PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei N. º 003 de 29 de Janeiro de 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a conceder pró-labore aos policiais militares que desempenham atividades de policiamento, fiscalização e disciplina do trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, revoga a Lei Ordinária nº 859, de 09 de agosto de 2019, e dá outras providências”.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 29 de Janeiro de 2026 – “Concede título de Cidadão Jeriquarense ao Sr. Júlio Cesar Zuliani e dá outras providências”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 29 de Janeiro de 2026 – “Concede título de Cidadão Jeriquarense ao Dr. Daniel Paulo Radaeli e dá outras providências.”.
- Indicação nº 125 de 14 de Novembro de 2025 – Autores: Misael, Carlos, Claudinei, Marciel Silmara e Isaias – “Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à instalação e regularização da sinalização identificadora das rotatórias do município que atualmente se encontram sem placas nominais”.
- Indicação nº 001 de 29 de Janeiro de 2026 – Autores: Julio, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo – “INDICAMOS ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder aumento no valor do ticket dos servidores públicos municipais de Jeriquara, no importe de R$ 100,00 (cem reais)”.
- Indicação nº 002 de 30 de Janeiro de 2026 – Autores: Misael, Carlos, Isaias, Silmara, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo – “Solicitamos do Executivo Municipal a reimplantação do EJA – Educação de Jovens e Adultos – no Município de Jeriquara”.
- Indicação nº 003 de 30 de Janeiro de 2026 – Autores: Misael, Carlos, Isaias, Silmara, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo – “Solicitamos do Executivo Municipal a contratação de Convênios de 30% de desconto para os estudantes na mensalidade das faculdades das cidades próximas a esse município”.
- Indicação nº 004 de 30 de Janeiro de 2026 – Autores: Misael, Carlos, Isaias, Silmara, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo – “Solicitamos do Executivo Municipal a disponibilidade de uma Enfermeira de Plantão nos horários em que o Posto de Saúde Municipal está fechado”.
- Indicação nº 005 de 30 de Janeiro de 2026 – Autores: Misael, Carlos, Isaias, Silmara, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo – “Indicamos a manutenção de 2 km da Rodovia de Jeriquara a Buritizal com urgência que está correndo sérios riscos de acidentes”.
- Indicação nº 006 de 30 de Janeiro de 2026 – Autores: Misael, Carlos, Isaias, Silmara, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo – “Solicitamos do Executivo Municipal que seja viabilizada, por meio do setor competente, a aquisição de uniformes esportivos para os alunos da Escola de Futebol de Jeriquara.”
- Indicação nº 007 de 30 de Janeiro de 2026 – Autores: Isaias, Carlos, Silmara, Ericka, Claudinei, Marciel e Paulo -Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de projeto esportivo nas modalidades de vôlei e jiu-jitsu, com participação aberta a todas as idades, no Município.
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei N. º 003 de 29 de Janeiro de 2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 29 de Janeiro de 2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 29 de Janeiro de 2026
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 30 de Janeiro de 2026
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara