaminharia as indicações para o Poder Executivo. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum e abertura da Ordem do Dia. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Claudinei Francisco Dias, Ericka Alves Dal Piccolo, Isaias Elias, Julio Cezar Cintra Borges, Marciel Vieira Rodrigues, Misael Jesus Derminio Marçula e Silmara Pimenta Costa. Havendo quórum declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. Projetos em única discussão e votação. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao Projeto de Lei Complementar N. º 009 de 30 de Setembro de 2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar N. º 009 de 30 de Setembro de 2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar N. º 009 de 30 de Setembro de 2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar N. º 009 de 30 de Setembro de 2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao Projeto de Lei Complementar n.º 010 de 30 de Setembro de 2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 010 de 30 de Setembro de 2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 010 de 30 de Setembro de 2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar n.º 010 de 30 de Setembro de 2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao Projeto de Lei Complementar nº 011 de 30 de Setembro de 2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar nº 011 de 30 de Setembro de 2025 de autoria do Executivo o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei Complementar nº 011 de 30 de Setembro de 2025 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei Complementar nº 011 de 30 de Setembro de 2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. O Presidente solicitou ao secretário que promovesse a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Nos termos dos arts. 147 e 148, II do R.I. colocou em votação o requerimento de urgência/urgentíssima, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Aprovado Requerimento. O Presidente solicitou ao 1º. secretario que promovesse a leitura da ementa do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das comissões competentes. O Presidente colocou em única discussão o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. O Presidente colocou em única votação PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”. Projeto aprovado, unanimemente. Não havendo mais matérias que seriam deliberadas na Ordem do Dia, declarou aberto os temas livres aos vereadores que deles quisessem fazer uso. Nada mais havendo a ser tratado declarou encerrada a presente sessão ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Outubro de 2025