PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026
I- EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei N. º 004 de 10 de Fevereiro de 2026 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com a Casa da Criança Eurípedes Barsanulfo, Organização da Sociedade Civil, para repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de mobiliário para o Espaço Acolhedor Aylton Batista, e dá outras providências.”
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Não há.
III – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO
- Indicação nº 008 de 10 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Solicitamos do Poder Executivo Municipal que autorize o setor competente realizar a Operação Tapa-Buracos no município de Jeriquara”.
- Indicação nº 009 de 10 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos ao Poder Executivo melhorias nas estradas rurais do Município de Jeriquara.”
- Indicação nº 010 de 10 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Instalação de bebedouros no Parque Ecológico “Flávio Moscardini.”
- Indicação nº 011 de 10 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos que seja feita a troca dos bancos quebrados das praças municipais.”
- Indicação nº 012 de 10 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “indicamos aumento de referência salarial das merendeiras, coletores e servidores de serviços gerais do município.”
- Indicação nº 013 de 10 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos que melhore assentos da recepção central do Posto de Saúde de Jeriquara, com urgência.”
- Indicação nº 014 de 12 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos a melhoria da sinalização viária da rodovia que interliga os municípios de Jeriquara e Ituverava.”
- Indicação nº 015 de 12 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos a realização de limpeza na rotatória Antônio Rezende Marcula, localizada na saída do município para Franca.”
- Indicação nº 016 de 13 de Fevereiro de 2026 – de autoria: Misael, Claudinei, Carlos, Silmara, Ericka, Paulo, Marciel e Isaias – “Indicamos a instalação de um bicicletário na Escola ‘EMEB Profª Wanderit Victal Ferreira Alves’, a fim de atender os alunos, professores e servidores que utilizam a bicicleta como meio de transporte.”
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei N. º 004 de 10 de Fevereiro de 2026
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 13 de Fevereiro de 2026
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara