ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02 de Dezembro de 2024
Às 19:30 horas
Pres. Julio Cezar Cintra Borges
Às 19:30 do dia 02/12/2024, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada na Rua Jorge Abdala Bittar, 522, na cidade de Jeriquara-SP, CEP:14.450-000, foi realizada a 19ª Sessão Ordinária presidida pelo presidente Julio Cezar Cintra Borges, 1ª secretária Luciana Maria Dias Bispo e 2° secretário Carlos Roberto de Souza.
O Presidente da Câmara solicitou ao Vereador Ismael Donizete Vieira Borges que fizesse a oração do dia. Após a oração o presidente solicitou ao 2°Secretario Carlos Roberto de Souza proceder à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado e Marcos Sebastião dos Santos.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão.
O Presidente da Câmara colocou em votação o resumo da ata da sessão ordinária anterior cujo inteiro teor encontra-se em mídia digital arquivada junto a Secretaria Municipal dizendo “os vereadores que forem a favor fiquem como estão, os que forem contrários que se levantem”. Ata aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo: a secretária fez a leitura do Projeto de Lei nº 030 de 08 de Novembro de 2024 – “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências”. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo: a secretária fez a leitura do Requerimento nº 018 de 26 de Novembro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Requeiro do Executivo Municipal que notifique o Departamento de Estrada de Rodagem (DER)”. O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento. O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”. Requerimento aprovado. A secretária fez a leitura do Requerimento nº 019 de 26 de Novembro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Requeiro do Executivo Municipal que tome as devidas medidas necessárias para sanar referido problema ambiental no antigo matadouro, situado na Rodovia Antônio Rosendo da Silva”. O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento. O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”. Requerimento aprovado. A secretária fez a leitura do Requerimento nº 020 de 26 de Novembro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Requeiro do Executivo Municipal a informação da situação de execução do contrato de desenvolvimento, modernização, ampliação, operação e a manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município”. O Presidente da Câmara colocou em discussão o requerimento. O Presidente da Câmara colocou em votação dizendo: “os que concordarem permaneçam como estão os que discordarem se levantem”. Requerimento aprovado. A secretária fez a leitura da Indicação nº 030 de 25 de Novembro de 2024 – de autoria: Ismael Donizete Vieira Borges – “Solicito do Poder Executivo Municipal que estude propositura para contratação de seguro de vida para todos os motoristas do quadro de funcionários do município, bem como a possibilidade de estender para todos os funcionários municipais”. O Presidente disse que encaminhará a indicação ao Poder Executivo. O Presidente pediu ao 2º. Secretário que refizesse a chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Ismael Donizete Vieira Borges, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Julio Cezar Cintra Borges, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado e Marcos Sebastião dos Santos.
O Presidente, havendo número legal, declarou aberto os trabalhos da ordem do dia. O Presidente da Câmara solicitou a 1ª secretária que promovesse a leitura do Projeto de Lei n.o 30/2024 do Poder Executivo, lembrando aos senhores que referido projeto foi retirado de deliberação por pedido de vista aprovado pelo Plenário. O Presidente colocou em única discussão o Projeto de Lei n.o 30/2024 de autoria do Executivo. O Presidente colocou em única votação o Projeto de Lei n.o 30/2024 dizendo: “os vereadores que forem a favor fiquem como estão e os que forem contrários que se levantem”. Projeto rejeitado por 7 votos contra dos vereadores: Aurea de Paula Costa Ribeiro, Carlos Roberto de Souza, Julio Cesar Rodrigues Pereira, Luciana Maria Dias Bispo, Luis Paulo Vaz Machado, Marcos Sebastião dos Santos e Pedro Massino Neto e 1 voto de abstenção do vereador: Ismael Donizete Vieira Borges. Franqueou a palavra aos vereadores que dela quisessem fazer uso, no prazo regimental conforme artigo 169, inciso II do Regimento Interno. Nada mais havendo a ser tratado, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
Estará disponibilizada no site institucional a Ata Digital, na integra.
Jeriquara/SP, 03 de Dezembro de 2024