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Câmara Municipal de Jeriquara

Indicações, Requerimentos e Ofícios

Câmara Jeriquara

 

 

Indicações 2021

Indicação n°10 Solicita do Poder Executivo municipal, gratificação temporária para servidores públicos municipais por desempenho de atividades em local destinado ao enfrentamento da Pandemia decorrente da COVID-19 (Novo Corona Vírus).
 

Indicação n°19

Para que sejam realizados estudos no sentido de ampliar a área externa do parque Flávio Moscardini.
Indicação n°20

Para que sejam realizados estudos para rateio da sobra dos recursos do FUNDEB aos professores da Educação do nosso Município.
Indicação n°21

Para solicitar um Ticket no valor de 100,00 (cem reais) para os Funcionários Públicos, assim que terminar a Lei n°173 que vai até dia 31 de dezembro 2021.
Indicação n°24

Solicita do poder Executivo Municipal a construção de uma sala de vacinas junto ao prédio do ESF “Cristino Pedro Branquinho”.
Indicação n°30

Para solicitar providências no sentido de implantar no Município de Jeriquara um BANCO DE EMPREGO o cadastramento de currículos junto ao departamento de assistência social oportunizando empregos junto a municipalidade através da frente de trabalho, bem como através de empresas parceiras.
Indicação n°33

Solicitamos do Poder Executivo Municipal o reajuste no valor do ticket refeição e no salário dos servidores públicos municipais.

 

 

Requerimentos 2021

Requerimento n°11 Que se digne oficializar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal  o pedido formulado no requerimento nº011/2021, que tem por objeto Termo de Intenções, entre o Município de Jeriquara/SP e as empresas com incentivos econômicos.

 

 

 

Ofícios 2021

 

 

 Moções 2021

Moção de Apoio 001 A Câmara Municipal de Jeriquara apoia o Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Moção de Apoio 002 Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria e Vice-Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no município de Franca.

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