Nos termos do Regimento Interno, sirvo-me deste, para convocar a 02ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 19 de Fevereiro de 2024 (Segunda-feira), às 19:30 horas, para deliberação das seguintes proposições:
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei n. º 005 de 15 de Fevereiro de 2024 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos ACS – Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Controle de Endemias, “Incentivo Financeiro Adicional” e dá outras providências”.
- Projeto de Lei n.º 006 de 15 de Fevereiro de 2024 – “Autoriza o Poder Executivo a repassar em forma de contribuição financeira ao Hospital do Câncer de Franca, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Complementar n. º 002 de 15 de Fevereiro de 2024 – “Autoriza a criação da função gratificada de “agente de contratação” e dá outras providências. “
- Projeto de Lei Complementar n. º 003 de 15 de Fevereiro de 2024 – “Autoriza a criação da função gratificada de “Coordenador de Vigilância Sanitária e de Combate a Endemias” e dá outras providências. “
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
- Indicação nº 010 de 15 de Fevereiro de 2024 – de autoria: Marcos Sebastião dos Santos – “Solicito do Poder Executivo Municipal que através do setor competente promova a limpeza dos bueiros na cidade de Jeriquara/SP”.
Sala das Sessões, aos 16 de Fevereiro de 2024.
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente
