Em 13 de Novembro de 2023
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 13/11/2023, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 18ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
Logo após a abertura solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto.
Havendo número legal, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária ratificando a convocação da mesma.
Colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”.
APROVADA, unânime.
Solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura do EXPEDIENTE.
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
Não há
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
Indicação nº 043 de 10 de Novembro de 2023 – de autoria: Julio Cezar Cintra Borges – “Solicito do Poder Executivo Municipal que instale um aparelho de ar condicionado para os munícipes que utilizam a recepção do Centro de Saúde “João Alves Costa” de Jeriquara, visando melhor comodidade da população”.
O Presidente da Câmara Julio Cezar Cintra Borges disse que será encaminhada a indicação. Logo após pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores que confirmou ter Quórum.
ORDEM DO DIA
Havendo número legal, o Presidente declarou aberto os trabalhos da ORDEM DO DIA.
MATÉRIAS EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
O Presidente Solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 28/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 28/2023 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 28/2023, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovado, unânime.
O Presidente Solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n.o 29/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 29/2023, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovado, unânime.
O Presidente Solicitou a 1º. Secretaria que promovesse a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 30/2023 de autoria do Executivo Municipal, o qual encontra-se com parecer favorável dos membros das Comissões Competentes.
O Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 30/2023 de autoria do Executivo Municipal.
O Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 30/2023, dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão os que forem contra que se levantem”.
Aprovado, unânime.
Franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso, no prazo regimental conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno.
Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os nobres vereadores para a 10º Sessão Extraordinária que será realizada em seguida.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 14 de Novembro de 2023
