PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2025
I- EXPEDIENTE DO PREFEITO
1) Projeto de Lei Complementar n. º 005 de 26 de Fevereiro de 2025 – “Altera o artigo 4º, anexo IV da Lei Complementar n. º 153 de 06 de fevereiro de 2025, tabela I – Escala de rendimentos, sobre o valor do quadro de funcionários efetivos – Agente Comunitário de Saúde – ACS do Município de Jeriquara e dá outras providências”.
2) Projeto de lei n. º 005 de 26 de fevereiro de 2025 – “dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista — ciptea, no âmbito do município de jeriquara, e dá outras providências”.
3) Projeto de lei n.º 006 de 26 de fevereiro de 2025 – “Institui o Programa Leite para o Idoso, na forma que especifica e dá outras providências.”
4) Projeto de lei nº 007, de 26 de fevereiro de 2025 – “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
5) Projeto de lei nº 008, de 26 de fevereiro de 2025 – “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”.
II- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
1) Secretária de Estado de Políticas para a Mulher – Valéria Bolsonaro – Celebração do Dia Internacional da Mulher.
III – EXPEDIENTE DOS VEREADORES
1) Projeto de Resolução nº 001 de 27 de Fevereiro de 2025 – “Altera parágrafo único do artigo 1º da Resolução 001/2015 que dispõe sobre a forma de concessão do vale alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jeriquara, e dá outras providências.
2) Projeto de Resolução nº 002 de 27 de Fevereiro de 2025 – “Dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras providências”.
IV-TEMA LIVRE
ORDEM DO DIA
I – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1) Projeto de lei n. º 005 de 26 de fevereiro de 2025
2) Projeto de lei n.º 006 de 26 de fevereiro de 2025
3) Projeto de lei nº 007, de 26 de fevereiro de 2025
4) Projeto de lei nº 008, de 26 de fevereiro de 2025
5) Projeto de Lei Complementar n. º 005 de 26 de Fevereiro de 2025
6) Projeto de Resolução nº 001 de 27 de Fevereiro de 2025
7) Projeto de Resolução nº 002 de 27 de Fevereiro de 2025
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 28 de Fevereiro de 2025
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Julio Cezar Cintra Borges
Presidente da Câmara