O Legislativo de Jeriquara deu o aval para um importante mecanismo de fortalecimento da atividade empresarial do município. Em Sessão Extraordinária recente, os vereadores presentes analisaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 024/2026. A matéria institui oficialmente o Programa Municipal de Fomento à Economia Local (PROMFEL).
A aprovação do projeto representa uma ação coordenada estratégica para aquecer a economia e gerar novas perspectivas de sustentabilidade financeira no município.
📈 Apoio Direto aos Pequenos Negócios
O principal objetivo do PROMFEL é alavancar e fortalecer o desenvolvimento econômico de Jeriquara. O programa atuará de forma prática por meio da concessão de subvenção econômica voltada exclusivamente para as seguintes categorias situadas no município:
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🏢 Microempresas (MEs);
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🏬 Empresas de Pequeno Porte (EPPs);
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💼 Microempreendedores Individuais (MEIs).
Essa iniciativa servirá como uma ferramenta de incentivo ao microcrédito e ao investimento interno, blindando o comércio comunitário e permitindo melhoria de competitividade para os empresários jeriquarienses.
Estímulo ao Empreendedorismo
Com a nova lei, o município dá um passo robusto para desburocratizar apoios, criar um ecossistema mais favorável aos negócios locais e combater o desemprego.
“A aprovação do PROMFEL de forma unânime reflete o compromisso dos vereadores e da administração com o crescimento real de Jeriquara. Oferecer subvenção para microempresas e MEIs locais é injetar ânimo em quem gera emprego, criando oportunidades diretas na cidade e fazendo com que a renda circule aqui dentro”, declarou os vereadores.
Com o programa legalmente instituído, as próximas etapas envolverão os editais municipais de regulamentação para o início operacional dos atendimentos às empresas contempladas pela medida.