ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18 de Novembro de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 18/11/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 18ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, secretária Ad hoc Aurea de Paula Costa Ribeiro e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Em decorrência da ausência justificada da 1ª Secretária, o Presidente da Câmara Julio Cezar Cintra Borges nomeou como secretária Ad Hoc a Vereadora Aurea de Paula Costa Ribeiro para promover a leitura do expediente. O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Ismael Donizete Vieira Borges que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou a secretária ad hoc que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo: a secretária fez a leitura do Projeto de Lei nº 026 de 30 de Setembro de 2024 – “Altera dispositivos da Lei nº 968/2021 de 04 de Junho de 2021, alteradas pelas Lei nº 1048/2023 de 29 de Junho de 2023 e 1090/2024 de 25 de Junho de 2024, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara, para o período de 2022 a 2025”; Projeto de Lei nº 027 de 30 de Setembro de 2024 – “Altera dispositivos da Lei nº 1091/2024 de 30 de Junho de 2024, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”; Projeto de Lei nº 028 de 30 de Setembro de 2024 – “Estima a receita fixa a despesa do Município de Jeriquara-SP para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou a secretária ad hoc que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo: a secretária disse que não há. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. Matéria em segunda discussão e votação. O Presidente da Câmara solicitou a Secretária ad hoc que promovesse a leitura do Projeto e Lei nº 028 de 30 de Setembro de 2024 – “Estima a receita fixa a despesa do Município de Jeriquara-SP para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. O Presidente da Câmara colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 028 de autoria do Executivo. O Presidente da Câmara colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 028, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou a Secretária ad hoc que promovesse a leitura do Projeto de Lei nº 027 de 30 de Setembro de 2024 – “Altera dispositivos da Lei nº 1091/2024 de 30 de Junho de 2024, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”. O Presidente da Câmara colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 027 de autoria do Executivo. O Presidente da Câmara colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 027, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. O Presidente da Câmara solicitou a Secretária ad hoc que promovesse a leitura do Projeto de Lei nº 026 de 30 de Setembro de 2024 – “Altera dispositivos da Lei nº 968/2021 de 04 de Junho de 2021, alteradas pelas Lei nº 1048/2023 de 29 de Junho de 2023 e 1090/2024 de 25 de Junho de 2024, que dispõem sobre o Plano Plurianual do Município de Jeriquara, para o período de 2022 a 2025”. O Presidente da Câmara colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 026 de autoria do Executivo. O Presidente da Câmara colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 026, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto aprovado, unânime. Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os nobres vereadores para a 06ª sessão extraordinária que foi realizada em seguida.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 19 de Novembro de 2024